Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 73
Turno: Único
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Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí. - Requerimento nº 5 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 10/02/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 5 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a acerca do que tange questões da Dívida Ativa Municipal e das condições atualmente estabelecidas para o seu parcelamento ao munícipe em débito. - Requerimento nº 4 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 10/02/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 02/03/2026 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de investimento. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 02/03/2026 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento Direto - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 02/03/2026 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 19.2026 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº15/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |