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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
1. Abertura
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior
3. Leitura de Correspondências
4. Leitura do Expediente
Extraordinário
Normal
<p>Mário Hermínio. Convido o vereador Roberto Horta Salles Jardim para fazer a leitura do expediente aqui para mim, que o primeiro-secretário não chegou ainda. Boa noite a todos. Havendo número legal, com as bênçãos de Deus, declaro aberto o trabalho na presente sessão referente à 16ª Sessão Ordinária do 2º período. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da ata da sessão anterior. Sena. Presidente, pela ordem, conforme o artigo 166, pode considerar lido, por favor . Mario Hermínio. Didi, você vota como? Didi. Sim, presidente. E você Alex ? Alex. Sim, presidente. Xandeco? Xandeco. Sim, presidente. Russo? Russo. Sim. E o Betão, como é que vota? Betão . Sim. Está considerado lido a ata da sessão anterior. Coloco discussão e votação a ata da sessão anterior. Solicito aos senhores vereadores que inicie a votação. Aprovado por seis votos. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura do expediente. Betão. Mensagem 37/2024. Excelentíssimo senhor presidente, nobres vereadores, submeto a análise e pronunciamento dessa Augusta Casa, o incluso projeto de lei que tem como finalidade principal conceder abono salarial aos servidores públicos, municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, observadas as verdadeiras condições das finanças públicas, bem como das demais normativas legais. Mesmo com a notória queda de arrecadação, o governo não vem medindo esforço para continuar trabalhando em prol dos servidores públicos do nosso município, estamos enfrentando uma crise econômica que assola o país e não menos importante o estado do Rio de Janeiro, com importantes repercussões nos municípios e por consequência os moradores e servidores. Mesmo diante desse quadro negativo, toda equipe da prefeitura não vem medindo esforço para continuarmos a prestar serviço à população, bem como valorizar sempre nossos servidores que são os maiores responsáveis por prestar um serviço de excelência. Mesmo diante de todas as adversidades, nosso governo não vem medindo esforço para melhorar essa nossa arrecadação e o verdadeiro problema a ser enfrentado para resolver as questões de agora e para o futuro do município. Assim, mediante a tudo apresentado, encaminhamos a minuta em apreço com a tramitação e Regime de Urgência Especial na forma do artigo 118, 140, inciso 5 e 145, todos do regimento interno desta casa legislativa, contando com apreciação e consequente aprovação do projeto de lei, sendo que aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos e protestos de elevada estima e distinta consideração. Assina cordialmente o prefeito Ricardo Passos. Projeto de Lei nº 43, de 2024. Concede abono aos servidores públicos municipais e aos conselheiros tutelares e das outras providências. Fica concedido abono salarial de R$ 800,00 ( Oitocentos reais) aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e aos conselheiros tutelares a ser pago no mês de dezembro do corrente ano. § 1º. Disposto no capto deste artigo, não se aplica aos casos disciplinados no § 4º do artigo 39 da Constituição Federal, bem como no artigo 223 da Lei Municipal nº 964, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Piraí. § 2º. O abono era concedido a eventual, não tendo vinculação salarial. Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei serão atendidas através de dotações específicas no orçamento em vigor, que, se necessário, será suplementada. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogo a exposição ao contrário. Assina o prefeito Ricardo Passos. Projeto de Lei nº 44, de 2024, dispõe sobre nomeações dos assessores legislativos. A Câmara Municipal de Piraí aprova o artigo 1º. Art. 1º. O artigo 42 da Lei Municipal, nº 1.532, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal, passa a vigorar com o seguinte acréscimo. Parágrafo único. A indicação de pessoa a ser nomeada para o cargo de Assessor Legislativo é vinculante para a Mesa Diretora, não podendo esta nomear pessoa diversa ou deixar de fazê-lo. As modificações decorrentes desta lei terão eficácia à aplicação a partir de 1º de janeiro de 2025. Revogo a disposição em contrário. O presente projeto de lei visa vincular a Mesa Diretora ao ato de nomeação de pessoas para exercer cargo de Assessor Legislativo, impedindo que aquele órgão de nomear pessoa diversa ou deixar de fazê-lo. Esta modificação traz autonomia ao exercício do mandato parlamentar. Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2024, Assina Presidente Mário Hermínio. Projeto de Resolução 06 de 2024. Modifico o Regimento Interno, Resolução 378 de 20, de dezembro, de 2002, para revogar a linha H do inciso 2 do artigo 26 e cria o inciso 9 do artigo 22 da outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Piraí, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte resolução. Fica revogado a linha H do inciso 2, artigo 26 do regimento interno, com o artigo 2º, Artigo 22 do Regimento Interno , passa a vigorar com o seguinte acréscimo. Compete à Mesa da Câmara, privativamente, em colegiado, além das elencadas no artigo 28 da lei orgânica, inciso 9, nomear, exonerar, promover, remover, admitir, suspender, demitir personagens da Câmara, concedê-los férias, licenças, a bônus de faltas, de aposentadoria e acréscimo de vencimentos determinados por lei e promover-lhes a responsabilidade administrativa civil ou criminal. Parágrafo único. A atribuição prevista no inciso 9 ocorrerá por decisão unânime do Presidente, Vice-Presidente e Primeiro-Secretário. O artigo 3º. Artigo 23 do regimento interno, passa a vigorar com a seguinte redação, as decisões da Diretora ocorrerão por Deliberação Majoritária com a manifestação do