Mario Hermínio: Boa noite a todos, havendo o número legal com as bênçãos de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessão referente à 15ª sessão ordinária do primeiro período, solicito o senhor secretário que faça a leitura da ata. Sena: pela ordem Presidente se os outros colegas concordarem como a ata hoje foi disponibilizada por antecedência no meu entendimento poderia abrir mão da leitura da ata, mas se os outros vereadores concordarem Mario Hermínio: então a gente tá fazendo né de acordo com o Regimento coloca em votação Júnior Rocha: senhor presidente pela ordem eu concordo desde que seja assim sempre tá aí eu concordo Mario Hermínio: tá sedo feito na integra, e o João máximo como vota. João Máximo: Eu voto sim Presidente a ata veio correta. Mario Hermínio: e você Alex como vota. Alex Joaquim: Se for assim sempre Eu voto não se for disponibilizado a ata com antecedência sempre Eu voto sim. Mario Hermínio: Xandeco voto. Xandeco: sim Presidente. Mario Hermínio: Betão. Betão: havendo disponibilização Presidente, não vejo problema. Mario Hermínio: Júnior Rocha. Junior Rocha: não havendo disponibilização não acho problema mas que seja assim sempre, havendo disponibilização que a gente possa fazer assim sempre aí eu aceito. Mario Hermínio: Vereador Russo. Betão: Acho interessante constar em ata então que essa disponibilização tem que ser feita até não sei 3 horas 4 horas antes da sessão uma coisa que fique melhor amarrado né. Alex Joaquim: perfeito Vereador Betão. Russo: Hoje Eu voto sim. Mario Hermínio: Prico. Prico: da forma que foi colocado aí Presidente Eu voto sim também mas tem que ser sempre né não adianta a gente ficar mudando toda a sessão ficar burlando o Regimento como foi dito semana passada aí. Mario Hermínio: então foi aprovado, como sim e considera-se lido a sessão, coloque discussão e votação a ata da sessão anterior solicito aos senhores vereadores que iniciem a votação. Alex Joaquim: quero justifica meu voto presidente. Mario Hermínio: aprovado por oito votos, pode falar excelência. Alex Joaquim: justificar o voto sim, Presidente porque hoje nós recebemos a ata na íntegra coisa que a gente vem cobrando aqui todas as sessões e motivo do qual a gente vinha votando não, só para esclarecer. Mario Hermínio: Solicito Senhor secretário que faça a leitura do expediente. Xandeco: Presidente pela ordem só justificar a ausência do vereador Didi, o mesmo esteve acompanhando o pai dele que não está bem de saúde no dia de hoje. Mario Hermínio: justificado excelência. Betão: Boa noite a todos, mensagem número 20/2022 senhor presidente senhores vereadores tenho levada a honra de encaminhar a vossa excelência os seus nobres pares projeto de lei que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal a doar com encargos a sociedade empresarial denominada Piraí Ecoambiental limitada antiga Levfort sistemas modulares de reciclagens limitada, uma área total de 11.243 e 3,50 cm² localizado na área industrial do Município de Santanésia quarto distrito de Piraí, com registro no cartório segundo ofício de notas dessa cidade, para melhor elucidar o caso segue um breve histórico desde sua concessão. No ano de 2009 através da Lei Municipal 960/2009 o Município firmou o termo de concessão de uso com a sociedade Empresarial denominada PC40 reciclagem Transportes e sucatas limitada - ME com sede na Rua Primeiro de Maio, do, eh, número 2060 Santanésia ao longo dos anos a sociedade realizou duas alterações no seu contrato social sendo que Em ambos os casos só alterou o nome Empresarial que atualmente denomina-se Piraí ecoambiental as alterações de razão social foram devidamente comunicadas ao Município para Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e turismo sendo que só ocorreram alterações do nome da empresa permanecendo no mesmo CNPJ quadro societário da empresa durante o período de concessão de uso a empresa edificou o galpões e demais instalações necessárias à suas atividades no ano 2011 através do processo administrativo 04, durante o ano de 2011 através do processo administrativo 04901/2011 folha 02 concessionária solicitou a doação com encargos do imóvel concedido e o acréscimo de mais 5.000 m² para a expansão do seus negócios sendo que buscaria capitar recursos junto ao BNDS em 25/05 de 2011 através do processo administrativo 04901/2011 folhas 4, o então secretário de Indústria e Comércio e desenvolvimento econômico enviou para concessionária o Ofício número 18 as folhas 14 do processo administrativo onde informou que o município havia realizado estudos topográficos local que constataram a necessidade de realizar serviços de drenagem e terraplanagem para preparar a área a ser anexada e mais uma área para implantação de outras atividades protocoladas, pelo mesmo Ofício supracitado o referido o secretário solicita ao representante da concessionária para verificar a possibilidade de oferecer como contrapartida pela sessão da área para sua empresa a execução dos serviços de acordo com a planilha orçamentária e cronograma a folhas 15 e 16 do processo administrativo mencionado, em 26 de Maio de 2011 a concessionária respondeu positivamente as folhas 7 do processo administrativo executou com recursos próprios material e mão de obra os serviços de drenagem e terraplanagem no valor de 225 mil 973 e 44 centavos, reais e 44 centavos, de acordo com a planilha e cronograma elaborados pela Secretaria Municipal de Obras e urbanismo conforme folhas 28 do processo administrativo como o município não procedeu à formalização da doação com encargos solicitada a concessionária ingressou com ação judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que atualmente está suspensa em razão da flagrante existência do interesse público na doação da área que trata de emprego e renda ao município como contrapartida a doação com encargos a donatária já executou obras de drenagem terraplanagem no imóvel que alcançaram o montante de 225 mil 973 reais e 44 centavos além de se comprometer a geração de emprego direto com a garantia de ofertar percentual mínimo a moradores do município de Piraí dentre outras obrigações constantes no artigo 4º do projeto de lei ratificamos que o desemprego que assola vários municípios tem se combatido de várias formas uma delas é a movimentação da gestão municipal no incentivo e nas tratativas para sempre aumentar o campo de trabalho em nosso território sendo em obras municipais que acabam de uma forma ou de outra gerando novos postos de trabalho bem como o aumento de postos de trabalho os empresários que têm intenção de trabalhar em nosso município mas nossos anseios estão além das conquistas já alcançadas, buscamos oferecer aos nossos munícipes maiores oportunidades de uma vida mais saudável com crescimento profissional e a certeza de um futuro promissor que resultará sempre sem dúvidas no crescimento social desta comuna com aprovação do presente projeto estaremos demonstrando o compromisso da administração Municipal em acreditar nos empresários que buscam crescimento do nosso município reforça-se que todos os pareceres exarados por parte da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e turismo se demonstram como sendo favoráveis para doação com encargos da área a fim de instalar a pessoa jurídica e a planta industrial no ente público municipal em, função das razões alinhadas nesta mensagem contando com a colaboração de sempre que nos ofertou o poder legislativo Aguardamos a aprovação do presente projeto a fim de que nós todos juntos continuemos a trabalhar para o crescimento econômico e social do nosso município auxiliando e fortalecendo as instituições que nos prestigiam no desenvolvimento social nas esferas de suas competências assim apresentado junto ao presente encaminhamos minuta em apreço para tramitação em regime de urgência especial na forma do artigo 118, 140 e 145, todos do Regimento Interno desta casa que se espera que seja acolhida do presente projeto que vai ao limite de nossa responsabilidade com o município e suas necessidades contando com a apreciação e consequente aprovação do projeto de lei sendo que aproveitamos ensejo para renovar novos votos nossos votos e protestos elevado estima distinta consideração, projeto de lei 22/24 autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos do imóvel do patrimônio disponível no município a Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro aprovou e o Prefeito Municipal sancionou a seguinte lei fica o Prefeito Municipal de Piraí autorizado a doar com e Cargos da sociedade Empresarial denominada Piraí Ecoambiental concede na primeiro de maio, Santanésia, neste ato representado pelos sócios Senhor Paulo Moreira Confort e pela senhora Fernanda Moreira Confort brasileira enfim a denominação e parágrafo área a ser alienada descrita a seguir para efeito da doação hora autorizada será objeto de desmembramento administrativo de porção maior pertencente ao patrimônio do município constante no registro de imóveis da Comarca de Piraí área composta por 11.243 e 50 m² localizada na área industrial do Município de Santanésia quarto distrito no município em Santanésia, quarto distrito com registro no cartório de segundo ofício de notas desta cidade comarca na matrícula 1326 ficha 38 livro 2G em 16/4 de 91 artigo 2º pelo presente nos termos dispostos nesta lei o município de Piraí dou a empresa a área de terras de 11.243 metros e 50 cm para o fim específico de serem implantadas atividades relativas à exploração do ramo de coleta de resíduos não perigosos coleta de resíduos perigosos tratamento e disposição de resíduos não perigosos tratamento e disposição de resíduos perigosos recuperação de materiais não especificados anteriormente descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão Comércio atacadista de resíduos sucatas resíduos e não metálicos exceto de papel e papelão Comércio atacadista de resíduos sucatas metálico transporte rodoviário de carga etc produtos perigosos e mudanças intermunicipal interestadual e Internacional transporte rodoviário de produtos perigosos locação de automóveis sem locação de meios de transporte não especificados interiormente sem condutor aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador exceto de andam aluguel de outras máquinas equipamentos comerciais industriais não especificados anteriormente sem operador e as demais constantes em seu contrato social e outras que possam vir a serem agregadas no seu contrato social parágrafo primeiro o imóvel da presente ação foi objeto de concessão de uso firmada pelo município a empresa a época sua razão social era PC40 reciclagens parágrafo segundo as alterações da razão social foram devidamente comunicadas ao município sendo que só alterou o nome da empresa permanecendo no mesmo cnpj e quadro societário durante o período de concessão a empresa edificou galpões demais instalações necessárias a sua atividade Artigo terceiro como contrapartida financeira ao apoio do município de Piraí ao empreendimento a empresa executou com recursos próprios material em mão de obra serviço de drenagem terraplanagem no valor de 225.000 mil reais de acordo com planilha elaborada pela secretaria Municipal de Obras e urbanismo conforme folhas 28 do processo
administrativo artigo 4º a escritura de doação que formalizará a alienação em favor da sociedade Empresarial mencionada no artigo primeiro conterá a transcrição integral desta lei e consignará as seguintes obrigações que as partes contratantes deverão de outras que forem em atendimento ao interesse público estabelecido pelo Prefeito Municipal inciso um, município de Piraí além de doação do imóvel e de outras vantagens que puderem ser concedidas pelo poder executivo dentro de sua limitação e competência se obriga ainda a concessão de incentivos abaixo listados destinados exclusivamente em benefício da implantação e a construção do Parque Empresarial da empresa donatária a saber assessoramento e parceria na busca de incentivos estaduais e federais tratamento isonômico com relação a vantagens e incentivos concedidos a outras empresas privadas com as mesmas atividades que porventura venham se instalar no município é obedecido para a implementação desta. Dona tara obriga-se ao seguinte submeter a prévia aprovação dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Piraí os projetos arquitetônicos e civis das construções a ser levadas ao efeito do imóvel hora doado executar as instalações de uso operacional segundo o cronograma físico a ser apresentado discutido e aprovado pela secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo, obras de desenvolvimento urbano saúde e meio ambiente compatível com as etapas das obras e os respectivos cronogramas de desembolso e custos observá-lo que couberem as normas técnicas pertinentes às condições de higiene e segurança e meio ambiente responsabilizar-se e assumir todos os danos causados a terceiros ou não no Município decorrência de sua ação ou omissão não modificar ampliar ou restringir o projeto sem prévia autorização dos órgãos competentes do município responsabilizar-se pelos ônus administrativos e tributários assegurar a geração de 10 postos de trabalho diretos ou de terceiros priorizar em 80% a oferta de empregos em seu quadro de funcionários para as pessoas residentes no município de Piraí dando preferência também ao comércio prestadora de serviços e produtos do município de Piraí encaminhar semestralmente a secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo comprovante do número de Empregados através da guia da GEFIP com autenticação do banco recebedor e outro documento equivalente garantir