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MOC 9/2008 - Moção
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DE PEDRO ALUÍZIO PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2008, NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, EM PIRAÍ.
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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MOC 10/2008 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AOS DIRETORES DA MAZILLI JERÔNIMO CONSTRUÇÃO CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Apresentação: 3 de Junho de 2008
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
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MOC 11/2008 - Moção
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ CAMPBELL CORREIA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008.
Apresentação: 30 de Junho de 2008
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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MOC 12/2008 - Moção
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR CELÇO FERNANDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2008.
Apresentação: 1 de Julho de 2008
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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MOC 14/2008 - Moção
Ementa: DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” À TODA A DIRETORIA, AOS COLABORADORES E A TODOS OS QUE INDIRETAMENTE COLABORARAM PARA A FESTA DE NOSSA PADROEIRA SENHORA SANT’ANNA, EM PIRAÍ.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
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MOC 15/2008 - Moção
Ementa: DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR DEVANIL PEREIRA MACHADO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
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MOC 16/2008 - Moção
Ementa: FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO SOARES DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE POR "TIÃO GRANDE", PELOS 90 (NOVENTA) ANOS DE VIDA COMEMORADOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO PASSADO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Francisco Perota da Cunha
Texto Original
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANOEL DOMINGOS RAMOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Lélio do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 117, de 19 de fevereiro de 2008
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. DRª. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Mauro Gouvêa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 118, de 28 de abril de 2008
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PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO EXELENTÍSSIMO DR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119, de 27 de maio de 2008
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PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ ALQUÉRES.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120, de 27 de maio de 2008
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PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ RICARDO DA SILVA.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:
Lélio do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121, de 07 de julho de 2008
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PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ HIPÓLITO VIEIRA.
Apresentação: 14 de Julho de 2008
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 15 de julho de 2008
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PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WALTER DE OLIVEIRA PAULA.
Apresentação: 14 de Julho de 2008
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 15 de julho de 2008
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PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DANILO TASSARA FERREIRA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124, de 16 de setembro de 2008
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PDL 9/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HILTON LUÍS SIMAS DE LEMOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125, de 16 de setembro de 2008
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PDL 10/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. DR. PAULO AFONSO PAIVA ARANTES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Autor:
Francisco Perota da Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 126, de 29 de setembro de 2008
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PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, O ROTARY CLUB DE PIRAÍ,
LOCALIZADO NA AV. GUADALAJARA N° 790,
CENTRO, PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2008
Autor:
Alzemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 889, de 17 de março de 2008
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PLO 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA “RUA JOSÉ GUIMARÃES”, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA C,
BAIRRO JARDIM AMÁLIA”, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ –
RJ.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 896, de 08 de abril de 2008
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PLO 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA “RUA DOS MULLER”, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA DOS
PINHEIROS”, LOCALIZADA NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, EM PIRAÍ, 1°
DISTRITO.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 897, de 12 de maio de 2008
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PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 222, DE
06 DE JUNHO DE 1989.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
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PLO 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE A EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO
CACARIA, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 909, de 19 de maio de 2008
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PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO
CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 907, de 19 de maio de 2008
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PLO 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS
QUE DÃO ACESSO AO “MORRO DA MARIA
FUSCÃO”, EM CACARIA, 2° DISTRITO DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RJ.
Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 908, de 19 de maio de 2008
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PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE “ OZÓRIO DA
SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA
“RUA MANOEL INÁCIO VALVERDE”, EM
CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 910, de 26 de maio de 2008
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PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE “ JOSÉ SILVA”,
A RUA QUE TEM INÍCIO NA “RUA
OZÓRIO DA SILVA”, EM CACARIA, 2°
DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 15 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 911, de 27 de maio de 2008
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PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE “RUA LAURO
CUSTÓDIO”, A ANTIGA ESTRADA DA
CEDAE, EM CACARIA, 2° DISTRITO
DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 912, de 27 de maio de 2008
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PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE “RUA GERALDO
AZEVEDO”, A ANTIGA ESTRADA DA
CUSTANHEIRA, EM CACARIA, 2°
DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 915, de 02 de maio de 2008
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PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE “RUA BASILA
MARQUES DUARTE”, A ATUAL “RUA
SANTA TEREZA”, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA TEREZA, NESTE 1° DISTRITO.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Alzemiro
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 918, de 24 de junho de 2008
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PLO 40/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA “RUA ESTEVAM
GONÇALVES RIBEIRO”, A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA
VENTURA”, LOCALIZADA NA VILA
DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ, 1°
DISTRITO.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 920, de 07 de julho de 2008
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PLO 41/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, O VARJÃO FUTEBOL CLUBE,
LOCALIZADO NO KM. 246, VIA DUTRA, RUA
VARJÃO, N° 66, BAIRRO VARJÃO, NO 3°
DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 922, de 08 de julho de 2008
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PLO 43/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-
PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”:
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Márcio Cardoso de Castro
Prico
Texto Original
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PLO 44/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO
DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ”:
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Márcio Cardoso de Castro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 927, de 01 de setembro de 2008
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PLO 47/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE DE
APOIO REGIONAL MÉDIO PARAÍBA, PRAÇA SÃO
JOÃO, N° 85, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO
DE PIRAÍ, RJ.
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Autor:
Alzemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 930, de 25 de novembro de 2008
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PRE 1/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 490, de 12 de fevereiro de 2008
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PRE 2/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008
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PRE 3/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 492, de 25 de fevereiro de 2008
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PRE 4/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 494, de 24 de março de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 493, de 10 de março de 2008
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PRE 5/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 240 DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 501, de 27 de maio de 2008
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PRE 6/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 495, de 31 de março de 2008
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PRE 8/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 496, de 08 de abril de 2008
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PRE 9/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 497, de 06 de maio de 2008
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PRE 10/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 498, de 06 de maio de 2008
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PRE 11/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 499, de 19 de maio de 2008
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PRE 12/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 500, de 27 de maio de 2008
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PRE 13/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: RETIRADA DE PAUTA.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
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PRE 14/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO N 367/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Antonio Esmeraldo Neto
Prico
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 502, de 24 de junho de 2008
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PRE 15/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, RESOLUÇÃO Nº 412/2005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Apresentação: 7 de Julho de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Antonio Esmeraldo Neto
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 503, de 07 de junho de 2008
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PRE 16/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Alzemiro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 504, de 13 de outubro de 2008
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PRE 17/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: CANCELADA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
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