Presidente, Vice-Presidente e Primeiro-Secretário, cuja validade está condicionada à assinatura do primeiro. A atribuição prevista ao artigo 22, inciso 9, deste Regimento Interno ocorrerá por decisão unânime do Presidente, Vice-Presidente e Primeiro-Secretário. Artigo 5º. As modificações decorrentes desta resolução terão eficácia a partir de 1º de janeiro. Esta resolução em vigor na data de sua publicação, revogando disposição ao contrário. Sala das Sessões, 16 de dezembro,2024. Assina o Vereador, Presidente Maria Hermínio. Projeto de Resolução 07/2024. Da a nova redação aos artigos 201 e 202 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí, Resolução nº 378, de 20 de dezembro de 2002, e da outras de Providências. O artigo 201 do regimento interno da Câmara passa a ter a seguinte redação, dependerão do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Casa para aprovação às seguintes matérias. Código Tributário do Município, Código de Obras, Estatutos Servidores, Regimento Interno, Código de Posturas, Criação de Cargos e Funções, Aumento dos Vencimentos Servidores, Rejeição de Veto, Perda de Mandato de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, Destituição dos Membros da Casa e de Comissões, Concessão do Direito Real de Uso, Alienação de Bens Imóveis, Aquisição de Bens Imóveis para Doação com Cargos, Obtenção de Empréstimo. Parágrafo 1º. Dependerão ainda do quórum da maioria absoluta aprovação dos seguintes requerimentos, convocação de secretário municipal ou equivalente, urgência especial, constituição de precedente regimental. Artigo 2º. O artigo 202 do regimento da Câmara Municipal de Piraí passa a ter a seguinte redação, dependerão do voto favorável de dois terços dos membros da Casa às leis concernentes à aprovação da alteração do Plano Diretor ou dos alinhamentos, concessão de serviços públicos, alteração de denominação de próprios vias e logradores públicos, realização de sessão secreta, rejeição de parecer breve o Tribunal de Contas, concessão de título de cidadania honorária e qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas, aprovação de representação solicitando alteração do nome do município. Esta resolução entrará vigor na dada de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Piraí , 16 de dezembro de 2024, assina o vereador proponente, Mário Hermínio da Silva, em conjunto com Carlos Alexandre Correia da Rocha, Alex Joaquim, Roberto Horta e Alexsandro Sena. Requerimento 193 de 2024. Os vereadores que abaixo subscrevem requerem à mesa nos termos regimentais que seja colocado em Regime de Urgência a Moção nº 63 de 2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144 do regimento interno desta Casa, por encerrar a matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do plenário desta Câmara Municipal. Assina os vereadores Xandeco, Júnior Rocha, Alex Joaquim e Roberto. Requerimento 195 de 2024. Os vereadores que abaixo subscrevem requerem à mesa que nos termos regimentais seja colocado em regime de urgência referente aos Projetos de lei. Requerimento 46 de 2023, 81 de 2023, 44 de 2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144 do regimento interno desta Casa, por encerrar a matéria de irrelevante interesse que exige pronta apreciação do plenário desta Câmara Municipal. Sala das sessões , 16 de dezembro de 2024. Requerimento 196 de 2024. Os vereadores que abaixo subscrevem requerem à mesa nos termos regimentais seja colocado em regime de urgência referente aos projetos de resolução número 6, 7 de 2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144 do regimento interno desta Casa, por encerrar a matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do plenário. Sala das sessões, 16 de dezembro de 2024. Assina os vereadores Sena, Xandeco, Betão e Alex. Requerimento 198 de 2024. Os vereadores que abaixo subscrevem requerem à mesa que seja colocado em regime de urgência o requerimento 197, por encerrar a matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do plenário desta Casa. Assina os vereadores Xandeco, Didi, Alex, Sena e Russo. Requerimento 194 de 2024. Roberto Horta, Jardim Salles o Betão, com assento nesta Casa Legislativa, nos usos das suas prerrogativas, requer à mesa, ouvindo douto plenário, que seja encaminhado expediente legislativo, cobrando explicações sobre as inundações que têm ocorrido em algumas lojas depois da obra de troca de calçamento realizada na Rua Barão do Piraí. Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para evitar tais alagamentos que têm causado prejuízos e transtornos comerciantes. Sala das sessões , 16 de dezembro de 2024. Assina o vereador Betão. Requerimento 197, Alex Joaquim da Silva, vereador com assento nesta Casa, ouvindo douto plenário, que seja encaminhado expediente legislativo ao Prefeito Municipal, ao Comandante de Policiamento CPRV, solicitando o retorno dos policiais militares do Posto de Rosa Machado, nesta cidade. Terceiro Sargento PM, 95.084 Botelho. Soldado PM, 108.542 Mancebo. Sabemos que os mesmos sempre ajudaram nossa cidade, combatendo o crime, que a transferência dos mesmos cairá como um castigo para a nossa sociedade, pois farão falta à nossa população. Assina o vereador Alex Joaquim. Indicação 421/ 2024. Xandeco, vereador com assento nesta Casa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que analisa a viabilidade técnica para promover uma ação sobre a importância do dezembro verde. A chegada do dezembro traz consigo datas comemorativas de grande importância. Uma delas é o dezembro verde contra o abandono de animais. Hoje, em nosso município, a Lei 4.077 de 2019, que institui a campanha dezembro verde, não abandona... Desculpa, gente, espera aí. A chegada de dezembro traz consigo datas comemorativas de grande importância. Uma delas é o dezembro verde contra o abandono de animais. Hoje, em nosso município, a Lei 4.077, de 15 de maio, institui a campanha de dezembro verde, que quer dizer o não abandono de animais do município de Piraí . Beleza, agora ficou claro. O abandono de animais é um grave covarde em relação aos direitos dos animais, muito ainda sem filhote, quando são abandonados e nem, ao menos, conseguem se alimentar. Sempre fui ativo na causa como vereador e, como vereador, consigo dar mais visibilidade e lutar para que, cada vez menos, tenhamos animais abandonados e maus-tratos em nosso município. Fico imensamente feliz em poder, através de parcerias, indicações, emendas e etc., para que possamos mudar esse cenário. Faça o seu expôs, esperando a atenção parte do sentido do senhor prefeito municipal. Apresenta a presente indicação, aguardando o seu pronto atendimento. Sala das Sessões, 11 de dezembro, assina do vereador Xandeco. Indicação 422/de 2024. Carlos Alexandre Corrêa da Silva, Xandeco, vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica o excelentíssimo senhor prefeito municipal que através da secretaria competente possa ofertar lanche para as crianças do Balé quando forem fazer uma apresentação de final de Ano. Sala das sessões, 16 de dezembro 2024. Assina Vereador Xandeco. indicação 423/2024. Betão no uso de suas atribuições indica Excelentíssimo Senhor Prefeito para solicitar aos órgãos competentes Detro e Detran que façam um trabalho de fiscalização em Piraí com objetivo de repreender os motociclistas que estão circulando com motos barulhentas na cidade sobretudo nos horários noturnos. Sala das sessões, 16 de dezembro 2024 . Assina o vereador Betão. Indicação 424/ 2024. Sena no uso de suas atribuições indica o excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie extensão de rede para iluminação pública nas áreas não atendidas em Arrozal e também a troca de lâmpadas para LED. Sala das Sessões de 16 de dezembro. Assina Vereador Sena. Indicação 425/2024. Sena Vereador desta colenda da casa, indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua João Brito Júnior chácara e Rua das Hortências na Estrada velha e na Estrada do Paudalho em Arrozal. Sala das sessões, 16 de dezembro 2024. Assina o Vereador Sena. Indicação 427/ 2024. Betão no uso de suas atribuições indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revisão da remuneração dos Conselheiros tutelares do Município de Pirai para o mínimo de dois salários mínimos, tendo em vista a importância social e em virtude da Proteção Integral e a criança e adolescente no artigo 227 da Constituição Federal. entende-se que a remuneração dos conselheiros tutelares deve equivaler à complexidade a seriedade da função desempenhada. Sala das Sessões 16 de dezembro de 2024. Assina Vereador Betão. Moção 63/2024. Carlos Alexandre Correia da Silva, Xandeco no uso de suas atribuições apresenta a mesa diretora ouvindo do douto plenário Moção de aplauso a equipes de robótica Pequeno Gigante DY David Rocha Schmidt Yasmin Leandro Silva e Pequeno Gigante HRS Helena da Rocha Silveira Rafaela Cardoso Maia e Samuel Alfenas, que participaram do dia 09 de dezembro da 166ª Edição do Torneio Juvenil de Robótica. Sala das sessões, 11 de dezembro de 2024. Assina o Vereador Xandeco. Presidente quebrando aqui o protocolo queria, mas antes eu queria te desejar parabéns pelo seu aniversário que é hoje meu querido tudo de bom para você muita saúde Junão. Mário Hermínio. Coloco em discussão e em votação única pedido de urgência especial contido na Mensagem 37/24 que trata do projeto de lei 43 de autoria do Prefeito Municipal que é o abono , solicito aos senhores senos vereadores que inicia a votação, aprovado por sete votos . Coloco discussão votação única em regime de urgência o requerimento de urgência 193 de 2024 referente à Moção de Aplauso 63 de autoria do vereador Xandeco, solicito aos senhores vereadores iniciem a votação, aprovado por sete votos. Coloco em discussão votação única o requerimento de urgência 195 referente ao Projeto de Lei 46 , 81 de 2023 e 44/2024 de autoria dos vereadores que subscrevem, solicito aos senhores vereadores que iniciem a votação , aprovado por seis votos e um não. Coloco em discussão em votação única o requerimento de urgência 196 referente aos Projetos de Resolução 06 e 07 2024 de autoria dos vereadores que subscrevem, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por seis votos e um não. Coloco em discussão e votação única o requerimento de urgência número 198/2024 referente ao requerimento 197/ 2024 de autoriza dos vereadores que subscrevem, solicito aos vereadores que inicie a votação. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da Moção 54 de autoria do Vereador Sena. Betão. Moção de Aplauso 54 2024. Sena vereador com assento nesta casa Legislativa usando de suas atribuições apresenta a mesa ouvido do douto plenário Moção de congratulações e aplausos ao professor de teatro da Secretaria Municipal de Cultura de Piraí Gilvan Balbino da Silva, Gilvan soma 33 anos de profissão em Piraí, trabalhou de </p> <p>2006 até o ano de 2014 no Projeto Piraí Em Cena, atendendo 302 alunos a Segunda passagem do professor Gilvan foi de 2022 até os dias de hoje atendendo cerca de mais de 200 alunos, entre crianças, jovens e adultos, incluindo o público da Terceira Idade do Distrito de Arrozal, só no ano de 2024, Gilvan realizou mais de 25 apresentações nos polos, praças e escolas do projeto da prefeitura como por exemplo a Carroça do Amor , os Três Porquinhos, Vozes do Silêncio, Reunião de Condomínio, A Bruxinha que era boa, Nise da Silveira, A Grande Ceia entre outros, nesse sentido a Câmara Municipal de Piraí congratula calorosamente o professor de teatro Gilvan Balbino da Silva. Sala das Sessões 21 dezembro, assina Vereador Sena. Mario Hermínio. Convido o Senhor Gilvan para receber das mãos do vereador Sena sua Moção de Aplauso. Gilvan Balbino. Eu quero atualizar, nós encerramos esse ano atualizando nossas apresentações foram 38 apresentações, a gente conseguiu pelo menos 3300 pessoas assistiram a gente, o Sena inclusive esteve em algumas apresentações em Arrozal que a gente levou todas as escolas de Arrozal , foram até o anexo também assistir a gente, teve na Jaqueira também, e como é importante que essa casa também frequente esses projetos sociais, é importante para gente ver o trabalho que é o atravessamento, é como teatro, é ele é o teatro de precisão, ele vai onde precisa e a gente está ocupando os espaços ociosos que tem na cidade com muita arte, quero agradecer e dizer que essa Moção de Aplauso, não é só para mim não, mas para todos os responsáveis e todos os alunos que acreditam na arte como um atravessamento para que a gente possa nos formarmos como pessoas, como seres, como cidadãos e cidadãs mais atuantes no município, mais crítico para que a gente possa ter uma sociedade mais justa e mais humanitária, muito muito obrigado. Mario Hermínio. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da Moção de Aplauso 58 de autoria do vereador Sena. Betão. Moção de Aplauso número 58. Sena vereador com assento nesta casa Legislativa usando de suas prerrogativas apresenta a mesa ouvido do douto plenário Moção de aplausos a Ana Clara Rodrigues Lima Silva de 17 anos, aluna do segundo ano do Ensino médio do CEAMTEC , a justa homenagem se dá pelo reconhecimento ao brilhante desempenho e a significativa contribuição a participar do Parlamento Juvenil, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio, Ana Clara Rodrigues é a Deputada Estadual Juvenil e representou o Município de Piraí, no dia 25 de novembro de 2024 na Assembleia Legislativa com o Projeto de Lei que institui a realização e o compartilhamento recorrente das análises de afluentes entre os órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a realização e o compartilhamento regular das análises de afluente entre os órgãos do estado, não apenas garante a transparência nas operações industriais, mas também promovem a responsabilidade ambiental, que neste reconhecimento sirva como incentivo para que continue se dedicando aos estudos e trilhando caminhos de aprendizado e comprometimento. Sala de Sessões de 21 de dezembro 2024, assina vereador Sena. Mario Hermínio. Convido a Ana Clara para receber nas mãos do vereador Sena sua Moção de Aplauso. Ana Clara. Boa noite senhor presidente, vereadores e a todos aqui presente, primeiramente eu quero agradecer a Deus, a minha família e ao Colégio Afonsina Mazzilo Teixeiras Campos que é onde eu estudo, por ter tornado essa experiência possível, quero agradecer também a todos os vereadores por essa Moção de Aplauso, especificamente o vereador Sena, boa noite. Mario Hermínio. Vamos suspender a sessão por alguns minutos para que seja confeccionado os pareceres técnicos dos projetos que vão ser lidos, e agora vão ser votados. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura dos pareceres técnicos das comissões pertinentes referente aos projetos de lei 46, 81 de 2023, 43 44/ 2024 e ainda dos projetos de resolução 67/ 2024. Alex Joaquim. Pela ordem Presidente, conforme nosso artigo 166 do nosso Regimento, peço que seja considerado lido. Mario Hermínio Sena como é que você? Sena. Vota sim Presidente. Didi como é que você vota ? Didi. Sim Presidente. Xandeco como que vota? Xandeco. Como é que você vota ? Xandeco. Betão como é que você vota? Betão. Sim . Mario Hermínio. Considerado o lido os pareceres , antes de passar para o grande expediente quero , dizer que o abono será votado agora dos Servidores Públicos, o prefeito me falou que se estenderá ao Hospital Flávio Leal, então acho que todos os funcionários do Flávio Leal também irão receber o abono, só que não é junto, porque depois que ele repassa para o hospital e será pago por lá, mas ele me garantiu que os servidores do Hospital Flávio Leal também irão receber o abono, o abono é de R 800, 00. Passaremos para grande Expediente para uso da palavra aos senhores vereadores inscritos na forma regimental pelo tempo máximo de 10 minutos. Com a palavra Vereador Sena. Sena Boa noite vereadores, público presente, internautas que nos assistem e servidores dessa casa, eu quero iniciar a minha fala aqui parabenizando os congratulado a Ana Clara que participou do projeto do Parlamento Juvenil que foi uma iniciativa da CEDUC da Secretaria Estadual de Educação junto à as escolas estaduais, e no caso dela foi CEAMTEC onde ela fez a inscrição pediu seu voto para participar desse processo de ser Deputada Juvenil no Parlamento juvenil e nos representou muito bem lá fazendo uma lei de iniciativa ambiental, isso mostra o interesse do jovem pela política e você Ana Clara tem duas situações favoráveis que podem ser observadas no nosso no nosso cenário o primeiro delas é você ser mulher e o segundo delas é você ser jovem, continue, participe das ações políticas da nossa cidade, é importante a participação de vocês para que nos substitua no futuro e faça uma sociedade ainda melhor para que possamos ter dignidade, é o que a gente espera, muito obrigado por tudo, por representar a nossa cidade, parabéns e também ao Gilvam Balbino, Gilvam é um cidadão que eu venho acompanhando há muito tempo ao longo do tempo que ele está na cidade, ele participa do Projeto de Teatro Piraí Em Cena, eu falo com bastante alegria sobre o teatro, pois eu tive a oportunidade de na juventude fazer parte de um grupo de teatro durante 10 anos, apresentamos diversas peças de teatro, ganhamos prêmios durante esse período que eu participei, e sei da importância que a cultura tem para a nossa cidade e sei também da importância que o Gilvan tem para nossa cidade junto com a sua equipe de trazer a cultura de uma forma de uma forma bem inteligente para o nosso povo de Piraí, é uma singela homenagem a vocês dois, mas é a gente é que agradece o que vocês têm feito por nossa cidade o que fizeram por nossa cidade , Parabéns Deus ilumine vocês. Hoje eu nem vou falar de indicações, eu acho que estamos encerrando um ciclo, hoje é o última sessão dessa legislatura, a gente se emociona ao longo do tempo que nós passamos aqui , a gente encerra uma trajetória política marcada por desafios, aprendizados e principalmente pelo compromisso e o bem-estar com o nosso povo ao longo do tempo que estive aqui, desses 4 anos como Vereador, tive a oportunidade de trabalhar por nossa cidade, ouvir as demandas da população, dialogar com diferentes setores públicos da sociedade e de lutar para que os nossos cidadãos tivessem voz e que suas[GP1] vozes fossem ouvidas, representadas e respeitadas, cada projeto, cada debate , cada voto foi uma demonstração do meu comprometimento com o desenvolvimento de nossa terra, eu quero expressar aqui senhor presidente minha imensa gratidão com todos os colegas vereadores, independente das diferenças de opiniões que por vezes tivemos, as divergências fazem parte da Democracia, mas sempre prevaleceu entre nós o respeito e o objetivo comum de construir uma cidade melhor, agradeço também aos servidores desta Casa que com muita dedicação e profissionalismo garantiram o funcionamento pleno dos trabalhos legislativos, sobretudo quero agradecer a Deus por me conceder saúde em determinados tempos sabedoria, ao povo de nossa cidade que confiou em mim como vereador e agora me confiou a honra de me eleger vice-prefeito de nossa cidade é para vocês que eu trabalho e continuarei a trabalhar com o mesmo compromisso, ética e dedicação, este não é um adeus, é apenas um início de um novo ciclo como vice-prefeito, levarei comigo as lições aprendidas aqui, a experiência acumulada e a certeza de que é possível fazer mais e melhor, o meu compromisso com a transparência com o diálogo e com o progresso de nossa cidade vai continuar firme, saio daqui senhor presidente com o coração cheio de gratidão e a certeza de que deixo um legado de contribuição para o futuro de nossa cidade, agradeço a Deus pela força e pela minha família pelo suporte incondicional, sem o apoio deles nada disso seria possível, dispo-me desta casa com profundo sentimento de dever cumprido e com a esperança de que nos próximos anos sejam de união, progresso e realizações para todos nós, sucesso aos novos eleitos, Muito obrigado podem ter certeza continuaremos juntos muito obrigado. Mario Hermínio. Com a palavra Vereador Betão. Betão. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, público presente e internautas, primeiro saudar não estão mais aqui, mas o Gilvan e o time todo dele que faz um trabalho com muita dificuldade, importante dizer com muito pouco, se vocês olharem aonde o Gilvan atende no núcleo da Jaqueira, falar não tem como a pessoa trabalhar aqui não é verdade a dificuldade, então eles fazem muito com muito pouco, a gente precisa mudar essa realidade com relação à cultura, estou vendo o Márcio ali que é um grande fazedor de Cultura, um grande coordenador da cultura do município a gente precisa mudar essa realidade com relação ao fomento ao teatro e outras arte, saudar a estudante também que Ana Clara Rodrigues, muito bacana ver uma estudante de Piraí e tendo essa importância, tendo esse protagonismo na política juvenil do município e como o colega Sena fez muito bem, eu quero saudar todos os vereadores, Prico que teve comigo, Júnior Rocha, Russo, Xandeco, Mário, Alex , João máximo, Didi e Sena, agradecer a cada um de vocês, Junão que também estava aqui agora, pelos momentos que nós tivemos em 2024, a gente sabe que a política às vezes realmente deixa algumas cicatrizes, mas a gente tem que ter maturidade, a gente está numa função que exige maturidade, saber digerir algumas coisas e reunir as pessoas de bem , as pessoas que querem o progresso do município, eleição passou, a gente quer realmente ver esse município crescer, gerar emprego e gerar renda, essa é nossa forma de trabalhar, então queria muito agradecer a todos os servidores da casa, também vou escolher aqui em nome da minha amiga interprete , em nome dela eu saúdo a todos os servidores e agradeço muito o empenho nesse último ano de trabalho, falando da nossa vida, nosso dia a dia legislativo, eu estive na Estrada Renato Breves na estrada subida do Eke e ele que desemboca lá no Bairro da Caiçara e aquela estrada sempre teve uma importância muito grande para os moradores e para pessoas que praticam esportes no município, só que agora com o problema da Serra das Araras, aquela Estrada passou a ser de vital importância, primeiro para população que reside na Caiçara e segundo para as pessoas que querem fugir e sair do trânsito que hoje você tem devido à obras devido a todas as interdições que são feitas na estrada da Dutra e a necessidade de se fazer urgentemente a ponte e restabelecer o acesso dos moradores da Caiçara com a Estrada Renato Breves, isso é muito importante , aquilo ali pode ser um indutor do Turismo bacana para o município, a gente tem até brincava na minha ida lá, a gente ter a oportunidade de fazer uma prova de Triaton, não né professor Davison , chegar de bicicleta na Caiçara, fazer o nado na Caiçara e depois fazer a corrida dentro do Bairro da Caiçara, então são inúmeras possibilidades que a gente tem com relação ao turismo, com relação ao esporte e aquela estrada é importante não só para os moradores, mas para as possibilidades que aquela estrada pode abrir para o município, então vou cobrar, continuo cobrando do atual prefeito e vou cobrar o próximo Prefeito, a gente não vai deixar de ter uma atuação firme aqui, cobrando o que tem que ser falado eu acho que as pessoas que estão na política tem que aprender a conviver com as cobranças, com as falas, com as oposições, com as ideias opostas e assim construir um caminho de progresso no município, eu vou continuar com a minha atuação como vereador levantando os debates que eu acho são importantes para a cidade como fiz a todo momento como vereador, Independente de quem seja o prefeito , acho que é assim que tem que ser. Com relação às matérias presidente , hoje eu me reuni com o conselheiro Jean Olsen , me reuni mais ou menos dois meses atrás no meio da campanha com os atuais Conselheiros tutelares do município, pessoal a gente precisa, eu até tentei algum mecanismo legislativo que a gente pudesse votar isso hoje, mas infelizmente não foi possível, só para vocês terem uma noção do quadro tão difícil que o próximo governo vai encontrar, a gente tem mais ou menos de 600 a 700 funcionários públicos da prefeitura recebendo menos de um salário mínimo R$1.300,00 e pouco quando soma triênio e outros penduricalhos assim dizendo a pessoa acaba atingindo o salário mínimo, mas hoje nós temos quase 700 funcionários que recebem menos do salário mínimo e essa é a mesma realidade do conselheiro tutelar recebe R$1.318,00 se eu não me engano para fazer um trabalho que exige dele dedicação exclusiva professor Jefferson, ele não pode ter outra função, ele só pode trabalhar naquilo, ele é obrigado a somente trabalhar naquilo, a gente fazendo um comparativo, olhando as cidades ao redor , você percebe que Piraí está muito defasado com relação não só de outras funções do Servidor Público, mas em especial o conselheiro tutelar e além de ser uma rotina muito difícil, muito estressante, só eles sabem o dia a dia deles, os casos que eles se deparam no dia a dia deles, não é fácil digerir tudo que eles recebem no dia e ir embora para casa com aquilo, então a gente faz essa indicação que é muito importante para recompor, para resgatar e dar mais dignidade aos Conselheiros tutelares do município e eu antes de fazer essa indicação conversei com o prefeito eleito ele está de acordo, ele falou Roberto, realmente essa situação não pode continuar, então a gente já tem um cenário para 2025 muito diferente para o Conselheiro Tutelar, eu fico muito feliz de ter feito essa ponte e eu tenho certeza que primeiro momento o prefeito eleito Pezão vai mandar esse projeto aqui e vai ser aprovado por unanimidade, a gente sabe do trabalho de vocês e da importância de cuidar das nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Fiz também um requerimento andando pela Barão do Piraí, os Comerciantes têm me parado falando , pô Roberto a gente tudo bem a obra bacana deu um pouco mais de acessibilidade sim , a gente reconhece , apesar de ter diminuído um pouco das vagas que favoreciam o comércio, mas a gente queria saber o que que foi feito , porque esse pedaço de algumas lojas não tinham problema de inundação e agora está tendo, então eles querem entender da prefeitura porque que está acontecendo isso, então estou fazendo um requerimento que a prefeitura explique o que foi feito o que pode estar gerando essas inundações nas lojas da Barão do Piraí em dia de chuva obviamente. Presidente quero mais uma vez agradecer, é a última sessão do ano, pedir desculpa em eventual erro, ninguém acerta a todo momento, a gente pode errar, estou pronto para 2025, para ajudar o próximo governo, a gente sabe os desafios, são grandes, mas a gente tem um prefeito com muita capacidade de articula, com muita capacidade de trazer recursos para município e a gente vai estar aqui na Câmara criando um clima de harmonia, se Deus quiser construindo um bom grupo para que a gente possa dar continuidade e ajudar o governo do pezão se Deus quiser será um governo de êxito proveitoso e vai marcar uma nova história no município. Presidente obrigado boa noite. Mario Hermínio. Com a palavra vereador Didi. Didi. Presidente posso falar daqui? Mario Hermínio. Pode sim excelência. Didi. Boa noite presidente, no nobres vereadores, público presente e internauta que nos assistem, como foi falado aqui a nossa última reunião e também estou me despedindo porque eu não fui reeleito, quero aqui pedir desculpas aos nobres colegas vereadores por muitas das vezes a ideias não bater , mas é política faz parte da política e o que importa é o respeito o carinho que eu tenho sempre com vocês, principalmente com aqueles que a gente muitas das vezes houve o debate mais exagerado, mas enfim tudo em prol da população, quero aqui agradecer a minha família pela dedicação, muitas das vezes quando a gente chega em casa cansado meio estressado , a gente ter o abraço da família acho é muito importante, quero agradecer meus pais , a minha esposa, meus filhos e a toda a população de Piraí, quero desejar sorte e sucesso para o novo prefeito Pezão, que ele possa ter juntamente com a sua equipe muito trabalho, mas eu tenho certeza da sua capacidade de estar fazendo uma política bastante voltada para as pessoas mais carentes, eu tenho certeza disso, quero também desejar um feliz Natal a todos, um feliz Ano Novo, muita paz, muita saúde e que Deus continue abençoando a vida de cada cidadão piraiense. Obrigado , boa noite , desculpa de alguma coisa. Mario Hermínio. C om a palavra o vereador Xandeco. Xandeco. Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, internautas e público presente, nessa noite como já foi falado, hoje é a última sessão, eu quero agradecer a Deus por essa oportunidade a qual vai se completar agora em dezembro 04 anos aqui nessa casa, posso dizer que foi realizado um sonho, eu me sentava naquela cadeira ali do plenário olhava para cá e falava um dia eu vou estar ali e Deus juntamente com a população me deu essa oportunidade, não fui reeleito, mas Deus sabe de todas as coisas, quero aqui me desculpar com algum colega aqui, por algum momento , que isso aqui é uma casa é de debate, muitas das vezes debate mais incisivo, mas a falta de respeito da minha parte nunca faltou para os colegas aqui, se de algum alguma parte algum sentiu ofendido, peço desculpa, quero aqui agradecer a minha família , na pessoa da minha mãe, da minha esposa, da minha filha, Didi foi muito feliz, muitas das vezes é só quem esta aqui nessa casa como vereador, sai