o emplacamento de todos os veículos de sua Frota no município de Piraí apresentar no primeiro semestre de cada ano o relatório situacional da empresa e de todas as certidões negativas de débitos ou outro documento comprobatório de regularidade fiscal junto aos órgãos municipais estaduais e Federais e concessionárias de serviços públicos da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e turismo comunicar à secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo todas as alterações efetuadas no seu contrato social Artigo 5º o imóvel uado reverterá sem ônus de espécie alguma ao patrimônio Municipal inclusive as benfeitorias e edificações nelas nela nele existentes se a dona Tália não cumprir quaisquer dos encargos previstos nesta lei dentro dos respectivos prazos e desde que o, Desde que não regulariza a situação no prazo de 90 dias após ser notificada pelo Município se a donatária também encerrar suas atividades por qualquer motivo ou deixar de utilizar o imóvel para fins previstos em seu contrato social dentro do prazo de 5 anos. Caso haja paralização das atividades desenvolvidas pela donatária ou o último motivo justificável o Juiz do município que impeçam restrinjam ou inviabilizem a atividade normal desenvolvida nas unidades instaladas no imóvel e as partes se se comporão no sentido de serem resguardados os direitos e interesses recíprocos constatado eventual infração contratual o município notificará a donatária para que ofereça a defesa escrita no prazo de 5 dias que será apreciada no prazo máximo de 30 dias ocorrendo algumas das hipóteses elencadas no artigo anterior a segurada ampla defesa e contraditório e expirado o prazo da regularização o município encamar projeto de lei ao Legislativo solicitando a revogação da doação a presente doação com encargos resolver arar se a empresa der o imóvel destinado diversa da der destinação diversa da estabelecida no artigo 5º ou deixar de cumprir qualquer cláusula constante no termo de doação. Fica expressamente vedada a donatária alienar o imóvel doado e as construções e benfeitorias que lhe sejam próprias, bem como loca-las, loca-los ceder e ao seu uso ou dá-los em comodato exceto para fim de prestação de garantia real tais como hipoteca, caução, se assim fizerem necessárias para liberação de financiamento destinado à construção do Parque Empresarial artigo observadas disposições legais contidas no artigo 4 do artigo 17 da Lei 8666 de 93 parágrafo, o artigo 17 da lei diz a alienação de bens da administração pública subordinada à existência de interesse público devidamente justificado será precedida de avaliação e obedecerá as seguintes normas a doação com encargo será licitada e de seu instrumento constarão Obrigatoriamente os encargos o prazo de seu cumprimento cláusula de reversão sob pena de nulidade do ato parágrafo segundo após 5 anos do efetivo atendimento das condições estabelecidas na presente lei as reversões previstas deixam de incidir sobre imóvel era doado fica eleito o foro da Comarca de Piraí para dirimir qualquer dúvida resultante dos termos de doação bem como eventuais aditivos que vierem integrá-lo com renúncia Expressa de qualquer outro mais privilegiado que seja determino portanto a todas as autoridades que o reconhecimento a execução desta lei pertencer que cumpra e façam cumprir inteiramente que nela se contém as despesas decorrentes da presente lei serão atendidas através de verba própria do orçamento em vigor em sendo necessário será suplementada. A presente lei entrará em vigor de sua publicação revoga a disposição em contrário. Mensagem 021/2024 senhor presidente senhores Vereadores através do presente projeto de lei caminhado O Poder Executivo Municipal busca a autorização Legislativa perante essa digna casa de lei a fim de firmar termo de concessão de uso com pessoa jurídica referente à área denominada como C1 localizada na Rua Capitão Manuel Torres número 12.225 Santa Teresa, com 773 metros e 87 cm² nos moldes descritos ao processo número 956 de 2024 da Prefeitura Municipal de Piraí, de acordo com o que consta nos autos administrativa assim informado existe interesse da pessoa jurídica junto a área acima informada nos moldes descritos junto ao processo administrativo mencionado no corpo do projeto de lei autorizativa em análise, o que justifica a possibilidade de instalação na circunscrição do município de Piraí a seu turno todos os pareceres exarados por parte das respeitada Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e turismo se demonstram como sendo favoráveis para a concessão da área a fim de instalar pessoa jurídica junto à área inerente à planta industrial ademais e não obstante tais fatos acima informados há que se ressaltar que juntamente com o presente projeto de lei se encontra confeccionado anexo instrumento de concessão de onde se busca a obrigação da referida empresa em abrir vagas de trabalho para os moradores locais dentre outros critérios que irão beneficiar diretamente toda a população como esclarecer porém que para a formalização do termo de concessão de uso que se busca aprovação necessário se faz a revogação da lei municipal 1033 de Maio de 2011, que autorizou a conceção de uso da mesma área em favor da empresa TJ Marmoraria limitada que declinou da área por não estar mais utilizando assim mediante todo apresentado junto ao presente encaminhamos a minuta em apreço para tramitação em regime ordinário perante essa digna casa Legislativa contando com a apreciação e a consequente aprovação do projeto de lei. Atenciosamente Ricardo Campos Passos. Projeto de lei 23/2022 autoriza o Prefeito Municipal de Piraí afirmar termo de concessão de uso a Câmara Municipal de Piraí Estado do Rio de Janeiro aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei artigo primeiro fica o Prefeito Municipal de Piraí autorizado a firmar termo de concessão de uso com a empresa CONSERTEC JUNQUEIRAS REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA LIMITADA nos termos de instrumento em anexo que passa a fazer parte da integrante integralmente da integrante, integralmente da presente lei, as despesas decorrentes da presente lei serão atendidas através de verba própria do orçamento em vigor em sendo necessário serão suplementadas. A presente lei entrar em vigor da sua publicação revoca exposição contrário Ricardo Campos Passos. Requerimento. Quer assumir aqui. Requerimento 111/2024 os vereadores que este subscreve, requerer a mesa nos termos regimentais que seja colocado em regime de urgência o projeto de lei 75/2023 de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144 Regimento Interno desta casa para encerrar por encerrar a matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do plenário desta Câmara Municipal assina os vereadores João Máximo, Russo, Sena, Xandeco e Alex Joaquim. Requerimento 108/22 Roberto horta Jardim Sales Betão vereador com assento nesta casa Legislativa no uso de suas prerrogativas requer a mesa ouvindo o doutro plenário seja encaminhado expediente legislativo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da diferença salarial recebida pelos funcionários com função de auxiliar em saúde bucal que já atuam pelo município e o valor que se encontra no atual edital para concurso público do corrente ano esta é uma demanda dos funcionários em exercício que constataram a diferença entre o valor disposto no edital que é de 1.412 e o recebido atualmente no valor é de 1.353 diante do expostos solicito O Poder Executivo que informa essa casa de o porquê dos funcionários estarem recebendo valor abaixo do informado no edital. Requerimento 109/2024 Alex Joaquim da Silva vereador com assento nesta casa Legislativa no uso de suas prerrogativas requer a mesa ouvindo o doutro plenário que seja encaminhado expediente legislativo Seríssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que a empresa preste informações fornece a cópia para defesa civil municipal sobre as sirenes instaladas na entrada de cacaria e na Estrada da cacaria próximo ao loteamento cheiro do campo tal solicitação se faz necessária pois a população está sem saber das informações pertinentes à instalações das referidas sirenes. Assina o vereador Alex Joaquim. Requerimento 110/2024 Ronaldo Correa Leite Didi vereador com assento nesta casa Legislativa no uso de suas prerrogativas requer a mesa ouvido o douto plenário seja encaminhado expediente Legislativa seletíssimo Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao governo do estado para o programa limpa Rio para a localidade do Lago do Koopland e o córrego que passa nos fundos das casas até o lago, o programa limpa Rio vai ajudar muito a não, a não ter transbordamento desse Córrego na rua Luísi Paster como também a limpeza desse Lago é tão importante para o meio ambiente a localidade por Tais razões apresenta a proposição esperando que o chefe do executivo Municipal atenção costumeira assina o vereador Didi. Indicação 227/2024 nesta casa Legislativa indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine junto à secretaria competente singela homenagem ao Senhor Edir de nascimento - Gudi nomeando a quadra do bairro da Vila Vila das Palmeiras neste município Edir do Nascimento mais conhecido como Gudi foi um cara muito presente em todas as ações esportivas e comunitárias do bairro sempre incentivando a garotada do bairro a jogar bola e fazer Esporte e essa homenagem é justa a esse grande homem em memória “chega o rei” tal reivindicação foi objeto de igual teor na indicação 228/2023 por Tais razões aguardamos as medidas para o atendimento da presente proposição assina o vereador Ronaldo Correa Leite – Didi. Carlos Alexandre Correia da Silva Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa indica o senhor excelentíssimo senhor Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e direitos humanos atualmente representada pela deputada Federal Rosângela Gomes solicitando o projeto Café do Trabalhador projeto tem como objetivo beneficiar um número significativo de pessoas diariamente o café do Trabalhador é importante principalmente para aqueles que mais precisam, se atendida a solicitação o programa será uma parceria entre o governo do estado e a prefeitura que garantirá a primeira refeição do dia composta por café da manhã que inclui pão com manteiga bebida quente e fruta. Vale ressaltar que as cidades de Volta Redonda e Barra Mana já foram contempladas face ao exposto aguardamos Senhor Prefeito Municipal as providências no sentido do atendimento, assina Vereador Xandeco. Carlos Alexandre – Xandeco e Ronaldo Correia Leite - Didi vereadores com acento nesta casa no uso de suas atribuições prerrogativas indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine junto à secretaria competente a criação de uma farmácia veterinária pública terá como finalidade oferecer suporte aos tratamentos oferecidos pelo Castra móvel já existente no município justificativa o dispensário de medicamentos veterinários tem a finalidade de oferecer suporte aos tratamentos oferecidos aos tutores dos animais atendidos pelo castra móvel que poderão pegar medicamentos como antibióticos, anti-inflamatórios e analgésicos a farmácia veterinária irá ajudar Principalmente as famílias que não possuem condições de arcar com tratamento pós-consulta e pós-operatório feito pelo castra móvel para dar continuidade com todo cuidado tratamento necessário aos animais do município. Vale ressaltar que a referida solicitação já foi objeto de igual teor nas indicações 193 e 284/2023 por Tais razões entendo plenamente justificada a presente preposição espera do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinações para o seu pronto atendimento assim os vereadores Xandeco e Didi. Indicação 230/2024 Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa nos usos de suas prerrogativas indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí para que seja feita a correção e substituição das lâmpadas de iluminação tipo LED dentro da quadra do centro de eventos Tutucão” localizada no endereço RJ15 neste município. A iluminação de LED é mais econômica por ter um lumem maior e mais eficaz que outros modelos. A iluminação trará mais conforto e segurança para os munícipes principalmente no período noturno pois a iluminação atual é precária tal reivindicação já foi objeto de igual teor na indicação 104/2023 de autoria deste Vereador, por Tais razões entendo justificado a presente proposição aguardamos de vossa excelência Senhor Prefeito as providências cabíveis do seu pronto atendimento assina o vereador Xandeco. Indicação 231/2024, Betão, no uso de suas atribuições indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria de educação a criação do programa Municipal de incentiva à leitura e a Literatura Infantil a presente indicação tem como objetivo criar um ambiente propício à formação de leitores críticos criativos e reflexivos desde de a mais tenra idade, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo emocional e social das crianças do município considerando a importância da leitura na formação integral dos indivíduos desde a infância e conhecendo o papel fundamental da escola e da comunidade no programa do hábito de ler propondo a Prefeitura Municipal a criação do programa Municipal de incentivo à leitura, assina o vereador Betão. Júnior dentista vereador com acento, indicação 232/2024 Júnior dentista vereador com assento nesta casa Legislativa usando de suas atribuições indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina a secretaria competente adequação de uma que regularize os cemitérios municipais, ossuários, sessão, concessão e propriedade de espaço nos cemitérios inumação, exumação, serviços funerários, tendo em vista que a legislação existente necessita de uma visão mais abrangente e detalhada além da digitalização de livros, documentos, escrituras e todos os arquivos existentes e dos serviços dos cemitérios municipais e funerária Municipal a legislação Municipal que normatiza, que normatiza as ações nos cemitérios do município necessita de um estudo e organização a fim de ficar mais completa, tal reivindicação já foi objeto de igual terror na indicação 507/2021 de autoria deste Vereador entendo justificada a presente proposição aguardando assim seu pronto atendimento assina Vereador Júnior dentista. Indicação 234/2024 Luiz Fernando Colucci Júnior, Júnior dentista Vereador com assento nesta casa Legislativa usando de suas atribuições indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determina a secretaria competente a substituição das traves, redes e também as marcações delimitando os espaços das práticas esportivas de futebol, vôlei no gramadão de Santanésia, as traves estão em estado de corrosão adiantados e as redes deterioradas além da marcação inexistir entendo justificado a presente proposição aguarda assim seu pronto atendimento assina o vereador Júnior dentista. Indicação 235/2024 Sena Vereador com acento nesta colenda casa no uso de suas atribuições indica o seletivo Senhor Prefeito Municipal que seja colocada placa de sinalização iniciando nas praças do distrito de Arrozal, expandindo a todas as Praças do município proibindo som automotivo motivos e equipamentos sonoros Conforme a lei municipal de 26 de agosto de 2013 a lei número 1134 e também placas educativas proibindo animais de grande porte em localidades exclusivas para pessoas as placas são importantes para garantir o bem-estar da comunidade minimizando ruídos excessivos que podem causar perturbação e também a segurança das pessoas, presente indicação, assina o vereador Sena. Vereador Sena nos apresenta também a indicação 236 de 2024 indica o Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicite a empresa CCR Rio São Paulo a doação do material de refugo do asfalto a fresa para que seja utilizada a manutenção de toda estrada do Gambá estrada essa que liga o Bairro Caiçara ao Bairro Sossego, sabemos que existe a necessidade de reconstrução do acesso da ponte que cedeu decorrente e quando este acesso for viabilizado a estrada já estaria em condições de trafegabilidade a indicação para o uso da fresa se dá por conta de um material melhor sabendo que o fluxo de veículos aumentará devido às obras da duplicação da Serra das Araras e trecho da Rodovia Presidente Dutra sala das sessões assina o vereador Sena. Que também nos apresenta a Indicação 237/2024,indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente a parceria com a ACEPI - Associação Comercial Empresarial de Piraí promova eventos descentralizados para fomentar o comércio de cada localidade exemplo que foi realizado na nossa cidade e em Volta Redonda recentemente como LIQUIDA -VR este evento consiste este evento consiste em entretenimento a exposição das mercadorias dos comerciantes, serviços, microempreendedores individuais e empresas da nossa cidade esta o iniciativa visa promover o comércio local a geração de renda evento para promover o comércio local pode ser uma excelente maneira de fortalecer a economia incentivar o apoio aos pequenos negócios e criar um senso de comunidade, 10 de junho de 2024, assina o vereador Sena. Indicação 238/2024, Alex Joaquim da Silva indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado Expediente Legislativo junto à secretaria de saúde uma ambulância de apoio para a 2ª Cavalgada de Volta para o Boteco organizada pelos Cavaleiros do Bairro Cacaria que acontecerá no dia 29 de Junho à partir das 5 horas com saída do Coroado até o campo da Cacaria, tal solicitação tem por finalidade de atendimento médico caso necessário os participantes do evento bem como alguma ocorrência com pessoas presentes, entendendo plenamente justificada, aguarda Providência do seu pronto atendimento 10 de junho, assina o vereador Alex Joaquim. Indicação 239/ 2024, João Carlos dos Santos Máximo, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine junto secretaria competente a construção de rede de drenagem de águas pluviais com bueiros, recuperação do piso asfáltico e calçadas nas Ruas 1, 2, 3, 4 e 5 do Conjunto Residencial do Bairro Vale Verde 1. As referidas ruas em apreço necessitam de melhorias, pois nelas não foram feitos serviços de drenagem e pavimentação, sendo que as mesmas dão acesso a diversas residências em épocas de chuva fica intransitável os moradores têm dificuldade de entrar em suas casas trazendo grande desconforto, tal solicitação já foi objeto de igual teor na indicação 322/2021 de autoria deste vereador, por tais razões entendo plenamente justificada a presente proposição aguardando de sua Excelência Prefeito Municipal as providências cabíveis para o atendimento, 10 de junho de 2024, assina Vereador João Carlos dos Santos Máximo, que também nos apresenta a indicação 240/2024,que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado junto secretaria competente a viabilidade de solicitar uma avaliação técnica para ser acrescentada cobertura vestiários com banheiros na Quadra Poliesportiva como também a revitalização do parquinho infantil do Bairro Vale Verde 2 localizado na Estrada Piraí x Passa Três neste município. A cobertura da quadra se justifica uma vez que sua finalidade muitas vezes é atendida de forma restrita pois em dias de chuvas e sol muito forte sua utilização torna-se inviável, a construção de vestiários com banheiros dará mais comodidade a pessoas que ali frequentam permitindo assim a sua utilização também para eventos diversos e o parquinho que se encontra em péssimas condições é a única diversão para as crianças do referido Bairro vale ressaltar que a referida solicitação já foi objeto da indicação de números 43 de 2019, 242/2022, 134/2022 de autoria deste mesmo vereador, entendo plenamente justificada a presente proposição esperando do Chefe do Executivo as providências para seu ponto atendimento, 10 de junho, assina o vereador João Carlos dos Santos Máximo, que também nos apresenta a indicação 241 de 2024, que indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se determine junta secretaria competente para que seja estudada a possibilidade revitalização geral, bem como do alambrado da iluminação pública do parquinho infantil e inclusão da Academia ao Ar Livre na Praça do Cabo Verde sentido ao Bairro Vale Verde neste município, o referido o bairro não dispõe de nenhuma área de lazer sendo essa iluminação sendo local muito escuro e também melhorar a referida Praça para os moradores e suas crianças tal solicitação já foi objeto de igual teor na indicação 341 da autoria deste vereador por tais razões assina presente indicação o vereador João Carlos dos Santos Máximo. João Paulo Carvalho de Oliveira, Russo vereador no uso de suas prerrogativas indica o seletivo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente que seja realizada a manutenção do vazamento de esgoto na rua um próximo à escada no Bairro Jaqueira. A presente indicação se faz necessária pois a referida localidade está com vazamento há mais de um mês causando extremo transtorno aos munícipes que residem nas proximidades e transitam pela mesma, 10 de junho, assina o vereador Russo que também nos apresenta a indicação 243/2010, indica um Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente que seja refeita a pintura de sinalização dos quebra-molas no Bairro da Jaqueira a presente indicação se faz necessária pois os quebra-molas do bairro acima citado estão sem pinturas, logo dificultam a visualização para o motorista, podendo causar acidentes de trânsito também danificar o veículo de quem trafega pela localidade, 10 de junho, assina presente indicação vereado Russo. Moção 33/2024 Roberto Horta Jardim Sales no uso de suas atribuições apresenta a Mesa Ouvido do Douto Plenário , Moção de Aplausos a senhora Fernanda Valim Karan médica veterinária especialista em dermatologia servidora Pública do Município de Pinheiral e parceira das clínicas veterinárias de Arrozal , Veterinária Pinheiral e consultório veterinário Dra. Adriane Garcia, ela também é apoiadora e orientadora dos cuidadores e protetores dos animais. Dra. Fernanda Valim Karan, reside no Bairro do Asilo Pinheiro neste município onde é conhecida e admirada por todos que tem conhecimento do carinho e dedicação com que ela cuida dos nossos animais, Fernanda assim como todos nós, tomou conhecimento da lamentável tragédia climática provocada pelas fortes e duradouras Chuvas que arrasaram o Rio Grande do Sul, esse desastre causou muitas mortes, destruiu milhares de casas , carros, centenas de lojas provocou a desativação de hospitais, gerou incontáveis toneladas de entulhos e vários outros prejuízos para o Povo Gaúcho. Dra. Fernanda Karan e mais seis veterinários tão logo ficaram sabendo das necessidades iminentes dos animais do Rio Grande do Sul constataram que os contingentes veterinários voluntários que estavam trabalhando dia e noite para atender os animais não eram suficientes para então decidiram entrar em contato com a Força Aérea Brasileira e com representantes legais do Estado do Rio Grande do Sul e se colocaram à disposição para serem veterinários voluntários. Dra. Fernanda Karan, atuou como médica veterinária voluntária em Porto Alegre, Canoas e Viamão por 10 dias ficou hospedada na Casa Paroquial de Porto Alegre seus alimentos eram servidos por voluntários e o deslocamento até os abrigos para cuidar dos animais eram feito por meio de caronas, a presente homenagem é fruto do reconhecimento da dedicação e o amor à causa animal provocados todos os dias pela Dra. Fernanda Valim Karan que mais uma vez demonstrados com valentia e altruísmo no triste episódio ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, acima de tudo agradecemos a nossa Doutora Fernanda Caran pelo exemplo de coragem, amor racionalidade ao cuidar se doar sem interesses. Por tais motivos parabenizando-a com a honra e gratidão por inspirar-nos a acreditar que podemos ser melhores a cada dia, apresenta a presente Moção de Aplausos para que fique registrada nos anais desta Casa Legislativa, 7 de junho de 2024 assino o vereador Betão. Moção número 34/2024, Didi ouvido do Douto Plenário, indica Moção de Aplausos para a equipe de Futsal de Piraí que no ano de 2024 fez uma brilhante campanha chegando até as quartas de final. Essa grande equipe é digna de reconhecimento pelo excelente trabalho esforço e união, pois é esses atletas que defendem e levam o nome do município, essa Moção é para os atletas, equipe técnica e mídia da equipe que todos juntos fazem essa linda história se tornar realidade. A equipe se destacou graças ao esforço dinamismo de todos, demonstrando o valor da dedicação e do trabalho reafirmando que o esporte é uma grande oportunidade de crescimento e amadurecimento, sendo assim se faz necessária essa Moção Pois é merecedor de todo nosso reconhecimento e gratidão, por tais razões apresento a presente Moção para que fique registrado nos anais desta Casa, 10 de junho, assina o vereador Didi. Moção 035/2024, Luiz Fernado Fernando Colucci , Júnior Dentista , vereador no uso de suas prerrogativas legais apresenta a Mesa Diretora Ouvindo Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Ministério Fogo Puro de Igreja Metodista de Santanésia pelos 20 anos da fundação. O desejo de se criar o Ministério Fogo Puro surgiu no coração do Pastor Jaime. O pastor vendo uma comemoração de aniversário na casa de um membro da igreja o Dejair, sugeriu que se criasse um grupo de louvor , que mais tarde no dia 29 de maio de 2004 se apresentasse pela primeira vez de uma vigília de oração na igreja. A formação inicial do ministério contou com a participação de vários membros que já não estão mais entre nós e que merece uma menção especial que foram as irmãs Lourdes esposa do senhor Dejair e o irmão Jessé com sua voz fenomenal. Atualmente o Ministério Fogo Puro tem como seu coordenador o membro Luiz da Silva Machado que tem na sua composição membros : Dejair Machado de Souza na sanfona, Fabrício Alex na bateria, Janderson Albino dos Santos no teclado, Rodrigo Oliveira Machado na guitarra, Felipe Muniz de Souza no baixo e Bernardo Queiroz Martins Batista no violão, como Beck folk, os membros Emerson Luiz Ribas de Paulo, Josélio Gonçalves de Malta Claudino , Giuliano Gonçalves Quintanilha e Nadir dos Santos Silva Ferreira. Assim parabenizo, obtendo o meu respeito e admiração aos membros do Ministério Fogo Puro, razões pelas quais apresento presente Moção, 10 de junho de 2024 assina vereador Júnior Dentista, sem mais presidente. Mario Herminio, quero aqui dar boas-vindas a Diretora do Colégio Coronel Camisão de Santanésia, a Ilma com que trouxe seus alunos hoje aqui para conhecer o Parlamento e conhecer a Casa Legislativa, sejam bem-vindos e que vocês sempre venham conhecer o nosso trabalho. Solicito que secretário que faça leitura do parecer técnico do Projeto nº 75/203 da Sete. João Carlos dos Santos Máximo, senhor presidente pela ordem de acordo com o artigo 166 do Regimento Interno gostaria que fosse constado lido esse parecer técnico. Mário Hermínio. Como vota o vereador Sena, Sena sim Presidente. Mario Hermínio e o Alex , Alex sim. Mário Herminio e o Xandeco, Xandeco sim Presidente . Mario Hermínio e o Russo, sim. Mario Hermínio e você o Júnior Dentista. Junior Dentista sim presidente. Mario Herminio. Prico, Prico sim, Mario Herminio Júnior Rocha sim Presidente, Mario Hermínio , então considerando lido , solicito ao senhor secretário que faça a leitura dos pareceres técnicos quantos os vetos do projeto 14 e 74. Vereador Sena pela ordem presidente , quais são esses vetos? do são dois vetos meus e um Vereador Sena Presidente fala o tema por favor porque não tá escrito aqui. Betão, Projeto de lei 04/2024 , que institui Programa de Apoio ao Trabalhador. Mario Herminio Esse é o seu e o outro é do ar condicionado e do apoio à Casa de Idosos , João Carlos dos Santos Máximo nós vamos votar de acordo com o veto prefeito ou vamos quebrar o veto. Mario Herminio , eu vou fazer a leitura do dos pareceres técnicos. João Carlos dos Santos Máximo, Ok Presidente. Mario Herminio. Pode fazer leitura. Secretário Betão. Constituição e Justiça Redação Final autoria do Vereador Alexandro Sena Silva, situação, vetado totalmente, inciso 1 do relatório inciso 2. O Projeto de Lei 04/2024, institui o Programa de Apoio ao Trabalhador, após o trâmite regimental, o presente projeto foi aprovado em sessão do dia 01 de abril de 2024 por meio da mensagem 014, o Chefe do Poder Executivo Municipal nos termos do artigo 74 inciso 5 da Lei Orgânica do Município de Piraí e do artigo 215 do Regimento Interno desta Casa vetou totalmente o projeto a qual retornou ao Poder Legislativo, local para ser apreciado conforme parágrafo 1º do artigo 25 do Regimento Interno, considerando o despacho do senhor presidente desta Casa Legislativa e o que dispõe no artigo 215 do Regimento Interno foi o projeto encaminhado a esta comissão para a análise da matéria vetada quanto os aspectos legal, constitucional e jurídico., é o relatório do mérito. O Senhor Prefeito Municipal apresentou as razões do veto dentro do prazo legal conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 215 da lei orgânica de Piraí passada a premissa, passo a opinar. Trata--se de veto jurídico apresentado pelo senhor Prefeito do Município de Piraí quem análise por relator merece prosperar haja vista que a matéria objeto dos autos é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo ademais as atribuições da administração pública impostas pelo PL já são executadas por meio do Cine ou por meio dos incentivos a qualificação ofertados pelo sistema S, em sentido contrário disposto no Ordenamento Jurídico Brasileiro não pode o Poder Legislativo criar despesa para o Poder Executivo sem observar o disposto no artigo 16 da lei de responsabilidade fiscal no qual informa que deve haver estudo prévio de impacto financeiro orçamentário, projeto de lei caso aprovado transformando-se em lei interferirá diretamente no orçamento Municipal o que confronta o Ordenamento Jurídico a iniciativa Legislativa , o projeto agride o princípio da Independência entre os poderes esculpidos no artigo 2º da Constituição da República especificamente para os municípios no artigo 7 da Constituição do Estado o que macula com visto da inconstitucionalidade formal em conclusão os aspectos que compete a esta ‘comissão examinar, entendo a rejeição do PL 014 de 2024 de 1º de abril de 2024 em consequência favorável ao veto total oposto à propositura pelo chefe do Poder Executivo, assina o vereador Moacir Gonçalves da Rocha, Júnior Rocha . Comissão de Constituição e Justiça Redação Final voto apartado, autoria do vereador Alessandro Sena. O projeto de Lei 079/2023 institui o Programa de Apoio ao Trabalhador, após o trâmite regimental o presente projeto foi aprovado na sessão de 1º de abril. Por meio da Mensagem 04/2424 o chefe do Poder Executivo Municipal nos termos do artigo 74 inciso 5 da Lei Orgânica do Município de Piraí e do artigo 215 do Regimento Interno desta Casa vetou totalmente o projeto ao qual retornou o Poder Legislativo local para ser apreciado conforme parágrafo primeiro do artigo 215 do Regimento Interno. Considerando o parecer apresentado pelas relatoras folhas 6 e 7 em discordância do referido documento manifestamos voto em apartado na forma do artigo 60 do regimento
interno, do mérito Senhor Prefeito Municipal apresentou razões de veto dentro do prazo legal conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 215 da Lei Orgânica do Município passada a premissa passamos ao voto. Trata--se de veto jurídico apresentado pelo senhor Prefeito do Município de Piraí quem análise por esta comissão não merece prosperar haja visto que a motivação empregada está em discordância com o teor material do projeto de lei como razão para o veto jurídico foi apresentada vício de iniciativa bem como ausência de estudo de impacto financeiro ao orçamento o presente projeto tem por fim autorizativo ou seja não se trata de sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos pelo contrário apenas formaliza um serviço que já vem sendo prestado pelo Município de Piraí por meio do Cine e da Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e turismo neste sentido não adentra a competência privativa do chefe do Poder Executivo pois não dispõe sobre a criação senão a formalização e a adequação por meio de lei essa iniciativa tem por fim resguardar a manutenção dos serviços prestados e qualificar ainda mais a mão de obra deste município sobre a alegação de ausência de estudo prévio de impacto financeiro orçamentário também não merece prosperar tendo em vista que o projeto de lei apresenta uma faculdade ao poder executivo não sendo portanto de caráter concreto previsão de impacto no orçamento considerando a discricionariedade apresentada no PL não há óbice para o prosseguimento da propositura ademais o STF já se manifestou em sede de repercussão geral que sejam aplicável a todos os demais órgãos do Poder Judiciário Brasileiro que não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que embora crie despesa para administração não se não trata da sua estrutura ou da sua atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico dos Servidores Públicos conclusão o município é competente para lei o município é competente para legislar sobre os assuntos de interesse local conforme artigo 30 inciso 1 da constituição federal e nem a óbice tendo em visto o teor formal e a ausência de efeitos concretos à presente propositura em conclusão nos aspectos que compete a esta comissão examinar manifestamos voto favorável pela legalidade do projeto de lei 14224 de 1º de abril de 2024 por consequência contrários ao veto total oposto à propositura pelo chefe do Poder Executivos assina os vereadores presidente da Comissão João Carlos Santos máximos e Alessandro Sena. Agora os pareceres 74 e 78 do veto. Parecer da Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final Projeto de Lei 074/2023, autoria do vereador Sena mensagem de veto total 016 datada de 22 de Maio da lavra do Senhor Prefeito Municipal do relatório inicialmente em razão do que dispõe o artigo 63 da resolução 378 de 20 de dezembro de 2022 a comissão acima examina o veto integral ao projeto de lei 74 datado de 6/11/2023 trata-se de veto Total oposto pelo chefe do Poder Executivo ao projeto de lei número 74 que dispõe sobre a criação de um Centro de Convivência da Terceira Idade espaço onde os usuários poderão contar dentre outros com Serviços de Saúde, nutrição, educação física e Assistência Social no âmbito Município de Piraí de autoria do Senhor Vereador Mario Hermínio quanto ao argumento de que a lei em questão embora de iniciativa parlamentar teria criado despesa para o poder executivo as razões do veto integral se baseiam se estar um aludido projeto de lei incorrendo em visto de iniciativa é consabido que a jurisprudência do STF diz claramente que nem toda lei que acarrete aumento de despesa para o poder executivo é vedada a iniciativa parlamentar para que ocorra a inconstitucionalidade alegada pelo chefe Poder Executivo é necessário que cumulativamente a legislação tenha Tratado de algumas das matérias constantes no artigo 61 parágrafo 1 e da Constituição Federal o que não ocorreu no caso em análise razão pela qual improcedem os argumentos lançados pela mensagem 016/2022 o assunto tratado na lei municipal impugnada constitui matéria de interesse público local do município por estar relacionado a um ambiente escolar bem como ao conforto de alunos professores e mais servidores da rede de ensino por fim ressalto que recentemente em julgamento submetido ao rito da repercussão geral o Supremo Tribunal Federal reconheceu aos municípios a competência para legislar sobre a normatização de estrutura predial quando se tratar de assunto de interesse predominantemente local o assunto tratado na lei municipal impugnada constitui matéria de interesse local por estar relacionada ao ambiente escolar bem como
ao conforto de alunos professores e demais servidores da rede de ensino conforme exposição de motivos do projeto de lei 74/2022 que deu a origem ao diploma hora combatido o que reforça a conclusão acerca da constitucionalidade da lei municipal em análise sendo assim não se verifica a ocorrência de vício formal de inconstitucionalidade do diploma legislativo por ter emanado de proposição de origem parlamentar nem interferência nas atividades próprias do Poder Executivo não havendo que se falar em iniciativa privativa do Poder Executivo razão pela qual improcede o veto do projeto de lei da competência iniciativa da Lei e votação do veto da iniciativa das leis de competência Legislativa dispõe o artigo 61 da Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e Ordinárias cabe a qualquer membro da Comissão da Câmara dos Deputados Senado Federal ou Congresso Nacional ao Presidente da Pública Presidente da República Supremo Tribunal Federal dos tribunais superiores ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos na forma e nos casos previstos nessa constituição aduz a mensagem 016/2024 que a inconstitucionalidade que se pretende ser declarada decorre de clara invasão da esfera privativa do chefe do Poder Executivo uma vez que a lei de iniciativa do Poder Legislativo tratou de típico ato de gestão aumento despesa sem indicação de fonte custeio dispondo sobre matéria estritamente administrativa afeta do Poder Executivo mas a referida mensagem de veto esqueceu-se de observar a regra contida no artigo 50 da lei Orgânica Municipal que diz que iniciativa das leis complementares e Ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão da Câmara ao Prefeito Municipal e aos cidadãos na forma e nos casos previstos na lei orgânica razão pela qual improcede alegado vício projeto de lei 74/ 223 de autoria do vereador Mario Hermínio da Silva encontra-se perfeita harmonia com a previsão legal escupida no Artigo 18 da lei Orgânica Municipal na qual diz que cabe a Câmara Municipal com sanção do prefeito legislar sobre obras públicas devendo a lei dispor também sobre registro vacinação e captura de animais na forma que dispõe o artigo 18 do mesmo diploma legal é certo que a lei questionada não interfere no desempenho da direção superior da administração pública Municipal e o fato de a regra estar dirigida ao poder executivo por si só não implica que ela deva ser iniciativa privativa do Prefeito Municipal de fato o diploma normativo não tratou da matéria cuja iniciativa está reservada ao chefe do Poder Executivo com efeito não foram criados cargos funções ou empregos públicos na administração direta ou anárquica nem sequer foi alterado o regime dos Servidores Municipais tão pouco criado extinto ou modificado órgão administrativo ou exigir iniciativa Legislativa exclusiva do Poder Executivo não se verifica a ocorrência de vício formal da inconstitucionalidade quanto ao diploma legislativo por ter emanado proposição parlamentar nem interferência nas atividades do Poder Executivo Desta forma a comissão de legislação justiça e redação opina contrariamente com a recomendação de rejeição do veto do projeto de lei 74/2022 na forma prevista na lei orgânica e no Regimento Interno desta Casa das comissões permanentes o veto integral ao projeto de lei 74/2022 datado de 26 de novembro de 2023 de autoria do vereador Maria Hermínio da Silva e suas razões foram submetidas ao crio da comissão de legislação justiça
