Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Nº 018/2024 - Mensagem nº 28 de 2024 | Matéria de Expediente | 12/08/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
“Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município" MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada Veto Rejeitado. |
| 2 |
Mensagem nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Nº026/2024 - Mensagem nº 26 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/08/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
“DECLARA OS CELEIROS DAS LETRAS DE ARROZAL E DE SANTANÉSIA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO” MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada Veto Rejeitado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Altera a carga horária da categoria funcional de odontólogo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Matéria de Expediente | 25/03/2024 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Por maioria simples. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Didi
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MERENDEIRA PARA COZINHEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAI. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Matéria de Expediente | 03/07/2024 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos”, ao Pastor Antônio Marcos Teles da Igreja Batista Pentecostal Vale das Bençãos, que vem prestando um trabalho voluntário na comunidade no ramo de Psicanálise e assistências sociais em Arrozal. - Moção nº 55 de 2024 | Matéria de Expediente | 25/11/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção de Aplausos ao Grupo da 2ª UPAm (Unidade de Polícia Ambiental), do CPAm (Comando de Polícia Ambiental) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - Moção nº 56 de 2024 | Matéria de Expediente | 25/11/2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao jornalista Hugo Marques. - Moção nº 57 de 2024 | Matéria de Expediente | 25/11/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR” pelo passamento Senhor Marcio Jorge Sabino da Costa, trabalhava como Motorista da empresa Real Rio, onde trabalhava na linha Seropédica x Cacaria aproximadamente 15 anos nessa linha. - Moção nº 59 de 2024 | Matéria de Expediente | 02/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº184/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |
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| 9 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS” para o Clube de Regatas Botafogo pela conquista da Copa América neste último sábado, dia 01 de dezembro de 2024. - Moção nº 60 de 2024 | Matéria de Expediente | 02/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº184/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |