Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminho cópia das Indicações nº 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478 e 481/2021.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 30 de agosto de 2021 (Mensagem n° 013/2021 - Projeto de Lei n° 26/2021), em que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências."

Encaminho cópia da Portaria n° 45/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de setembro de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia da Portaria nº 50/2021, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo n° 01675/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.

Solicito o devido retorno das férias da servidora Mariana Barbosa da Silva, Chefe de Departamento de Informática, dos dias 13/09/2021 a 16/09/2021, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminho cópia do Despacho referente ao Processo n° 00052/2021 e cópia do Extrato de Convênio n° 01/2021 referente ao Processo n° 00052/2021, para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.

Encaminho cópia dos Decretos Legislativos n° 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2021, aprovados em sessão do dia 13 de setembro de 2021 por unanimidade, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Encaminho cópia das Indicações nº 482, 483, 484, 485, 486, 487, 489, 490, 491, 492 e 493/2021.

Solicitamos a colaboração de designar profissional de engenharia para elaborar laudo técnico dos vazamentos no telhado do 3º piso da Câmara Municipal de Piraí.

Encaminho cópia do Extrato de Convênio n° 01/2021 referente ao Processo n° 00052/2021 para republicação no Informativo do Município de Pirai, devido a retificação na data e prazo de vigência do Convênio supracitado.

Sra. Nilma Alves da Silva encaminho cópia integral do Processo nº 1170/2021, face ao Requerimento s/nº de sua autoria.

Sr. Renato Mello - Gerente Regional - Vale do Paraíba - Light S/A, solicitamos que seja verificada a viabilidade de ser agendada uma reunião nesta Casa Legislativa, às 10 horas do dia 22 de setembro de 2021, a fim de debater demandas e melhorias dos serviços prestados ao município de Piraí.

Sr. Sandro Arantes Drumond Coutinho - Gerente Regional - Médio Paraíba - CEDAE, solicitamos que seja verificada a viabilidade de ser agendada uma reunião nesta Casa Legislativa, às 17 horas do dia 20 de setembro de 2021, a fim de debater demandas e melhorias dos serviços prestados ao município de Piraí.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de setembro de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de setembro de 2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118 e 119/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2021.

Encaminho cópia da Resolução nº 635/2021, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2021, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: "Modifica a Resolução nº 630 de 03 de maio de 2020."

Encaminho autógrafo da Lei Complementar aprovada na sessão do dia 20 de setembro de 2021 (Mensagem n° 27/2021 - Projeto de Lei Complementar n° 01/2021), em que: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 29 de 12 de dezembro de 2011."

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão de 20 de setembro de 2021, referente aos: Projeto de Lei n° 28/2021, em que: Dispõe sobre condomínio horizontal de lotes. Projeto de Lei n° 29/2021, em que: Dá nova redação ao inciso I, art. 3º da Lei nº 768/2004. Projeto de Lei n° 30/2021, em que: Dispõe sobre valores do IPTU. Projeto de Lei nº 31/2021, em que: Autoriza auxílio a entidade Casa de Caridade de Piraí. Projeto de Lei nº 32/2021, em que: Autoriza contribuição à Casa de Caridade de Piraí. Projeto de Lei nº 33/2021, em que: Autoriza contribuição à Casa de Caridade de Piraí.

Senhor MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR - Secretário Municipal de Meio Ambiente, informamos que o Senhor Leandro Lopes de Carvalho, Assessor Político-Legislativo, foi designado como representante dessa Casa Legislativa, para atuar como Delegado na VI Conferência Municipal de Meio Ambiente.

Encaminho cópia das Indicações nº 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 526, 527, 528 e 529/2021.

Encaminho cópia do Requerimento nº 121/2021. O Requerimento nº 120/2021 é de Regime de Urgência.

Sr. Ailto Silva Neto, Procurador-Geral do Município de Piraí, informamos que foi mantido o veto aos Projetos de Lei nº 15, 16, 18, 19, 21 e 23/2021.

Senhor Doutor PEDRO ELIAS ERTHAL DA SILVA, DD. Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, referente ao OFÍCIO SPJACI n°: 591/21, PA MPRJ: 2020.00484917, apresentamos cópia da Lei Orgânica do Município de Piraí, conforme solicitado.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de outubro de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 123, 124, 125 e 126/2021.

Encaminho cópia das Indicações do n° 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543/2021.

Encaminho resumo das Indicações e Requerimentos aprovados do mês de agosto e setembro de 2021, para devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Em resposta ao seu Ofício Nº 047/SMA/2021, para indicar Representante desta Casa Legislativa para compor Comissão para elaborar Projeto de Lei referente a alteração da legislação municipal inerente a autuação, tramitação e penalidades impostas nos Processos Administrativos Disciplinares, indico o Servidor ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - MATRÍCULA: 037-7 - ASSESSOR JURÍDICO e solicito que nos seja encaminhada agenda das reuniões, das quais o Servidor irá participar.

Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 17/2021 referente ao Processo n° 01346/2021, do Extrato do Contrato n° 18/2021 referente ao Processo n° 00561/2021 e do Despacho referente ao Processo n° 00561/2021, para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 18 de outubro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 36/2021, em que: "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 - SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E DA BOCA".

Encaminho cópia das Indicações n° 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559 e 560/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nos 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133/2021.

Senhor MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sirvo-me do presente para informar que o Senhor Leandro Lopes de Carvalho, Assessor Politico-Legislativo, foi designado como representante e o Senhor Victor Alves da Silva, como suplente, dessa Casa Legislativa, para autuarem junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (COMMADE).

Encaminho cópia da Portaria n° 46/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de outubro de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de outubro de 2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 134, 135, 136 e 137/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578 e 579/2021.

Encaminho cópia da Portaria n° 47/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2019 referente ao Processo n° 01277/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de novembro de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Senhor MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sirvo-me do presente para informar que eu, Vereador Alex Joaquim da Silva, serei o representante titular e o Senhor Lourivane Norris Ribeiro, o suplente, dessa Casa Legislativa, para autuarmos junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (COMMADE).

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de novembro do corrente ano (Mensagem n° 030/2021 - Projeto de Lei n° 35/2021), em que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pirai para o exercício financeiro de 2022"

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de novembro do corrente ano (Mensagem n° 029/2021 - Projeto de Lei n° 34/2021), em que: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025".

Encaminho cópia das Indicações n° 580, 581, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593 e 594 (informo que as indicações n° 582 e 585 foram retiradas de pauta).

Encaminho a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Piraí, para o Exercício de 2022.