redação que teve prazo de 10 dias para emitir parecer em observância ao disposto 215 parágrafo 2º da resolução 378 datada de 20 de dezembro de 2002 Regimento Interno desta Casa por outro lado a separação de poderes com quanto cláusula pétrea não sofreu violação nesta seara haja visto que a constituição conferiu o poder legislativo ao poder legislativo a incumbência Legislativa ordinária qual seja elaborar leis especialmente quando se trata de interesse local do quórum e procedimento de votação do veto a apreciação do veto integral ao projeto de lei ordinária 74 deverá seguir os procedimentos previstos no artigo 58 parágrafo 2º da lei ordinária Municipal conjugando com o disposto no artigo 215 e seguintes do Regimento Interno desta casa de leis o quórum para rejeição do veto será por maioria absoluta Ou seja no mínimo seis vereadores devem manifestar pela rejeição total do veto caso contrário o veto será mantido o prazo para a deliberação do veto é de 15 dias a contar do recebimento dos do veto conforme disposto no artigo 58 Parágrafo 4º da lei orgânica Municipal do voto do relator a função Legislativa local é exercida pela câmara municipal e é um órgão legislativo do município em colaboração com o poder executivo a quem também cabe constitucionalmente o poder de iniciativa das leis assim como o poder executivo de promulgá-los em conformidade com a casa Magna a atividade Legislativa Municipal submete aos princípios constitucionais em consonância com a lei orgânica e cabe a definição de matérias de competência Legislativa do município para legislar vez que a carta Federal ao usar a expressão de interesse local apenas conduz o norte de onde os legisladores municipais deverão partir a assim sendo o veto total em análise não procede de conteúdo jurídico constitucional motivo pelo qual afastamos desde logo alegada inconstitucionalidade formal por visto de iniciativa opinando pela rejeição conclusão pela rejeição total do veto objeto de mensagem 16 de 2024 posto pelo chefe do Poder Executivo ao projeto de lei orgânica 074 datado de autoria do vereador Mario Herminio opina pelo veto total assina o vereador Sena e o vereador presente da comissão João máximo relator Sena e Vereador João Máximo. voto em apartado senhor Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Júnior Rocha por meio de mensagem 06 /2024 datada de 22 de Maio de 2024 Senhor Prefeito encaminhou as razões de veto total a proposição de lei 74/2024 datada de 6/11 de 2023 que dispõe sobre a criação do centro de convivência na terceira idade espaço onde os usuários poderão contar dentre outros com Serviços de Saúde nutrição educação física assistência social no âmbito do município de Piraí e não obstante a inconstitucionalidade formal nada impede que eventualmente o Poder Executivo venha apresentar projeto de lei similar caso conste necessidade interesse público subjacente deve atentar que a presente manifestação toma por base exclusivamente os elementos que constam até presente data nos autos do procedimento administrativo em epígrafe desta forma vício de iniciativa a projeto de lei em anal pois diz respeito à organização funcionamento dos serviços da administração Municipal mais especificamente no que tange a forma e modo como se operacionalizarão as autorizações , licenças para o corte de árvores supressão de áreas verdes ao qual competente o chefe do Poder Executivo assim no Poder Legislativo ao adentrar na competência do chefe do executivo afronta não só o dispositivo de elencado como também um dos basilares princípios constitucionais que é fundamentado no estado democrático de direito qual seja o princípio da separação de poder que está encartado no artigo 2º da Constituição Federal apesar de entender como nobre iniciativa do autor do projeto mesmo padece de vício formal pela falta de competência além do mais o projeto cria novas obrigações para a administração pública acarretando aumento de despesa desta forma entende-se o projeto de lei 74/24 datado 6/11//2023 é inconstitucional pois o tema apesar de ser de interesse do Município de Piraí compete ao chefe do executivo sua iniciativa conclusão diante ao exposto opina-se pela manutenção do veto total, objeto da mensagem datado de 22 de Maio de 2024 pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal projeto de lei 74/24 datado de 6/11/2023 pelos argumentos acima relatados assina o vereador Júnior Rocha. Projeto de Lei 78/23 origem Poder Legislativo relator Vereador Sena mensagem do veto total 2015/2024 datada do 29 de abril de 2024 da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao projeto de lei 78/2024 datado de 23/11 de 2023. Do relatório, inicialmente em razão do que dispõe o artigo 63 da resolução 378 de 20 de dezembro de 2022, 2002 perdão, a comissão acima examina a mensagem de veto integral ao projeto de lei 78/24 datado de 23/11/2023 com a conclusão ao final trata-se do veto total oposto pelo chefe do Poder Executivo que dispõe sobre a instalação de ar condicionado em todas as escolas e creches públicas de Piraí e da outras providências de autoria do vereador Maro Hermínio. Quanto ao argumento de que a lei em questão embora de iniciativa parlamentar teria criado despesa para o Poder Executivo as razões do veto integral se baseiam se estar aludido projeto de lei incorrendo em vício de iniciativa é consabido que a jurisprudência do STF diz claramente que nem toda lei que acarrete aumento de despesa para o poder executivo é vedada iniciativa parlamentar, para que ocorra inconstitucionalidade alegada pelo chefe do Poder Executivo é necessário que cumulativamente a legislação tenha tratado de algumas matérias constantes no artigo parágrafo primeiro da Constituição Federal o que não ocorreu no caso em análise razão pela qual improcedem os argumentos lançados pela mensagem 015 de 2024 o assunto tratado na lei municipal impugnada constitui matéria de interesse público local do município por estar relacionada ao ambiente escolar bem como conforto dos alunos professores e demais funcionários da rede de ensino por fim ressalto recentemente julgamento submetido ao rito de repercussão geral o Supremo Tribunal Federal reconheceu aos municípios a competência para legislar sobre normatização de estrutura predial quando se tratar de assunto de interesse predominantemente local o assunto tratado na lei municipal impugnada constitui matéria de interesse local por estar relacionada e está relacionado ao ambiente escolar bem como ao conforto dos alunos professores e demais servidores da rede de ensino sendo assim não se verifica a ocorrência de vício formal de inconstitucionalidade do diploma legislativo por ter emanado de proposição de origem parlamentar nem interferência nas atividades próprias do Poder Executivo não havendo que se tratar em iniciativa privativa do Poder Executivo razão pela qual improcede o veto total ao projeto de lei ordinária número 78/2022 datado de 23 de novembro de 2023 da competência iniciativa e Lei e votação do
veto, dispõe o artigo 61 da Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e Ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara de Deputados do Senado Federal ou do congresso nacional ao presidente da república, Supremo Tribunal Federal, tribunal superior procurador-geral da república e aos cidadãos na forma e nos casos previstos nessa constituição aduz a mensagem 015/2024 que a inconstitucionalidade que se pretende ver declarada decorre de Clara invasão da esfera privativa do chefe do Poder Executivo uma vez que a lei de iniciativa do Poder Legislativo tratou de típico ato de gestão aumento despesa sem indicação de fonte de custeio dispondo sobre matéria estritamente administrativa afeitas ao poder
Executivo mas a referida mensagem de veto esqueceu de observar a regra contida no artigo 50 da lei orgânica que diz que a iniciativa das leis complementares Ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão da Câmara ao Prefeito Municipal e aos cidadãos na forma e nos casos previstos nesta Lei projeto de lei 78/2022 de autoria do Vereador Mário Hermínio encontra-se em perfeita Harmonia com a previsão legal insculpida no Artigo 18 da lei orgânica municipal no qual diz que cabe a Câmara Municipal com a sanção do prefeito legislar sobre proteção ao meio ambiente devendo a lei dispor também sobre registro vacinação e captura de animais na forma do que dispõe o artigo 18 do mesmo diploma legal é certo que a lei questionada não interfere no desempenho da direção superior da administração pública Municipal e o fato de a regra está dirigida ao poder executivo por si só não implica que ela Deva ser de iniciativa privativa do Prefeito Municipal de fato o diploma normativo não tratou de matéria cuja iniciativa está reservada ao chefe do Poder Executivo com efeito não foram criados cargos funções ou empregos
públicos na administração direta ou autárquica nem sequer foi alterado o regime dos Servidores Municipais e tão pouco criado extinto ou modificado o órgão administrativo sendo assim não se verifica a ocorrência de vi formal de inconstitucionalidade quanto aos dispositivos de diploma legislativo por ter emanado proposição de origem parlamentar nem interferência nas atividades próprias do Poder Executivo das comissões permanentes o veto integral ao projeto de lei número 78 do vereador Mara Hermínio da Silva Carvalho e suas razões foram submetidas ao crivo da comissão de legislação justiça e redação final que teve prazo de 10 dias para emitir parecer em observância ao artigo 215 parágrafo 2º da resolução 378 datada de 20 de dezembro de 2022, 2002
Regimento Interno desta casa de leis por outro lado a separação de poderes enquanto clausula pétrea não sofreu qualquer violação nesta Seara haja visto que a constituição conferiu o poder legislativo a incumbência Legislativa e ordinária qual seja elaborar leis Especialmente quando se trata de interesse local do quórum apreciação do veto integral ao projeto de lei 78 deverá seguir os procedimentos previstos no artigo 58 parágrafo 2º da lei ordinária Municipal conjugado com o disposto no artigo 215 e seguinte do Regimento Interno desta Casa o quórum o quórum para a rejeição do veto será por maioria absoluta Ou seja no mínimo seis vereadores devem manifestar pela rejeição do veto causo contrário será mantido e por consequência o projeto de lei impugnado será arquivado o prazo para deliberação do veto é de 15 dias a contado o recebimento do veto conforme disposto no artigo 58 parágrafo quarto da lei orgânica Municipal devendo a votação transcorrer de forma aberta nominal em turno único de discussão e votação conforme dispõe o artigo 58 Parágrafo 4 da Lei Orgânica do Município do veto do relator a Legislativa local exercida pela Câmara Municipal que é o órgão legislativo do município em colaboração com o poder executivo a quem também cabe constitucionalmente o poder da iniciativa das leis assim como o poder de promulgá-los em conformidade com a nossa carta a atividade Legislativa Municipal submete-se aos princípios constitucionais em consonância com a lei orgânica a qual cabe a definição de matérias de competência Legislativa do município para legislar vez que a carta
Federal ao usar a expressão de interesse local apenas conduz o norte de onde os legisladores municipais devem partir assim sendo o veto total em análise não procede de conteúdo jurídico constitucional motivo pelo qual afastamos desde logo a alegada inconstitucionalidade formal para vício de iniciativa opinando pela rejeição total do veto pela rejeição total do veto objeto de mensagem 015 oposto pelo chefe do Poder Executivo ao projeto de lei 78 datado de autoria do vereador Maria Hermínio da Silva relator do projeto da do voto ao Vereador Sena assina também o presidente da Comissão Vereador João máximo voto em apartado da mesma comissão senhor Vereador Moacir Gonçalves da Rocha vice-presidente é como a questão oposta nesse projeto
de lei número 78/23 datado de 23/11 de 2023 encontra-se regularmente processada legalmente tramitada e apta para julgamento preliminarmente cuida-se de proposta de lei que dispõe sobre instalação de ar condicionado em todas as escolas e creches municipais da outras providências o vereador cita aqui de lei da Cunha Júnior que entende por interesse local não aquele interesse exclusivo do município mas seu interesse predominantemente que afete de modo mais direto ou imediato quando se diz que determinado julgamento deve ser técnico está se exigindo que os argumentos utilizados sejam neutros e imparciais sem defesa de qualquer parte ou interesse sendo assim exige compromisso do julgador seja apenas com as leis do país e a sua consciência alerta-se para o fato de que o não cumprimento dessas regras ou mesmo a mera existência de risco de não cumprimento poderia provocar insegurança jurídica e impactos econômicos diversos para o município apesar de entender como Nobre iniciativa do autor do projeto o mesmo padece de vício formal de falta de competência além do mais o projeto cria as no obrigações para administração pública acarretando aumento de despesa desta
forma ende que o projeto de lei 78/22 é inconstitucional pois o tema apesar de ser de interesse do município de Piraí compete ao chefe do executivo sua iniciativa conclusão ante exposto opina-se pela manutenção do veto Total assina o vice-presidente da comissão Vereador Júnior Rocha. Mario Hermínio coloco em discussão e votação única em urgência especial referente ao Projeto de Lei 22 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicito senhores vereadores que inicie a votação, esse que foi lido agora da Eco ambiental votação urgência, foi empate então foi rejeitado. Coloco em discussão e votação única, Sena, posso justificar meu voto ? Mario Herminio daqui a pouco deixa eu colocar em votação. Coloco em discussão em votação única em Regime de Urgência número 111 de 2024 de autoria dos vereadores que subscrevem, seu projeto está certo tá . Projeto de lei 75/2023 solicito senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por 10 votos. Solicito Senhor secretário que faça a leitura da Moção de Aplausos de número 30, ah sim por favor 3 minutos. Sena. Presidente essas questões de mandar projeto de lei para cá em regime de urgência sem ter conhecimento dos projetos, nós já falamos nessa Casa aqui por diversas vezes e parece que não está ecoando até o governo Municipal então é por isso que eu votei não, reprovamos aqui a urgência para que nós tenhamos conhecimento realmente do que se trata o projeto porque, não dá para nós conhecermos um projeto às 17 horas , votarmos às 18 e decidimos às 19 então, não existe isso é uma coisa muito séria trata-se de uma de uma questão da nossa população, então é por isso que eu recusei o voto. João Máximo, posso registrar o voto Presidente? Mario Herminio, pois não, três minutos. Junior Rocha . Boa noite senhor presidente nobres colegas, público presente, em parte eu concordo com os nobre colegas, realmente eu também tive conhecimento hoje na reunião na sala do vereador Sena da nossa Comissão de Legislação e Justiça, mas o que está se negando ali, os colegas se negaram é o regime de urgência não é isso? então assim, eu me comprometo conversar com o Executivo conversar com a pessoa, trata-se do Fernandinho da PC40, é um cara muito trabalhador, já está há mais de 15, não sei, talvez 20 anos lá nesse local, está muitos anos nesse local trabalhando, me parece ali que é o nome, a mudança também do nome de empresa, ele precisa se regularizar pelo que eu fiquei sabendo aqui, eu busquei informação, para poder ter a documentação dele regulamentada uma vez que mudou o nome da razão social, mas eu vou levar esse pedido a executivo, vê se o Executivo faz contato com ele e que eles possam vir aqui para estar explicando melhor para os colegas e eu não tenho dúvidas que lá na frente a gente vai conseguir está aprovando essa mensagem que é de um trabalhador, de um gerador de emprego, de uma pessoa de Piraí , é um cara que precisa muito trabalhar e eu não tenho dúvida que os colegas irão aprovar Obrigado Presidente. Alex Joaquim, justificar também Presidente. Mario Herminio pode. Alex Joaquim, votei não por desconhecer o projeto totalmente, fiquei sabendo aqui que tinha essa mensagem do prefeito, eu acho que quando chegar uma mensagem tão complexa de doação, eu acho que o presidente tem que convocar os vereadores fazer uma reunião passar para os vereadores qual é a mensagem , o que é, porque fica muito chato a gente chegar aqui quando pega aqui a minuta da sessão descobrir que tem uma mensagem que o município está doando um terreno para quem quer que seja, eu acho que o presidente tem que convocar os vereadores fazer o que sempre foi feito nessa casa. Mario Herminio é porque Excelência veio em regime de urgência especial, então teria que colocar na primeira sessão. Bom agora vamos prosseguir, mas a alguém queira justificar o voto? ah pode falar desculpa, está aceso. Alex Joaquim, mesmo em regime de urgência presidente, sempre foi feito nessa Casa, sempre teve o bate-papo na sala da presidência, qualquer projeto que chegava aqui do executivo, a gente sempre teve esse hábito, eu acho que a Vossa Excelência poderia continuar marcando as reuniões quando for um projeto desse tipo o vereador tem que ter ciência, não é chegar aqui pegar minuta e ver o que tá escrito, infelizmente é falta de compromisso da sua diretoria com nós vereadores. Mario Herminio mais alguém ? não? Por favor solicito o senhor secretário faço a leitura da Moção 30/ 2023. Betão Alex Joaquim da Silva vereador com apoio dos demais Edis no uso de suas prerrogativas legais apresenta a Mesa Diretora ouvido douto plenário , Moção de aplausos ao senhor Carlos Alberto de Freitas, nosso nobre Bebeto, como é conhecido. Nasceu em Piraí em 8 de novembro de 1939, formou-se em advogado e professor de história em 1970, iniciou sua vida pública filiando-se ao partido político, foi vereador por cinco legislaturas e presidente da Câmara por duas vezes, também foi secretário da OAB de Piraí , professor do CEAMTEC no período de 1974 a 2004, por 50 anos no período de 1973 a 2023 prestou serviço voluntário à Casa de Caridade de Piraí deixando a presidência em abril deste ano tendo sempre a preocupação de prestar por um bom serviço. Por tais motivos queremos parabenizar o Senhor Carlos Alberto o Bebeto pelos seus serviços em prol da população de Piraí, 22 de Maio de 2023 assina Vereador Alex Joaquim. Mario Herminio, convido o vereador Alex Joaquim para entregar as mãos do Bebeto a sua Moção de Aplausos. Bebeto. Senhor presidente , senhores vereadores é um prazer muito grande estar aqui hoje onde eu convivi aqui nessa Casa por 25 anos, fui Vereador 25 anos , fui presidente da Câmara por duas vezes de 4 anos, mas eu queria apenas aqui agradecer a todos vocês, tanto da oposição quanto os as pessoas da situação, o objetivo aqui nessa Casa sempre foi o bem-estar do município, nada de briga, nada de confusão nada de discussão, vamos entrar num acordo para se resolver , um dia ganha, um dia ganha outro , não adianta nós querermos brigar e lá na frente vamos precisar de um deles, então vamos levar o município de Piraí como sempre levamos, como sempre criamos, com objetivo de atender o próximo, o hospital de Piraí eu entrei como voluntário em agosto de 73 e fiquei agora até a fim de 23, eu queria apenas uma coisa, que vocês sempre lutassem, mas em conjunto para o bem do hospital, porque é lá que atende a população humilde e pobre do município, as pessoas que não tem condição de pagar planos de saúde e aquilo é um alento para todos eles , lutamos com dificuldades muito mais dificuldades até 1977 , quando nós fizemos parceria com a prefeitura e é por esse motivo que eu peço a vocês, pessoas que gosta do município, que vive no município , que são do município, eu estou aqui há 85 anos, nunca saí daqui, estudei fora, fiz faculdade fora, fiz advocacia, fiz história , fiz Geografia, mas não nunca saí daqui, então queria pedir para vocês apenas isso, se unam quando for de interesse do município e de interesse do hospital pelo amor de Deus não desista do hospital , muito obrigado. Mario hermínio. Senhor secretário solicito que faça a leitura da Moção de Aplausos 017/2024. Betão . Moção 017/2024, José Carvalho de Oliveira, Russo Vereador no uso de suas prerrogativas apresenta a Mesa Diretora ouvido o douto plenário, Moção de Aplausos ao Senhor José Maria Campos Lemos, 54 anos piraiense, trabalha no arquivo histórico de Piraí há 28 anos, pois o mesmo trabalha com a preservação do patrimônio documental desde 1989. José Maria como é popularmente conhecido fez parte do Setor de Patrimônio da Igreja Santana, onde o mesmo informou que a imagem de Santana havia necessitava de maior segurança, pois estava muito exposta não tendo sua solicitação atendida, dias após a imagem Sacra foi furtada da Igreja de Nossa Senhora Santana neste município em 15 de Janeiro de 2007 no final de junho de 2023 por meio de pesquisas para escultura de uma imagem sacra de Santana guia que seria esculpida, o mesmo se deparou com a imagem exposta no museu de Santana em Tiradentes, prontamente Zé Maria acionou os órgãos competentes para que pudesse ser averiguada a veracidade da imagem Sacra e se realmente se tratava da mesma imagem furtada da Igreja de Piraí no final de novembro de 2023 foi constatado que a imagem em questão se tratava realmente da imagem Sacra furtada em janeiro de 2007 em abril do corrente ano a imagem de Nossa Senhora Santana retornou à igreja Santana sendo assim fica evidente que as pesquisas de Zé Maria corroboraram imensamente para que a imagem de Santana guia fosse encontrada e pudesse voltar ao município de Piraí. José Maria e os demais contribuintes exercem um trabalho Impecável no arquivo histórico de Piraí local que requer mais atenção do Poder Executivo, pois para que os contribuintes que ali fazem um trabalho de extrema importância possam ter um local apto para o trabalho e também para receber o público, o local em questão não tem ao menos uma placa de identificação, o arquivo histórico e os contribuintes do mesmo merecem mais atenção para o seu trabalho diga-se de passagem, extraordinário sendo assim deve ser reconhecido, desta forma ofereço mesmo que simples em forma de Moção de Aplausos a homenagem que reflete o reconhecimento e a gratidão que este Poder Legislativo tem ao senhor José Maria Campos Lemos 18 de Abril, assina no vereador Russo. Mario Herminio, convido o vereador Russo para entrega de Moção de Aplausos ao Senhor José Maria. Mario Herminio, solicito ao senhor secretário que faça a leitura da Moção de Aplausos número18/2024. Alex Joaquim. João Carlos dos Santos Máximo, Ronaldo Correa Leite, João Paulo Carvalho de Oliveira (Russo), Xandeco e Betão, vereadores com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas prerrogativas apoiado pelos demais Edis que esta subscrevem apresenta a Mesa Diretora ouvido douto plenário, Moção de Aplausos ao Dr. Lourivane Norres Ribeiro pelos excelentes serviços prestados Câmara Municipal de Piraí. Dr. Lourivane formou-se em contabilidade, após cursou direito na faculdade Educacional Dom André Arco Verde formando-se no ano de 1997, foi conciliador do Juizado Civil e Criminal de Piraí/ Pinheiral, foi estagiário concursado da Defensoria Pública até o ano de 1999, Quando entrou para a Prefeitura de Piraí como assistente técnico sendo elevado ao cargo de assessor jurídico até o ano de 2004, quando entrou para o quadro do Legislativo. Na Câmara Municipal de Piraí foi nomeado ao cargo de coordenador jurídico no ano de 2005 até 2013 quando foi nomeado consultor jurídico, no ano de 2017 foi nomeado Procurador Geral. Duda como é carinhosamente conhecido pelos seus amigos prestou um excelente serviço a esta Câmara Municipal tendo exercido com muita competência e dedicação o cargo de Procurador Geral o qual contribuiu para a manutenção da garantia da segurança jurídica desta Casa não medindo esforços e empenho para a realização de um ótimo trabalho com competência e profissionalismo , portanto nada mais justo que prestar essa singela homenagem que faz ser merecedor em recebê-la e dizer que nós sentimos honrados em sermos portadores dessa Moção 29 de Abril, assina os vereadores Alex Joaquim, João Máximo, Sena, Didi , Russo, Xandeco e Betão. Mario Herminio. Convido os vereadores os subscreveram para entregar a sua Moção de Aplausos. Duda. Boa noite senhores vereadores, boa noite público presente , hoje é dia de agradecer por essa homenagem, agradecer pelo tempo que eu pude conviver nessa Casa , não sou melhor nem pior do que ninguém, mas eu tenho certeza que eu contribuir para alguma melhoria do nosso município, podendo está orientando os vereadores que por aqui passaram durante esse período que eu tive trabalhando nessa Casa . É com muita alegria que eu recebo essa homenagem, não sei se eu sou merecedor de tanto, mas eu só queria mais uma vez agradecer a minha família, aos amigos, aos presentes, muito obrigado por essa por essa homenagem, estou muito feliz , muito satisfeito, de estar recebendo isso aqui hoje, numa Casa que eu sempre tive orgulho de falar que eu fui funcionário dessa Casa , sempre vesti a camisa, sempre me empenhei dentro das minhas limitações, mas eu sempre tentei honrar o compromisso que me foi dado, eu vou encerrar aqui agora, porque a sessão
já está um pouco longa, tem mais homenageados aqui também, quero dar os parabéns ao Bebeto pela homenagem , para o Kim, tem um outro amigo ali também, o Alex que vai ser homenageado, todos vocês são dignos também de toda essa honraria, se vocês me permitem, para gente ter uma reflexão, eu vou apenas fazer a leitura de um de um texto aqui pra gente refletir, vamos lá, “Está cercado de pessoas que tem um forte compromisso com a verdade a ponto de estarem dispostos a correr qualquer risco ao lhe dizerem que você está errado é um privilégio que você jamais deve abrir mão, já o orgulhoso faz exatamente o contrário, e faz de tudo para manter os puxa-sacos por perto que vão sempre garantir aplausos em sua marcha presunçosa em direção ao precipício” , obrigado. Mario Hermínio. Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da Moção de Aplausos 26. Betão. Moção número 26/2024, Alex Joaquim da Silva vereador com assento nessa Casa de Leis no uso de suas prerrogativas a apresenta a Mesa Ouvido do Douto plenário Moção de Aplausos ao Senhor Alex Paliesse Moreira pelo excelente trabalho como presidente da APAADE Associação de Pais e a Amigos dos Deficientes. Senhor Alex, casado, pedreiro autônomo, morador do Bairro da Prefeitura é um defensor dos direitos da pessoa com deficiência, seja criança, adolescente , adultos promovendo assistência e buscando acolhimento atendimento acessibilidade e inclusão junto aos órgãos públicos lutando para que todos tenham os seus direitos garantidos garantindo assim inclusão na sociedade portanto, nada mais justo que prestar essa singela homenagem que faz se faz merecedor em recebê-la e dizer que me sinto honrado em ser o portador desta Moção, 13 de Maio de 2024, assina Vereador Alex Joaquim da Silva. Mário Hermínio, convido o vereador Alex para entrega da Moção de Aplausos, convido o seu Alex Moreira para vim receber. Alex Moreira. Boa noite a todos , venho primeiro agradecer aqui ao Vereador Alex por esse reconhecimento da nossa luta, uma luta a qual vem representando aqui a APAADE, mas eu digo, que essa Moção não é para mim, é para todos os pais atípicos a todos os pais que lutam a cada dia com seus filhos, passam pelas dificuldades e tem a cada dia um desafio novo, eu também agradeço a todos os outros vereadores que compõem a Casa a terem votado a favor e espero que hoje seja um dia de reconhecimento de fato essa classe da sociedade que muitas das vezes é esquecida, muitas das vezes a gente escuta muito que tem um olhar o carinhoso, tem um carinho diferente, mas muitas das vezes a nossa realidade do dia a dia é outra , nós passamos por muitas situações e a primeira delas que nós sempre vimos lutando desde quando formamos a associação no ano passado é a conscientização social, muitas das vezes se fala muito em deficiência, mas no Instagram no Facebook e tudo mais, mas no dia a dia é diferente, no dia a dia não é isso que que acontece, no dia a dia o deficiente é muitas das vezes esquecido e muitas das vezes deixado de lado e muitas das vezes também é distratado em algumas situações, infelizmente isso acontece em toda parte da sociedade e não deixando de fora também os órgãos públicos que muitas das vezes deveriam atender de forma como uma excelência, de forma a cumprir os direitos já conquistados pela