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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que verifique junto ao Ministério dos Transportes e a Concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra Rio/SP se a Estrada do Gambá que liga o bairro Caiçara ao bairro do Sossego pode ser um acesso alternativo no período das obras de infraestrutura na Serra das Araras e junto a isso a possibilidade de fazer parceria com a prefeitura a fim de melhorar a capacidade da estrada de receber uma quantidade maior de veículos.

Requer junto à Prefeitura de Piraí informações sobre a Biblioteca Pública Municipal Celeiro das Letras, situada no bairro Varjão, neste município.

Requer seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a implantação da rede de esgoto em construção pela empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado cópia de capa a capa de todos os processos de viagens, cursos, palestras ou qualquer outro tipo de evento, feito por funcionários e vereadores nos anos 2017 e 2018.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para verificar a possibilidade de instalar uma unidade da AGENERSA no Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando esclarecimento sobre os caminhões pipa que são retirados da empresa Rio + Saneamento.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o repasse de 14% dos salários dos servidores efetivos ativo para o Fundo Municipal de Previdência. Em anexo os extratos.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja informado por qual motivo ainda não houve a substituição do meu assessor, que foi solicitado através de ofício protocolado nos dias 29/04 e 20/5 do corrente ano.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que seja feito um estudo para termos uma resposta a esta Casa e a população a real situação das barragens que tem dentro do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da diferença salarial recebidas pelos funcionários com a função de auxiliar em saúde bucal que já atuam pelo município e o valor que se encontra no atual Edital para concurso público do corrente ano.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a empresa Light preste informações e forneça cópia para a Defesa Civil Municipal, sobre as sirenes instaladas na entrada da Cacaria e na Estrada da Cacaria, próximo ao Loteamento Cheiro do Campo.

Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto ao Governo do Estado o Programa “Limpa Rio” para a localidade do lago do koopland e o córrego que passa nos fundos das casas até o lago.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº75/2023

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a Rio Mais Saneamento para que conclua as intervenções feitas em Santanésia, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando informações sobre bloquetes instalados na Rua Barão do Piraí, localizado no centro desde município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando providências da Empresa SWM do Brasil - Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, em relação ao pátio de estacionamento dos caminhões.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Prefeitura Municipal de Piraí e a concessionária de água e esgoto em Piraí, Rio Mais Saneamento, acerca dos seguintes questionamentos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Prefeitura Municipal de Piraí sobre o transporte público de passageiros urbano da cidade, informar os seguintes questionamentos.

Requerimento de Urgência referente à Moção de Aplausos nº 38/2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Educação-SME, informações sobre o transporte escolar das crianças do Bairro Fazendinha.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a empresa Rio Mais Saneamento, um aumento de distribuição de água potável para o Bairro Cacaria, bem como na costaneira da Prata, Beira Rio e Loteamento Cheiro do Campo.

Requerimento de Urgência referente ao Requerimento nº117/2024

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, propondo a criação de um sistema de monitoramento por câmeras inteligentes, bem como solicita informações sobre monitoramento já existente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao (DER) DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM para que se faça uma obra de aumento da ponte e a construção de uma passarela para pedestres na estrada Piraí X Barra do Piraí, próximo ao bairro Ponte de Cimento no município de Piraí.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 72/2023.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, pedindo instalação de (01) um transformador para suprir a queda de tensão ao longo da Travessa João da Silva e da Rua João Gomes Ribeiro, no Bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o CTI do Hospital Flávio Leal.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Senhora Giane Gigoia -Secretária de Saúde do Município, para que a mesma esclareça sobre as denúncias de irregularidades no contrato do CTI do Hospital Flávio Leal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Senhora Elisabete Amorim -Secretária de Obras do Município, para que a mesma esclareça sobre as denúncias de distribuições de material de obras.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº26/2024.

Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº 126/2024.

Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº 127/2024.

Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº 129/2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando cópia das Notas Fiscais do exercício de 2023 até a presente data, da Secretaria Municipal de Obras.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a reforma que está sendo realizada na Travessa Martins Candido, Bairro Prefeitura, neste município.

Requer da Prefeitura de Piraí, informações a respeito da interdição da casa da Sra. Geralda Pereira de Souza, situada na rua A, n° 22, localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.

Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, no sentido de esclarecer questionamentos sobre as aulas e as apresentações do Ballet realizadas pela Prefeitura de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para condicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, pedindo instalação de (01) um transformador para suprir a queda de tensão ao longo da Rua Orlando Guedes antiga João XXIII, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as cercas arrancadas no período da obra de saneamento no bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal, no período de dragagem do Rio Caximbau e na Estrada da Cachoeira.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando esclarecimento sobre os mototaxistas em atividade no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário informações sobre o Fundo Municipal de Cultura do Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, referentes à obra de drenagem da Rua das Tulipas no bairro Varjão.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, referentes à obra de captação de águas pluviais e esgoto do Loteamento Santo Antônio do Oratório, localizado na Rua B, Bairro Rosa Machado.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a segurança da festa rural do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando à empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos esclarecimentos sobre os altos valores das diversas taxas de serviços, os preços exorbitantes das contas de água, a cobrança de duas contas dentro do mesmo mês, a má qualidade da água, as constantes interrupções no fornecimento de água para os bairros localizados nas partes altas da cidade, a venda de hidrômetros a preços acima do valor de mercado, a obrigatoriedade de os clientes comprarem exclusivamente os hidrômetros vendidos pela empresa Rio+ Saneamento, e o atendimento precário ao público, que frequentemente não tem a possibilidade de revisão das suas contas, mesmo em casos de valores altíssimos.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores gastos na área de segurança da Festa de Sant’Anna (realizada no último mês de Julho).

Requerem ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação do Senhor Secretário de Agricultura do Município, para esclarecer as informações sobre a festa rural do corrente ano.