daqui chega em casa e às vezes uma palavra amiga, um abraço sabe a importância que tem, quero aqui desejar sucesso para os vereadores eleitos, dizer que não é fácil não, é simples estar aqui como Vereador, muitas das vezes vai ter que falar não e vai ter que falar sim , não é simples, então sucesso para vocês com todo meu coração, que vocês realmente aproveitem essa oportunidade que a população lhe deu para poder trabalhar em prol da nossa população de Piraí, eu Sempre falei aqui, torno a repeti, o vereador ele é eleito para se dedicar e trabalhar em prol do município, sempre em busca de melhorias, então mais uma vez agradeço aos meus pares dessa casa, agradeço a nossa população de Piraí e um até breve , que Deus abençoe a todos. Mario Hermínio. Com a palavra o vereador Alex Joaquim. Alex Joaquim. Boa noite Presidente, nobres companheiros , público presente e internautas que nos assistem , vim a essa tribuna Presidente, para agradecer também a todos os eleitores que confiaram no voto em nós , agradecer a cada funcionário desta casa, agradecer aqui o carinho amizade de cada vereador, a gente sabe que foi um ano muito atípico, mas foi um ano muito produtivo, estou no meu segundo mandato, saio dessa casa e desse mandato , estaremos aqui novamente ano que vem se Deus quiser, mas eu saio muito feliz desse mandato, conseguimos muito ajudar a nossa cidade, ajudar a nossa população e aos nossos servidores, então a gente cumpriu a missão, agradeço também a minha família, o Didi já falou e o Xandeco, às vezes a gente sai daqui de cabeça quente, às vezes a gente não consegue resolver todos os problemas que a população tem, que as pessoas trazem até a gente, mas faz parte , então foi um ano atípico, mas muito produtivo, saio feliz desse mandato. Presidente quero falar aqui também presidente de algumas conquistas nossa , falar sobre o abono, hoje muita gente perguntando sobre o abono, se a pessoa que está afastado pelo médico vai receber, quero deixar aqui claro que vai receber porque nós mudamos com muita luta aqui nessa Casa, a gente conseguiu mudar a lei que proibia os servidores que estavam afastados de receber, Isso aí foi uma grande conquista nossa, a pessoa que doou todo seu suor, todos os anos de trabalho, quando mais precisava não recebia os benefícios porque estava com afastamento médico, a gente lutou muito aqui na nossa casa, eu achava isso o maior absurdo do mundo o servidor que está afastado não receber e conseguimos aqui entre muita luta mudamos a lei e hoje , o prefeito quando anunciou muitos que estão com afastamento médico ligaram para gente perguntando, então vão receber sim, isso aí é mais do que justo e muitas outras conquistas do dia a dia dentro dessa casa, debate que a gente e tem nos Bastidores não é só aqui no plenário, mas também a gente desenvolve o nosso trabalho no dia a dia e graças a Deus a gente está encerrando mais um ciclo, são 8 anos que estou aqui e pronto para nova missão no dia 01 de janeiro de 2025, então Presidente fica aqui o meu </p> <p>agradecimento, o carinho dos Servidores dessa casa, é uma casa que eu falo todas as cidades que a gente visita, a gente fala a nossa Câmara aqui Municipal é exemplo, então parabenizar aqui a todos os servidores dessa casa, todos os servidores da prefeitura e já quero de antemão desejar um feliz Natal a todos um 2025, muito obrigado. Mario Hermínio Presidente palavra Vereador Russo. Russo. Boa noite presidente, colegas vereadores, público presente e internautas, bom eu vou comentar sobre a matéria de alguns colegas aqui . o Xandeco fez alguma coisa sobre dezembro verde que é os maus tratos e abandono dos animais tem que ser feito, mas tem que ter uma fiscalização e um órgão para punir as pessoas que abandonam, porque as pessoas têm seus animais e depois jogam na rua de qualquer maneira e às vezes os vizinhos que tem que cuidar, então tem que punir para poder a pessoa aprender a não deixa e não abandonar mais os animais na rua e nem maltratar. O Betão fez a indicação sobre a melhora do salário dos conselheiros tutelares, realmente é um absurdo pessoal ganhar R$1.300,00, tendo que enfrentar vários problemas, porque tem problemas familiares que a pessoa tem que entrar na casa dos outros pegar as crianças, então corre-se um risco muito grande e muitas outras coisas. Betão. Vereador dedicação exclusiva, ele não pode ter outra profissão. Russo . Pois é , com que dignidade que essa pessoa vai levar alimento para sua casa com R$1.300, 00 e poucos reais, então vamos batalhar assim Betão, com a certeza absoluta assim como a gente batalhou sobre esse abono que saiu graças a Deus, saiu a gente sabe que isso vai melhorar e ajudar muitas pessoas que já ganham uma miséria quer dizer são 650 Betão 650 funcionários que ganha menos que um salário mínimo, Isso é um absurdo , não existe isso, mas nós vamos ter que rezar e pedir o Pezão muita sabedoria para que ele possa na medida do possível estar resolvendo isso aí . Parabenizar o professor Gilvan e a Ana Clara, parabenizar o Sena por ter dado essa Moção de Aplauso para eles, com certeza eles merecem e mais, eu quero agradecer a todos os companheiros e dizer que não é fácil eu fico muito triste quando a gente vem para cá para essa tribuna e tem que discutir com algum colega aqui, porque a gente nem sempre pensa igual, mas o intuito não é vir aqui brigar, não é vir aqui falar mal de ninguém não, é nem causar problema para ninguém, o intuito é simplesmente ajudar a melhorar, porque se nós todos viermos para cá e simplesmente ser uma vaquinha de presépio, onde balança a cabeça para todos, nós não vamos está ajudando em nada no processo e a nossa função e nossa obrigação enquanto vereador é estar aqui lutando para melhoria do município, às vezes a gente tem que passar e não é fácil chegar e sair daqui e sair na rua sorrindo depois, às vezes uma sessão cansada, uma sessão mais menos tranquila que a