deficiência, deixa muito a desejar e nós temos uma palavra de um deficiente já adulto que ele fala sobre isso, quando um deficiente ele chega a uma repartição pública, ele não chega porque ele está passeando, ele chega porque ele está necessitando de uma ajuda, muito foi valiosa a palavra do nosso primeiro homenageado que falou da importância de se olhar de forma unitária quando se fala de saúde, falou sobre hospital , mas eu também falo na deficiência na deficiência, não existe lado a deficiência, ela não é dividida ela é ela é unitária muita das vezes acontece isso, acabam dividindo, mas pedimos também na deficiência que não aconteça isso, como ele pediu para não acontecer no hospital, que aja uma unidade, que de fato a partir desse dia venha a ter um reconhecimento não somente pelo poder legislativo aqui na Câmara, mas também pedimos pelos órgãos públicos, pela gestão atual que nós temos lutado muito, os problemas que o ano passado nós tivemos audiência pública aqui relatamos esse ano, eles ao invés de serem resolvidos, pioraram nós estamos passando por uma um grande problema de acolhimento, um grande problema de atendimento dentro do nosso município, infelizmente as mídias mostram uma coisa , mas a nossa realidade do dia a dia outra e pedimos assim que o a câmara os vereadores possam também estar nos ajudando nessa luta também, fiscalizando e nos ajudando a fiscalizá-lo, nos ajudando a buscar esse direito que as crianças já têm, como por exemplo o estudo, nós temos aí sido totalmente agredidos e violados no direito da escola ao deficiente, não apenas no fato do acompanhante que não se tem desde o ano passado , piorou esse ano, que agora não tem mais, o que não tinha piorou tem três vezes mais nisso, os nossos filhos eles estão sendo afetados, eu falo isso porque eu sou pai de deficiente e nada mais do que a pessoa que vive o dia a dia poder falar da sua realidade, eu falo isso com a ela realidade que a gente vive, nossos filhos, eles estão sendo prejudicados no aprendizado, estão sendo prejudicados nos atendimentos, nós precisamos de atendimentos de emergências que não está acontecendo, nós precisamos de acompanhamentos de três em três meses um neurologista , mas infelizmente a gente já chegou em caso de levar mais de um ano para criança voltar a ter uma nova consulta, como o nosso amigo falou no início quem busca o poder público é porque ele não tem condições de estar pagando algo particular, não tem condições de pagar e é isso que nós tivemos que buscar e a associação ela é neutra ela trabalha para todos e a APAADE , não é diferente, nós temos a visão de não conseguir apenas para um grupo, mas buscar para todos os grupos, meu filho ele tem um determinado tipo de deficiência, mas nós temos diversas outras, fala só do autismo, mas nós não temos só autismos, nós temos só autistas dentro de Piraí, nós temos diversas outras deficiências, então eu peço que nesta noite, seja uma noite de reconhecimento tanto pela câmara de fato apesar dessa Moção um dia a dia quanto também da gestão atual a qual nós tentamos conversar desde do ano passado e não conseguimos e isso é muito triste e muito pior é quando nós vamos buscar esses direitos e somos taxados de opositores, de baderneiros ou
até mesmo de mentirosos, mas é o que vivemos no nosso dia a dia e nós precisamos, e nós queremos o respeito à dignidade para nossos filhos, nós não queremos como uma vez falaram pra gente, queria que o que, que seja babado nosso filho não, nós queremos autonomia e queremos a integridade, a moral que eles podem ter, que eles já conquistaram através de direito, não vou me alongar mais pela hora, agradeço presidente aos demais vereadores, agradeço a todo o público presente, a quem tá assistindo de casa, uma boa noite a todos e peço que realmente todos aqui reconheçam a cada pai como um lutador, aquele que realmente merece essa Moção de Aplausos, obrigado a todos. Mario Hermínio. Quero parabenizar a todos os que receberam essas comendas. Passaremos para o Grande Expediente para o uso da palavra em tema livre aos senhores vereadores escrito na forma regimental pelo tempo máximo de 10 minutos com a palavra vereador Prico, com a palavra Vereador Betão. Betão. Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, saudar o homenageado Bebeto vereador dessa Casa, saudar, o Niltinho Teixeira também que foi vereador dessa Casa , saudar o Duda homenageado, saudar minha vozinha ali Dona Adelina, saudar minha professora Tia Mônica que eu acabei de ver ali fiquei muito feliz, demais amigos, saudar o Marquinho também,
saudar o Marquinho da Boutique ,o Marcelo, Paulo Rogério, pessoa que está ai , tia Leninha tio e o neném, um prazer ter vocês aqui. Presidente quero falar um pouco , a gente teve em Brasília na semana passada , graças a Deus foi uma ida muito proveitosa, tive a oportunidade de bater um papo e agradecer ao secretário de Assuntos Federativos do Governo Federal que é o André Siciliano que sempre foi um porto seguro dos prefeitos e dos vereadores que que vão a Brasília, ele largou agora a secretaria para uma novas missões aqui no Estado do Rio, mas foi importante a gente ter ido lá e agradecer imensamente ao Dr. Luizinho que tem sido um cara muito amigo do município, ele já tinha destinado
um milhão de reais para as obras da então passarela hoje ponte da Enseada das Garças, esse dinheiro já está depositado na conta da prefeitura e eu bati um papo super bacana com ele, o Alex pena que ele está ali fora, mas a gente conseguiu direcionar agora uma verba presidente para gente tocar o primeiro projeto de Equoterapia do município, a gente já tem um local, a gente está conversando com um instituto muito sério que já faz um serviço desse em Itacuruçá em Mangaratiba, eu vendo que o Alex falou ali e eu como presidente da Comissão de Educação, eu tive a oportunidade de me envolver com essa causa um pouco mais e fui passar um dia presidente na casa de uma família no Varjão que hoje são meus amigos que tem uma filha autista que moram naquelas casinhas populares construídas, o Alex acabou de entrar ali, Alex estou anunciando aqui, que a gente se Deus quiser, vamos conseguir ter o primeiro Centro de Equoterapia Pública aqui do município através de Emenda Parlamentar, faço questão depois de explicar o projeto, eu fui me envolver com essa causa, eu tive mantive um contato com essa família do Varjão e eu fiquei impressionado como é difícil e o que o Alex falou é muito verdade, só quem tem um filho ou um parente nessa situação sabe o que ele está passando, o senhor também tem um neto, que infelizmente também tem essa questão do autismo, então é muito difícil, me chamou muita atenção uma fala aqui que a gente tem que ter uma preocupação não só com a criança, mas com a família, eu fiquei, eu passei uma tarde na casa dessa pessoa, como é difícil você ter um parente dentro de casa portador de uma deficiência desse sentido e não encontrar no poder público o amparo que se necessita, eu participei de reuniões com a secretária e no começo desse ano, não havia nem o balanço, o Alex vai lembrar disso, não havia nem o balanço da demanda de 2023, Alex eles tinham até Março para se fazer um balanço da demanda de 2024, a gente tem acompanhado essa luta e o município realmente está muito devagar na questão da inclusão, então é muito importante a gente ser um pouco mais assertivo, entender um pouco mais, ter um pouco mais de empatia com essa causa que realmente quem se envolve, é impressionante é que eu digo, não é só o cuidado com a criança tem que haver um cuidado com a família, com os parentes, a situação é muito difícil, só pegar minha água aqui, então se Deus quiser em breve a gente vai ter um centro bacana, vamos começar pequenininho, mas já é um avanço para gente ter um centro equitação terapêutica aqui no município se Deus quiser, a gente vai chegar lá. Eu recebi Presidente uma resposta e eu quero ver com o senhor se a gente consegue ter, eu fiz um requerimento na semana passada porque eu vi um vídeo do prefeito e do então secretário com relação à biblioteca do Varjão, que a Biblioteca estaria condenada, eu acho que condenado é um termo muito forte, quando se fala condenado, lacra o prédio e ninguém chega nem perto, para minha surpresa onde foi feito o cadastro de tarifa legal do município, foi feito no prédio da biblioteca, isso me chamou muita atenção, então fiz um requerimento pedindo a informação com relação à situação do prédio, quero um laudo da Defesa Civil que o prefeito afirme categoricamente que aquele prédio está em fase realmente precisando ser demolido, isso me preocupou porque eu entendo só se pode demolir um prédio uma biblioteca em último estágio, nós temos que trabalhar para equipar aquela biblioteca, melhorar aquela biblioteca, equipar com tecnologia e com inovação, como eu disse na outra sessão, o prefeito foi infeliz quando ele fala que lugar de livro é na escola, pelo amor de Deus, quantos municípios tem bibliotecas itinerantes aí gente, é à toa, não é, porque a biblioteca tem que está na rua nas praças sendo vista. Presidente eu queria até ver como é que a gente faz aqui porque a secretária justifica assim: Que a obra se encontra na fase final da análise jurídica a fim de homologação do ganhador das propostas com vistas a iniciar os procedimento logísticos para execução da obra de demolição. Eu só estou pedindo o laudo, eu só quero o laudo da Defesa Civil que esse pré realmente está condenado, é isso eu queria ver com o senhor presidente se a gente pode encaminhar um memorando , alguma coisa para que essas respostas venham mais objetivas para gente, vou fazer, então eu fico triste com essa situação e essa resposta realmente não satisfaz, eu quero que o prefeito e a secretária realmente mostrem como está essa situação da biblioteca do Varjão de forma clara e objetiva. Eu fiz também e acaba que a gente tem que prestar conta para população, eu andando ali recebi várias mensagens principalmente da obra da Barão do Piraí, mais da continuação dela, na Rua Comendador Sá, fiz um pedido naquele momento para saber quando as calçadas iriam ser concluídas , passou-se um pouquinho gravei um vídeo lá também muitas visualizações, a prefeitura deu início e para consertar as calçadas é importante , o que me assusta nessa obra é que ela se iniciou em 8 de agosto de 2023, deveria ter terminado em 6 de Dezembro, acho que até hoje não terminou, a gente vê que vira e mexe faz-se mais um reparo, então eu volto a dizer, uma obra que era para terminar, para ser feita em 4 meses ela já está com atraso de 7 meses quase, daí Isso mostra que o problema não é dinheiro, o problema é gestão, não pode uma obra era para terminar em 4 meses está com atraso de 7 meses ou então os números a pressa foram feitos de formas açodadas, porque para mim não tem justificativa a não ser a falta de gestão com relação a isso. Presidente com relação à minhas matérias, atendi hoje um grupo que são auxiliares de saúde bucal no município e assim como vários setores do nosso funcionalismo público, a gente tem um grande grupo de mais ou menos de 22 pessoas que hoje recebem um valor abaixo do mínimo que recebem R$1.353,21, a prefeitura se vale de triênio de outras verbas que pode ser até legal, mas no meu modo de ver é totalmente imoral, um funcionário do município receber abaixo do salário mínimo e a dúvida deles é muito pertinente porque a prefeitura divulgou agora o novo edital do concurso e o edital das pessoas que vão entrar, já vão entrar ganhando R$1.412,00 e as pessoas que lá estão, essa pessoa que eu atendi hoje, ela já está há 23 anos nesse serviço ela recebe R$1,353,21 e mostrou o contracheque dela, só depois que entra triênio entra outras verbas que ela consegue superar o salário mínimo eu quero saber da prefeitura como é que ela está se baseando nisso, porque os novos vão entrar ganhando mais do que os antigos é importante a prefeitura sinalizar para gente aonde que ela tá se baseando para dar um salário que no meu modo de ver, não é digno. E voltando à situação da Leitura estou fazendo uma indicação para que a gente crie um programa maior municipal de incentivo à leitura e principalmente a Literatura Infantil, acho muito importante a gente incentivar os jovens à leitura, aos livros, a cultura, por isso que eu venho batendo tanto nessa tecla , o Zé Maria tá aqui, Zé você sabe a minha luta pelo arquivo Municipal, eu quando entrei lá no arquivo a minha vontade era de chorar de ver uma um prédio daquele, um acervo daquele realmente largado da forma como está, tem dinheiro para isso na Faperj, no governo federal, tem que ter projeto, tem que botar o projeto embaixo do braço e correr atrás resolver não pode deixar uma cultura um legado todo largado da forma como está naquele arquivo municipal vai lá , vão lá , vão lá ver a situação do arquivo municipal da cidade, uma cidade com 330 milhões de orçamento não devia ter um prédio público daquele jeito tá bom presidente por hoje só. Mario Hermínio.Com a palavra Vereador Júnior Rocha. Com a palavra Vereador João máximo. João Máximo. Meu caro Presidente, nobre público presente, internautas que nos assistem, a paz do Senhor Jesus a todos. Quero iniciar minha fala presidente parabenizando aqui ao Vereador Alex Joaquim pelas justas homenagens, principalmente ao nosso colega Dr. Duda, amigo, irmão companheiro, pessoa que muito e muito Alex nos ajudou nessa casa , com honestidade, com extrema competência com, carinho para com todos os vereadores, tratando com indiferença todos nós, é difícil falar sobre o Duda com 20 anos aqui, eu que iniciei lá atrás também 2001 a 2004 tive um período fora, mas o Dudão estava aqui nos ajudando, Dona Michele é difícil falar sobre ele, só tem uma palavra para falar, gratidão por todos os feitos nessa Casa, pessoa de extrema confiança, mas o senhor não atrasa, Deus vem no tempo certo e que ele coloque a sua vida como prioridade ao Senhor e tudo ele fará a Bíblia diz que os humilhados serão exaltados e eu conheço isso, eu tenho certeza que será exaltado o nome do Dr. Duda nessa cidade, ainda vai dar volta, parabéns Alex, se eu pudesse eu assinaria mil vezes essa Moção, mas eu assinei uma, eu tenho prazer de ter assinado, eu tenho certeza que ela vale por 1000. Quero parabenizar também o nosso colega Bebeto, Vossa excelência fez essa justa homenagem, pessoa que nós tivemos o prazer de estar assistindo aqui na Direção dessa Casa por muitas vezes, muito obrigado professor, muito obrigado Bebeto. Tivemos agora sábado e domingo no CIEP Casa Amarela um encontro de mulheres, tivemos nesses dias encontro de mulheres evangélica aproximadamente 1000 pessoas por noite, Júnior Rocha quero parabenizar a senhora tua esposa que em muito tem nos ajudado na pessoa do nosso Pastor Francisco Cláudio, pastor presidente na pessoa da senhora Pastora Teresa, Pastor Rômulo Fidel, Vice-Presidente Pastor Marcos Pontes, Pastor Adésio Conrado , Diaconisa Eliane que estava frente desse trabalho, trabalho beleza,
