Ofício Presidente nº 546 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2019
Número
546
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 09 de dezembro de 2019 referente ao Projeto de Lei nº 154/2019.
Indexação
autógrafo, projeto de lei
Observação