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Autoriza Abertura de Crédito a Adicional Suplementar

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Autoriza o poder Executivo Municipal contratar operação de crédito denominada Finisa ,junto a caixa Econômica Federal caixa com garantia da união ,e da outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO E A SUBVENÇÃO A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ

INCLUI AÇÃO NO PPA, LDO E LOA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE PIRAÍ- RJ

Autoriza poder Executivo a conceder subvenção a casa de caridade de Piraí. Hospital Flávio Leal

Concede abono de Natal aos servidores públicos municipais ,e aos Conselheiros Tutelares ,e dá outras providências.

Altera os quantitativos do quadro de Pessoal ,constante na Lei n°719 ,de 30 de março, de 2004.

Institui na Câmara Municipal, o Título Honorífico "BARÃO DO PIRAI".

Altera a resolução 617 de 08/12/2015 que cuida sobre a concessão de diária a servidor público municipal e agentes políticos.

Fica estabelecido no mês de dezembro do corrente ano, Abono de Natal, aos servidores do Poder Legislativo do Município de Piraí -RJ

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICADA .

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICADA

Flávio de Almeida Ribeiro (Flávio Banana), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no Bairro Varjão, 1º distrito deste município.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para a instalação de uma bomba d’agua na Rua das Marrecas, local conhecido carinhosamente como Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste distrito.

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que solicite as Secretarias de Obras, Saúde e Educação e Assistência social, esclarecimentos com relação ao andamento das referidas obras públicas: Creche do Distrito de Arrozal, Posto de Saúde da Família do Bairro Centro e Bairro Casa Amarela, do Colégio do Bairro Ponte das Laranjeiras e CRAS do Bairro Casa Amarela.

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encaminhamento do presente Expediente ao Presidente de CCR Nova Dutra S/A, solicitando a retirada da proteção colocada na rodovia Presidente Dutra, no Bairro Vista Alegre, neste município.

RICARDO CAMPOS PASSOS,Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando a extensão da rede de abastecimento de água na RJ 145 no Bairro Vale Verde até o limite municipal com o Distrito de Passa Três.

Ricardo Campos passos, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição de dois postes de concreto, localizados na Rua Manoel Alexandre de Lima próximo ao numero 387, e outro na Rua Antônio Joaquim Travassos nº 06 , Bairro Asilo, neste município.

José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de dois quebra-molas na RJ-145, no Bairro Casa Amarela, sendo 1 antes e o outro depois da entrada que dá acesso ao Bairro Prefeitura, neste município.

ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam providenciadas as informações:

ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado saldo da execução orçamentaria com demonstrativos evidenciando se houve superávit do Exercício de 2018.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de 04 (quatro) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua das Marrecas, local conhecido como Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste distrito.

Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 003/2019, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetido à discussão e votação única, ainda na sessão plenária do dia 18 de fevereiro de 2019,por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas e de acordo com o artigo 19, § 1º da Lei Orgânica do Município de Piraí requer, através da Mesa Diretora, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, Dr. Luiz Antonio da silva Neves, solicitando cópia integral dos contratos de concessão das linhas de ônibus da Empresa Viação da Cidade do Aço e/ou empresa responsável no município de Piraí.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja encaminhado a essa Casa Legislativa um laudo, certificando a segurança caixa d’ água, existente na Rua do Cruzeiro, no Bairro Sarole, neste município

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CEDAE, Companhia Estadual de Tratamento de Água e Esgoto solicitando a ampliação do reservatório de água no Bairro Varjão, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento com aumento de pressão de água, para a toda a extensão do Bairro Sossego II.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao Diretor Presidente -Hélio Cabral Moreira; Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior- Humberto de Melho Filho e Gerente da GMP – Sandro Drumond Arantes Coutinho da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, para que tome providencias urgente com relação à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Centro, no que tange ao mau funcionamento, e a produção de “espuma tóxica”, e a falta de operadores no local.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite junto ao Diretor Presidente -Hélio Cabral Moreira; Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior- Humberto de Mello Filho e Gerente da GMP – Sandro Drumond Arantes Coutinho da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, para que se faça um estudo e tome as devidas providências necessárias para a realização de obras estruturais, para aumento da captação e tratamento de água na ETA- Estação de tratamento de água - de Santanésia, e também a reativação do reservatório do Bairro Querozene e aumento da capacidade do reservatório Central

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação a respeito da interdição da quadra do Bairro Cruzeiro.

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a religação da rede de baixa tensão na Avenida dos Guadalajara, neste município.

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CCR Nova Dutra e a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres solicitando a construção de um viaduto com passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 247, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com rede elétrica, na Rua Antônio Gonzalez, no Bairro Toca do Lobo, neste município.

Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador com assento nesta Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para que seja feita a conclusão da obra para melhoria no abastecimento de água no Bairro Koop Land, neste município.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Light-Serviços de Eletricidade S/A que faça a poda das árvores na pracinha localizada na Rua Renato Breves, e em toda a extensão da mesma, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Requerimento de urgência aos Projetos de Lei nºs 05 e06/2019.

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Concessionária Nova Dutra no sentido de melhorar o acesso ao Bairro Varjão criando, naquele local, uma pista de desaceleração e, na saída do bairro, outra, de aceleração, oferecendo, assim, mais segurança àqueles que necessitam entrar e sair do bairro, uma vez que o local coloca em risco a integridade dos moradores e visitantes.

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves (antiga Beira Rio), neste município.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja informado o motivo das contas estarem vindo com diferença de valores em todo o município de Piraí

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando a que seja criado o horário de 22:10h, saindo de Três Poços, pois atualmente o último horário é às 19h, o que vem dificultando o deslocamento dos moradores de Arrozal, principalmente aos alunos da Faculdade Foa.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Secretário Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a implantação do Ensino Supletivo de 2º grau no município de Pirai - RJ.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A a possibilidade do retorno do programa de estágio em parceria com o SENAI, neste município.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, a avaliação e agendamento de poda das árvores em todos os pontos que apresentam risco a rede elétrica no distrito de Santanésia, neste município.

ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro-RJ e a Empresa Cidade do Aço, que seja disponibilizado uma linha de ônibus Piraí x Paracambi, via Cacaria, visando a integração com os horários de trens da Supervia.

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um Posto Avançado dos Correios, no Bairro Varjão, neste 1º distrito de Piraí reiterando, assim, a solicitação já contida nos Requerimentos nº 17/2015 e 27/2018, de minha autoria.

PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a realização do exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) na cidade de Piraí.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Empresas instaladas no município de Piraí, reafirmem seu compromisso com o Governo, comércios e Bancos, para que possam fazer parcerias com o Sistema Nacional de Emprego- Sine e ampliar as ofertas de oportunidade de emprego em Piraí.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, pleiteando a extensão de rede com braços de luz, de aproximadamente 60 metros, na Rua Profº Luiz Moreira Neto, no Bairro Varjão, neste Município.