Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Mensagem nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Nº015/2024 - Mensagem nº 19 de 2024 | Matéria de Expediente | 03/06/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA VETO MANTIDO. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1042
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneos o cabeamento para todos os licenciamentos de novos loteamentos e condomínios no Município de Piraí. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/12/2023 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da diferença salarial recebidas pelos funcionários com a função de auxiliar em saúde bucal que já atuam pelo município e o valor que se encontra no atual Edital para concurso público do corrente ano. - Requerimento nº 108 de 2024 | Matéria de Expediente | 10/06/2024 - |
Aprovado |
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4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a empresa Light preste informações e forneça cópia para a Defesa Civil Municipal, sobre as sirenes instaladas na entrada da Cacaria e na Estrada da Cacaria, próximo ao Loteamento Cheiro do Campo. - Requerimento nº 109 de 2024 | Matéria de Expediente | 10/06/2024 - |
Aprovado |
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5 |
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto ao Governo do Estado o Programa “Limpa Rio” para a localidade do lago do koopland e o córrego que passa nos fundos das casas até o lago. - Requerimento nº 110 de 2024 | Matéria de Expediente | 10/06/2024 - |
Aprovado |
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6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Prefeitura Municipal de Piraí sobre o transporte público de passageiros urbano da cidade, informar os seguintes questionamentos. - Requerimento nº 117 de 2024 | Matéria de Expediente | 17/06/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº121/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |
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7 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, uma “Moção de Aplausos” à Sra. Fernanda Valim Karam, médica veterinária especialista em dermatologia, servidora pública do município de Pinheiral e parceira das clínicas Veterinária Arrozal, Veterinária Pinheiral e Consultório Veterinário Dra. Adriane Garcia. Ela também é apoiadora e orientadora dos cuidadores e protetores dos animais. - Moção nº 33 de 2024 | Matéria de Expediente | 07/06/2024 - |
Aprovado |
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8 |
Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, para a equipe de futsal de Piraí, que no ano de 2024 fez uma brilhante campanha chegando até as quartas de final. - Moção nº 34 de 2024 | Matéria de Expediente | 10/06/2024 - |
Aprovado |
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9 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ministério Fogo Puro da Igreja Metodista de Santanésia, pelos 21 anos de fundação. - Moção nº 35 de 2024 | Matéria de Expediente | 10/06/2024 - |
Aprovado |
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10 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as equipes das forças policiais, pelo brilhante trabalho realizado no combate à criminalidade em nosso Município. - Moção nº 38 de 2024 | Matéria de Expediente | 20/06/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº118/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |