Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei Nº74/2023

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

VETO total ao Projeto de Lei Nº78/2023

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

VETO total ao Projeto de Lei Nº14/2024

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Revoga todo o artigo 5º da Lei n. 1.109/2013, que trata da doação com encargos de imóvel à Empresa sete Engenharia e Construções Ltda e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº111/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para verificar a possibilidade de instalar uma unidade da AGENERSA no Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando esclarecimento sobre os caminhões pipa que são retirados da empresa Rio + Saneamento.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o repasse de 14% dos salários dos servidores efetivos ativo para o Fundo Municipal de Previdência. Em anexo os extratos.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja informado por qual motivo ainda não houve a substituição do meu assessor, que foi solicitado através de ofício protocolado nos dias 29/04 e 20/5 do corrente ano.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que seja feito um estudo para termos uma resposta a esta Casa e a população a real situação das barragens que tem dentro do município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, a todos os profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas unidades de Piraí e no Distrito de Arrozal, em homenagem pelos 20 anos de existência.