Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 3º sessão extraordinária do primeiro período legislativo.

Mensagem nº 15/2026 referente ao Projeto de Lei nº 19/2026 que tem como escopo primordial conceder subvenção a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense, no valor de R$ 110.250,00, a ser pago em 4 vezes, àquela instituição reconhecida como Utilidade Pública Municipal.

Projeto de Lei nº 19.2026 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da paralisação das atividades da unidade de Piraí:

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores, produtores, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de muro de contenção na subida de acesso ao bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a possibilidade de criação e instalação de um mercado do produtor, em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se construir uma quadra de areia para voleibol e futevôlei, na Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, para propor estudo de concessão de benefícios fiscais para famílias que comprovem gastos elevados com tratamentos de Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente a implantação de quebra-molas na Rua 17 de Outubro (próximo à Auto Elétrica do Lino), nº 151, bairro Vila Nova Esperança.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação e implementação de projetos que contemplem, com parques infantis e espaços kids, em todos os bairros, praças e creches do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça Jacques Crolard, localizada em Santanésia, com substituição *e melhoria* da iluminação atual por lâmpadas de LED, reforma completa do coreto (incluindo construção de 2 banheiros públicos) e reforma, ampliação e revitalização do parquinho infantil.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o reparo urgente do afundamento na pista e a revisão do sistema de drenagem na Rua C, na altura do número 38, na Jaqueira.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a construção de muro de contenção, bem como a execução de serviços de limpeza e roçada com manutenção de maquinas pesadas na Rua João XXIII em frente ao número 576.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a reforma da passarela de pedestres sobre a ponte que liga o Bairro Casa Amarela ao Centro da cidade, mas conhecida como a “Ponte do Zé Luiz”.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja implantado um convênio para uso da Sede da Associação de Moradores de Santanésia (Antiga Sociedade Musical 1° de maio), para atividades sociais, culturais, esportivas, oferecidas pelo poder público. O espaço em questão é amplo, apesar de estar necessitando de reforma estrutural, para atender as possibilidades para realizações de todas as atividades, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as ações nesse âmbito no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Público e ao Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção de providências para a realização de reforma e calçamento de toda a extensão que compreende a localidade da extensão da Guadalajara até o Vale Verde I e Vale Verde II.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção de providências para a realização de reforma no DPO localizado no Distrito de Santanésia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção de providências urgentes para a aplicação de massa asfáltica na entrada do Bairro Caiçara, bem como nas demais ruas do referido bairro, além da realização de reforma no entorno da praça próxima à escola local e a implantação de intertravado em todo o entorno do Lago Caiçara (conforme fotos em anexo).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de reparo do piso da Rua Helvídio Bernardo Ribeiro, localizada no bairro Estrada da Cachoeira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização do reparo do piso e a roçada em toda a extensão da Estrada Novo Mundo, localizada no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí – RJ, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas 11, 12, 13 e 14, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente a aquisição de um caminhão hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas sépticas e galerias pluviais do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente que seja realizada a construção de uma calçada no lado direito sentido Piraí X Passa Três ligando o bairro Vale Verde 1 ao Vale Verde 2 neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à adesão do Serviço de Inspeção Municipal de Piraí ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA.

Moção de Aplausos ao time de Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul de Futsal Feminino, onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o nome do município de Piraí em toda a região.

Projeto de Lei nº 19.2026 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento Direto

Institui o Programa de Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de investimento.

Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a acerca do que tange questões da Dívida Ativa Municipal e das condições atualmente estabelecidas para o seu parcelamento ao munícipe em débito.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí.