Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº12/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº13/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº14/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |