Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Revoga Lei Municipal n° 1.258 de 07 de novembro de 2016, e autoriza o município de Piraí, a firmar termo de concessão de uso com pessoa jurídica, referente a área denominada Lote C4 com 5.358,16 m2, localizado na Rua Cecília Rodrigues, Nº 45, bairro Santa Tereza, Piraí, RJ, para instalação de Empresa, nos termos do Processo Nº04310/2021, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº124/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

DECLARA OS CELEIROS DAS LETRAS DE ARROZAL E DE SANTANÉSIA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 130/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneos o cabeamento para todos os licenciamentos de novos loteamentos e condomínios no Município de Piraí.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a Rio Mais Saneamento para que conclua as intervenções feitas em Santanésia, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando informações sobre bloquetes instalados na Rua Barão do Piraí, localizado no centro desde município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando providências da Empresa SWM do Brasil - Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, em relação ao pátio de estacionamento dos caminhões.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Prefeitura Municipal de Piraí e a concessionária de água e esgoto em Piraí, Rio Mais Saneamento, acerca dos seguintes questionamentos.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Educação-SME, informações sobre o transporte escolar das crianças do Bairro Fazendinha.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a empresa Rio Mais Saneamento, um aumento de distribuição de água potável para o Bairro Cacaria, bem como na costaneira da Prata, Beira Rio e Loteamento Cheiro do Campo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o CTI do Hospital Flávio Leal.

OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº131/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Senhora Giane Gigoia -Secretária de Saúde do Município, para que a mesma esclareça sobre as denúncias de irregularidades no contrato do CTI do Hospital Flávio Leal.

OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº132/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Senhora Elisabete Amorim -Secretária de Obras do Município, para que a mesma esclareça sobre as denúncias de distribuições de material de obras.

OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº133/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Viviane Fritsch Batista, Fonoaudióloga da equipe de saúde do CEMAIA - Centro Especializado Multidisciplinar de Atendimento à Infância e Adolescência, por sua eficiência e dedicação.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” para AMAS-Associação de Moradores e Amigos de Santanésia e expositores de carros antigos pelo sucesso do 1° Encontro de Carros Antigos de Santanésia realizado em 16/06/2024.