Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
32
Data de Apresentação
19/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE “RUA GERALDO
AZEVEDO”, A ANTIGA ESTRADA DA
CUSTANHEIRA, EM CACARIA, 2°
DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
AZEVEDO”, A ANTIGA ESTRADA DA
CUSTANHEIRA, EM CACARIA, 2°
DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Indexação
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE “RUA GERALDO AZEVEDO” A ANTIGA RUA DA CUSTANHEIRA,
COM INÍCIO NA ESTRADA DA CACARIA, PRÓXIMO AO ARMAZÉM QUE PERTENCEU AO
HOMENAGEADO E AGORA PERTENCE A SUA FAMÍLIA, E COM TÉRMINO NA DIVISA COM
O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
ART. 2º- AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, SERÃO ATENDIDAS PELA
VERBA PRÓPRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR, QUE SE NECESSÁRIO SERÁ SUPLEMENTADA.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
COM INÍCIO NA ESTRADA DA CACARIA, PRÓXIMO AO ARMAZÉM QUE PERTENCEU AO
HOMENAGEADO E AGORA PERTENCE A SUA FAMÍLIA, E COM TÉRMINO NA DIVISA COM
O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
ART. 2º- AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, SERÃO ATENDIDAS PELA
VERBA PRÓPRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR, QUE SE NECESSÁRIO SERÁ SUPLEMENTADA.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada