Ofício Presidente nº 309 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2021
Número
309
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 530 de 2021
- Indicação nº 531 de 2021
- Indicação nº 532 de 2021
- Indicação nº 533 de 2021
- Indicação nº 534 de 2021
- Indicação nº 535 de 2021
- Indicação nº 536 de 2021
- Indicação nº 537 de 2021
- Indicação nº 538 de 2021
- Indicação nº 539 de 2021
- Indicação nº 540 de 2021
- Indicação nº 541 de 2021
- Indicação nº 542 de 2021
- Indicação nº 543 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Indicações do n° 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543/2021.
Indexação
Encaminho cópia das Indicações do n° 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543/2021.
Observação