1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 1 de 2025
Autores:
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Ata da primeira sessão extraordinária.
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Aprovado
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2 - Mensagem nº 1 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 01/2025.
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Matéria lida
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3 - Mensagem nº 2 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 02/2025.
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Matéria lida
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4 - Mensagem nº 3 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 03/2025
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Matéria lida
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5 - Mensagem nº 4 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 04/2025.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Dispõe acerca da recomposição do reajuste geral concedidos aos servidores municipais sobre os subsídios dos Secretários Municipais conforme previsão legal contida no inciso X art. 37 da Constituição Federal.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Júnior Rocha
Número de Protocolo: 10
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Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nº01, 02, 03 e 04/2025.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a criação e nova denominação às Secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, incluindo cargos, e dá outras providências.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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“Autoriza o Poder Executivo a recompor a valor do vencimento dos servidores conforme disposto no art. 51 da Lei n° 964, de 11 de agosto de 2009”.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Rocha
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Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais.
Obs.: Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº04/2025.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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