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MOC 9/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DE PEDRO ALUÍZIO PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2008, NO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, EM PIRAÍ.

Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:  Alzemiro
Texto Original

MOC 10/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, AOS DIRETORES DA MAZILLI JERÔNIMO CONSTRUÇÃO CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Apresentação: 3 de Junho de 2008
Autor:  Diego de Freitas Dias
Texto Original

MOC 11/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ CAMPBELL CORREIA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008.

Apresentação: 30 de Junho de 2008
Autor:  Alzemiro
Texto Original

MOC 12/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR CELÇO FERNANDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2008.

Apresentação: 1 de Julho de 2008
Autor:  Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original

MOC 14/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” À TODA A DIRETORIA, AOS COLABORADORES E A TODOS OS QUE INDIRETAMENTE COLABORARAM PARA A FESTA DE NOSSA PADROEIRA SENHORA SANT’ANNA, EM PIRAÍ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:  Diego de Freitas Dias
Texto Original

MOC 15/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR DEVANIL PEREIRA MACHADO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:  Diego de Freitas Dias
Texto Original

MOC 16/2008 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO PEROTA DA CUNHA, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO SOARES DE SOUZA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE POR "TIÃO GRANDE", PELOS 90 (NOVENTA) ANOS DE VIDA COMEMORADOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO PASSADO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:  Francisco Perota da Cunha
Texto Original

PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. MANOEL DOMINGOS RAMOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Lélio do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 19 de fevereiro de 2008

PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. DRª. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Mauro Gouvêa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 28 de abril de 2008

PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO EXELENTÍSSIMO DR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 27 de maio de 2008

PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ ALQUÉRES.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:  Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 27 de maio de 2008

PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ RICARDO DA SILVA.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:  Lélio do Detran
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 07 de julho de 2008

PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ HIPÓLITO VIEIRA.

Apresentação: 14 de Julho de 2008
Autor:  Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 15 de julho de 2008

PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WALTER DE OLIVEIRA PAULA.

Apresentação: 14 de Julho de 2008
Autor:  Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 15 de julho de 2008

PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DANILO TASSARA FERREIRA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 16 de setembro de 2008

PDL 9/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. HILTON LUÍS SIMAS DE LEMOS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:  Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 16 de setembro de 2008

PDL 10/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. DR. PAULO AFONSO PAIVA ARANTES.

Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Autor:  Francisco Perota da Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 29 de setembro de 2008

PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O ROTARY CLUB DE PIRAÍ, LOCALIZADO NA AV. GUADALAJARA N° 790, CENTRO, PIRAÍ – RJ.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2008
Autor:  Alzemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 889, de 17 de março de 2008

PLO 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARA “RUA JOSÉ GUIMARÃES”, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA C, BAIRRO JARDIM AMÁLIA”, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 896, de 08 de abril de 2008

PLO 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARA “RUA DOS MULLER”, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA DOS PINHEIROS”, LOCALIZADA NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO.

Apresentação: 8 de Abril de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 897, de 12 de maio de 2008

PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 222, DE 06 DE JUNHO DE 1989.

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

PLO 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE A EXTENSÃO DAS RUAS DO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:  Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 909, de 19 de maio de 2008

PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:  Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 907, de 19 de maio de 2008

PLO 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO AO “MORRO DA MARIA FUSCÃO”, EM CACARIA, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RJ.

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Autor:  Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 908, de 19 de maio de 2008

PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE “ OZÓRIO DA SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA “RUA MANOEL INÁCIO VALVERDE”, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

Apresentação: 13 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 910, de 26 de maio de 2008

PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE “ JOSÉ SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA “RUA OZÓRIO DA SILVA”, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

Apresentação: 15 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 911, de 27 de maio de 2008

PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA LAURO CUSTÓDIO”, A ANTIGA ESTRADA DA CEDAE, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 912, de 27 de maio de 2008

PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA GERALDO AZEVEDO”, A ANTIGA ESTRADA DA CUSTANHEIRA, EM CACARIA, 2° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 915, de 02 de maio de 2008

PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA BASILA MARQUES DUARTE”, A ATUAL “RUA SANTA TEREZA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1° DISTRITO.

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:  Alzemiro
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 918, de 24 de junho de 2008

PLO 40/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARA “RUA ESTEVAM GONÇALVES RIBEIRO”, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA VENTURA”, LOCALIZADA NA VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ, 1° DISTRITO.

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 920, de 07 de julho de 2008

PLO 41/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O VARJÃO FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO KM. 246, VIA DUTRA, RUA VARJÃO, N° 66, BAIRRO VARJÃO, NO 3° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 922, de 08 de julho de 2008

PLO 43/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:  Antonio Esmeraldo Neto
Márcio Cardoso de Castro
Prico
Texto Original

PLO 44/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ”:

Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:  Antonio Esmeraldo Neto
Márcio Cardoso de Castro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 927, de 01 de setembro de 2008

PLO 47/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE DE APOIO REGIONAL MÉDIO PARAÍBA, PRAÇA SÃO JOÃO, N° 85, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.

Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Autor:  Alzemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 930, de 25 de novembro de 2008

PRE 1/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 490, de 12 de fevereiro de 2008

PRE 2/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008

PRE 3/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 492, de 25 de fevereiro de 2008

PRE 4/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 494, de 24 de março de 2008
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 493, de 10 de março de 2008

PRE 5/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 240 DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 501, de 27 de maio de 2008

PRE 6/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 495, de 31 de março de 2008

PRE 8/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 496, de 08 de abril de 2008

PRE 9/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 497, de 06 de maio de 2008

PRE 10/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 498, de 06 de maio de 2008

PRE 11/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 499, de 19 de maio de 2008

PRE 12/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER O NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 500, de 27 de maio de 2008

PRE 13/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE PAUTA.

Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original

PRE 14/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO N 367/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Antonio Esmeraldo Neto
Prico
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 502, de 24 de junho de 2008

PRE 15/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, RESOLUÇÃO Nº 412/2005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

Apresentação: 7 de Julho de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Antonio Esmeraldo Neto
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 503, de 07 de junho de 2008

PRE 16/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Alzemiro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 504, de 13 de outubro de 2008

PRE 17/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELADA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Texto Original