Ofício Presidente nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004, conforme Projeto de Lei nº 159/2019.
Indexação
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004, conforme Projeto de Lei nº 159/2019.
Observação