gente passa muito aqui, o meu sonho graças a Deus, agradecer as pessoas que votaram em mim, fui reeleito, então acredito que ano que vem eu estarei aqui novamente e pode ter certeza vou continuar lutando e muito, espero que seja melhor, hoje eu estou em situação porque eu ajudei o Pezão, mas não é por isso que se ele fizer coisa errada que eu vou deixar de cobrar dele aqui, pode ter certeza que eu cobrarei muito mais ainda , mas eu vou como eu sou muito otimista eu vou pensar que nos próximos 4 anos nós vamos ter uma tranquilidade melhor de poder chegar aqui e realmente elogiar , agradecer e contar com todos os amigos aqui, todos os colegas, porque são 11 pessoas diferentes e com certeza a gente não pensa todo mundo igual, mas quando todos tem a intenção de levar para o melhor, de lutar para o bem, então acredito que a gente consiga fazer um trabalho melhor e tenho certeza que a população vai poder contar comigo com o melhor trabalho que eu puder fazer, sei que errei muitas coisas, sei que não acertei todas, mas isso faz parte, mas eu tento a cada dia aprender mais, tento cada dia melhorar e vou continuar fazendo assim , um abraço a todos os colegas a todos os internautas, público presente e que Deus nos abençoe para um próximo mandato ano que vem. Mario Hermínio. Eu quero também aqui dizer, agradecer a Deus por estar aqui, dizer que foi um ano muito difícil para mim nesta casa, mas que foi vencida todas as batalhas, todos os desafios, quero também pedir desculpa aos colegas até os que não estão aqui, mas depois tenho certeza que vão assistir a sessão, pedir desculpa por não ter atendido todos as suas reivindicações, mas dei tudo de mim para atendê-los com muita harmonia com muita seriedade, mas a gente erra, a gente muitas vezes deixa de fazer aquilo que a pessoa deseja, mas não levo nenhum rancor de ninguém, quero agradecer muito aos funcionários desta casa, eu vou falar com toda a propriedade, já fui Presidente por duas vezes aqui , não existe uma equipe tão boa, tão bem formada e tão bem preparada do que os funcionários desta Casa, cada um que chega eles aprendem mais, eles se dedicam cada vez mais ao vereador , principalmente a mesa diretora , quero dizer que o próximo presidente tenha também harmonia com o seu trabalho, a mesa diretora que foi entrar a partir do dia primeiro de Janeiro e vão encontrar, eu tenho certeza uma outra Câmara com outros pensamentos, com outras ideias, são pessoas tem muitas gente que está entrando agora que não tem até experiência, mas que logo ganha experiência, aqui é fácil das pessoas aprenderem e quero agradecer a população de Piraí por ter me honrado mais um mandato, se Deus quiser a partir de 2025 estarei aqui nesta casa novamente com 539 votos que tive e dizer que eu estou disposto, estou aqui a qualquer momento a recebê-los e pode me abordar na cidade em qualquer lugar que estou com toda a dedicação que tive sempre vou ter com todos com a população de Piraí , e mais uma vez agradecer a minha família também que foi um muito importante na minha vida, principalmente esse ano, desejar realmente um ano 2025 cheio de prosperidade e de paz , tenho certeza que o Pezão vai ser um excelente prefeito , eu fui já fui Vereador quando ele foi Prefeito, fez Piraí uma renovação e desejar um Natal feliz para toda a população de Piraí é esse o meu desejo. Passaremos para a ordem do dia. Coloco em discussão e em votação o Projeto de Lei 43/ 2024 de autoria do Prefeito Municipal, solicito aos vereadores que inicie a votação, aprovado por sete votos. Coloco em discussão e em votação única o Projeto de Lei 46/2024 de autoria do Prefeito Municipal, solicito aos vereadores que inicie a votação, aprovado por sete votos. Coloque em discussão e votação única o Projeto de lei 81/2024 de autoria do Prefeito Municipal, solicito aos vereadores que inicie a votação, aprovado os sete votos. Coloco em discussão e votação única o Projeto de Lei 44/2024 de autoria do vereador Sena , solicito aos vereadores que inicie a votação, aprovado por sete votos. Coloco discussão e em votação única o Projeto de Resolução número 06 de autoria dos vereadores que subscrevem, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por sete votos. Coloco em discussão e votação única o Projeto de Resolução número 07 de autoria dos vereadores que subscrevem, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por sete votos. Coloco discussão e em votação única em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 33 de autoria do vereador Xandeco, solicito aos senhores vereadores inicia a votação , aprovado por sete votos. Coloco em discussão em votação única o requerimento de 185/2024 de autoria do vereador Xandeco, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por seis votos. Coloco em discussão em votação única o requerimento 186 de autoria do vereador Alex Joaquim, solicito aos vereadores que inicie a votação , aprovado por seis votos. Coloco em discussão e votação única o requerimento 187 de autoria do vereador do vereador Sena , solicito aos senhores Vereadores que inicie a votação , aprovado por seis votos. Coloco discussão e votação única o requerimento 188 de autoria do vereador Betão, solicito aos vereadores que inicie a votação, aprovado por seis votos. Coloco em discussão em votação única o requerimento 197 de autoria do vereador Alex Joaquim , solicito aos senhos vereadores que inicia a votação, aprovado por seis votos. Coloco discussão e votação única a Moção de aplauso 63 de autoria do vereador Xandeco, solicito vereadores inicia a votação , aprovado por seis votos. Passaremos para a explicação pessoal para o uso da palavra pelo tempo máximo de 05 minutos. Encerrada a Ordem do Dia , declaro encerrada a Sessão convocando aos senhores vereadores para a próxima sessão dia 03 de fevereiro de 2025 na hora regimental. Boa noite a todos.</p>
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