Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei Nº19/2024

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Institui o Fundo Municipal de Educação de Piraí e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Cria, no âmbito do Município de Piraí, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

DECLARA O BLOCO DA LAURA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Reserva aos negros e indígenas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Pirai.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, propondo a criação de um sistema de monitoramento por câmeras inteligentes, bem como solicita informações sobre monitoramento já existente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao (DER) DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM para que se faça uma obra de aumento da ponte e a construção de uma passarela para pedestres na estrada Piraí X Barra do Piraí, próximo ao bairro Ponte de Cimento no município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, pedindo instalação de (01) um transformador para suprir a queda de tensão ao longo da Travessa João da Silva e da Rua João Gomes Ribeiro, no Bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102.

Apresenta a mesa diretora, ouvindo o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Senhor ADRIANO DOS SANTOS PRUDÊNCIO, servidor da câmara municipal de Piraí, pelos 36 anos de serviços prestados completado no ultimo dia 23 de junho.