1 - Ata Aprovação 1º Período nº 3 de 2026
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
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Ata da 3º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
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Aprovado
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2 - Mensagem nº 12 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 85
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Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº15/2026, que tem como essência conceder reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais, atualmente fixado em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Nº 1807, de 24 de fevereiro de 2025.
Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em regime de urgência.
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3 - Mensagem nº 13 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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Mensagem n° 13/2026 referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 960.000,00, a ser repassado em parcela única, condicionado a efetivação do repasse do Fundo Estatual de Saúde.
Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em regime de urgência.
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4 - Mensagem nº 14 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Mensagem nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei nº 018/2026 que tinha como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal. Repasse do Fundo Nacional de Saúde ( um milhão de reais).
Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em regime de urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 86
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Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026.
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Matéria não lida
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