Ofício Presidente nº 558 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2019
Número
558
Data de Apresentação
18/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 17/12/2019, referente a Mensagem nº 145/2019 - Projeto de Lei nº 158/2019, em que: " Concede abono de natal aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências."
Indexação
abono
Observação