quem teve a possibilidade de estar lá assistindo esse encontro de mulheres pode ver a maravilha que foi esse encontro de estar levando a palavra de Deus para aquelas pessoas evangélico ou não evangélico que lá estava presente mas temente a palavra do senhor. Quero aqui falar também sobre as minhas proposituras as minhas indicações . Fiz uma indicação, tenho refeito essas indicações durante vários anos lá pro bairro Vale Verde 1 Vale Verde, do perdão
Vale Verde 2, onde tem uma quadra de esporte que está em péssimo estado de conservação , dando uma revitalizada naquela quadra, cobrindo aquela quadra a população poderá utilizar para diversos fins, para um culto religioso, para uma festividade independente da condição climática, no meu ver são três bairros que não tem uma quadra poliesportiva dessa, Bairro Santa Teresa, um bairro bom bairro grande, lá no Sanatório da Serra não dispõe de uma quadra, até o vereador Prico fez aqui também para o Bairro Santa Teresa e esses bairros precisam de um local desse, uma vez que você está ocupando os jovens com a prática de esporte, ele não vai para uma área litigiosa, para outro lado litigioso, então é importante que a secretaria o Executivo Municipal ele possa estar olhando para essa área, para esse lado ocupando o jovem no esporte ele sai dali cansado, ele vai para casa, ele não vai procurar outras atividades ilícitas, então eu gostaria muito que o Poder Executivo, através da secretaria de esporte lazer, pudesse estar pelo menos visitando Vale Verde dois, está lá o alambrado todo ruim, um parquinho infantil que as crianças não podem brincar, cheio de perfurações, através da corrosão que tem, uma criança pode facilmente se machucar e de mesma forma falo do bairro Santa Teresa . Eu fiz também uma indicação de uma reforma revitalização geral ali no bairro naquela praça existente no Bairro Cabo Verde, eu tive a felicidade de pedir na época para que fosse construída aquela área de lazer, em frente à casa do nosso colega Marcelo Leão, funcionário da Prefeitura e precisa de uma revitalização naquela área, os bancos todos ruins, iluminação não funciona, fica ali um uma área onde as pessoas de rua no momento possam estar utilizando, porque fica fechada, mas os bancos estão completamente abandonado, está tudo ruim, tudo mofado, enfim está muito ruim, uma revitalização naquela ali poderia muito ajudar. Fiz também senhor presidente, uma indicação lá para Vale Verde 1, estou refazendo, eu venho pedindo desde 2021 gente, desde 2021 para que seja feito uma revitalização geral no asfaltamento, nas calçadas, na rede de águas pluviais, quando chove empossa a água na frente das casa das pessoas, bastante buraco, então a gente precisa com urgência de uma revitalização, que leve um carinho, leve condições de moradia para aquele para aquela população do Bairro Vale Verde 1. Nós estamos pedindo também, eu já falei da Piraí x Passa 3, esse pedido gente tá sendo feito por mim essa revitalização da praça desde 2019, 2019, 2020, 2021, 2023 e estou repetindo a mesa agora , então eu gostaria que essa casa pudesse estar enviando ao executivo essas justas reivindicações, obrigado presidente pois não colega, Xandeco é um pedido de Vossa Excelência também em relação à quadra do Bairro da Prefeitura, aquela quadra ali também é lamentável, aquela situação ali. João Máximo é Vereador Xandeco , obrigado irmão eu estava me esquecendo, a gente já pediu, nós estamos pedindo para desapropriar aquele terreno, na época conseguimos desapropriar aquele terreno, na época conseguimos também desapropriar o Bairro Sossego, e conseguimos pedir para fazer a quadra , estamos pedindo para fazer uma revitalização, uma cobertura é uma poça de água no meio com a chuva, o parquinho infantil abandonado, academia o ar Livre não existe mais, se uma pessoa sentar naquela quadra vai se contaminar, eu obtive êxitos na solicitação da quadra do Bairro do Asilo onde Vossa Excelência Xandeco que era pequenininho, mas nos ajudava lá na época estou bastante velhinho tá gente, com 60 Janeiro no lombos , já estou velho, tem trabalhado bastante, obtive êxitos no Sossego obtive êxitos na Vila das Palmeiras, obtive êxito também lá na Enseada das Garças, essas quadras estão todas cobertas e com bastante utilizações para pela população então também, que se faça isso aí uma cobertura nessas duas quadras, nessas três quadros , Vereador Xandeco, muito obrigado por ter me lembrado do Sossego também, essa área pode ser utilizada para qualquer fins, para um aniversário uma festividade de casamento, um culto religioso não dependendo da condição climática , mas está Sossego, Bairro da prefeitura está abandonada a quadra, pode lá qualquer um ver, como é que está aquilo vão ficar perplexos de ver aquela situação, Obrigado Vereador , Obrigado Presidente. Mario Hermínio com a palavra Vereador Alex Joaquim. Alex Joaquim. Boa noite Presidente, nobres companheiros, público presente, internautas, funcionários desta Casa. Quero começar a minha fala dando meus parabéns ao Zé Maria ao Bebeto, ao Alex e muito especial para o meu amigo Duda, quero te agradecer Duda do fundo do meu coração por tudo que você representa para nós vereadores, tudo que você fez aqui nessa Casa e na Prefeitura Municipal de Piraí , você é muito mais do que um funcionário, você é amigo, um cara leal, um cara que se preocupa com o nosso CPF, com o nosso nome futuramente, então você cuida da gente, você como advogado, como procurador, você cuidou da minha da presidência dessa casa aqui nos meus 4 anos, eu assinava tudo de olho fechado, tinha conforto, tinha segurança e eu sabia que eu estava em boas mãos, tanto é que as nossas contas já foram aprovadas com louvor, um amigo me ligou me dando os parabéns sem eu saber, falando das nossas contas, falou você viu lá o parecer, parabéns, então eu divido toda essa trajetória aqui nessa Casa com você, com a nossa equipe, quero te agradecer do fundo do meu coração essa singela homenagem, que não é nada diante de tudo que você faz fez por nós, merece muito mais do que isso, então fica aqui Michele a família do Duda o meu muito obrigado pela compreensão de vocês família toda as vezes que o Duda estava ausente de casa e vocês compreendiam isso, apoiavam, continue assim Duda tenho certeza que você foi o cara mais injustiçado que eu já vi nessa Casa por não concordar com coisas erradas, por isso hoje você não faz parte do quadro dessa Casa por não concordar com coisas erradas, anota isso aí meu amigo, mas o preço vai chegar, o preço chega, a gente faz coisas erradas hoje, amanhã a gente está pagando por tudo que a gente faz, então você pode dormir com a cabeça no travesseiro junto com a sua família maravilhosa que você tem, pode ficar despreocupado Deus te deu um livramento, você saiu dessa Casa não foi à toa, Deus te deu um livramento pode ter certeza disso, porque a gente vê o que vem acontecendo nessa Casa hoje, tudo que a gente fez durante os 4 anos todo o trabalho está sendo jogado por terra, a bagunça do turismão voltou, mas o vereador não pode viajar para curso, não pode fazer mais nada porque o presidente tem que levar todos que rodeiam ele, que bate palma para ele mesmo estando errado , então tem que carregar essas pessoas que mesmo não sendo eficiente , mas são puxa-saco, então Duda fica tranquilo a vida passa, mas as coisas boas que a gente faz fica para sempre e você vai ficar para sempre na nossa vida meu amigo obrigado, por tudo , falando de coisas boas coisas ruins eu jurei que essa noite aqui festiva que não ia falar nada, mas não tem como a gente tocar no assunto, final de semana agitado em Piraí , a política de Piraí agitada e eu volto ao tempo há 3 anos atrás eu lembro que a gente foi numa reunião assim que o prefeito Ricardo assumiu a prefeitura estava todos os vereadores se eu não me engano só tinha um ausente e eu falei para prefeito , lá na frente você não vai ser candidato, não vão deixar você ser candidato levantei da reunião e saí logo em seguida se eu não me engano o vereador Russo também abandonou a reunião está acontecendo isso hoje, coitado do prefeito eu estou com muita pena do prefeito, de coração, ele não é má pessoa não, está sendo usado, foi usado esse tempo todo por pessoas ruins que querem o poder a todo custo, pessoas que não querem perder o poder, não podem perder o poder, eles querem espremer a prefeitura até o final, espremer a população, eles não se preocupam com a cidade queria que o Bebeto estive aqui agora , estava ouvindo quando Bebeto pede união, que veio para essa Casa aqui falara sobre Hospital, sobre saúde coisas sérias foi votada unicamente voltado com a preocupação voltada para nossa população, nossa cidade jamais ninguém fez algo aqui para prejudicar a cidade sendo de oposição , situação, a oposição é porque não concorda com esse desgoverno que não pensa na população de Piraí , um governo ausente, o Alex aqui que foi homenageado relatou aqui no Facebook no Instagram é tudo é bonito, mas na prática não funciona nada na nossa cidade e o Ricardo está sendo manipulado, o Ricardo foi usado agora vão jogar ele para escanteio mais uma vez que fizeram isso lá atrás e agora mais uma vez , o Ricardo coitado que tem o seu CPF que vai responder muita coisa futuramente foi descartado por essa turma que só quer o poder acima de tudo eles, não pensam na população eles não podem perder o poder, porque vão fazer o que da vida, Qual é a profissão, não tem, eles são políticos tem profissão, eu não eu sou policial militar aqui tem vários advogado, médico dentista, tem gente que não tem nada não é professor não é nada, ele são políticos não tem profissão, então eles necessitam da prefeitura, necessitam para fazer de tudo para poder estarem sempre no poder é de pai para filho de avô para neto e sempre será isso aí tem que mudar, precisa mudar e quanto ao Ricardo coitado, surge algumas pessoas dizem precisamos mudar Dr. Ricardo, está aí resultado e eu avisei o Ricardo há do anos atrás dentro da prefeitura que ele ia tomar uma rasteira que ele não seria candidato eu avisei aqui aos vereadores que isso ia acontecer, tinha uns que não, negativo, eu sou Ricardo, é eu estou vendo, então gente é isso aí é o retrato de Piraí hoje, é o descaso desse desgoverno com as pessoas que não cuidam das pessoas fazem pacto para não deixar perder o poder é o poder acima de tudo e acima de todos, mas isso aí vai mudar tenho certeza disso, eu não queria falar disso hoje, mas não tem como a gente não falar de política está na veia a gente vive de política, então a gente tem que falar o que vem acontecendo na nossa cidade, mais uma vergonha que o Dr. Ricardo está passando, mas não foi por falta de aviso, eu estava vendo aqui alguns vetos do prefeito sempre a mesma coisa o vereador não pode fazer projeto de lei que traz custo à prefeitura sempre a mesma coisa e o nosso amigo Duda quando era aqui o nosso Procurador Geral ele sempre dava um exemplo muito bem, você trocar nome de rua tem custo para prefeitura, tem, vai trocar as placas, apesar que aqui é difícil ver rua com placa, mas você tem que trocar, então tem custo, então não é isso que diz que o projeto é inconstitucional não é inconstitucional, então gente, tudo que a gente vai daqui para a prefeitura eu fiz um projeto para vale transporte para os nossos servidores igual eu implantei aqui na casa eu fiz para prefeitura o prefeito alegou que é inconstitucional porque vai ter custo , então tudo que vai para lá tem custo tem custo não pode, por que ele não manda para cá então para ajudar o servidor, ajudar as pessoas, mas a incompetência reina no Poder Executivo, Boa noite a todos. Mario Hermínio. Com a palavra vereador Xandeco. Xandeco. Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, internautas, público presente funcionário dessa casa, quer aqui fazer menção aos alunos do Coronel Camisão que esteve aqui nessa casa hoje , a Diretora Ilma fez contato comigo e pediram para visitar essa casa levei nos gabinetes e conheceram essa Casa, eu acho muito importante a nossa juventude é ter essa iniciativa e quero aqui parabenizar a Diretora Ilma e toda a escola de Coronel Camisão, quero aqui também parabenizar o vereador Alex Vereador, Russo pelas moções, Bebeto teve que sair, tive a honra e o prazer de estudar com Bebeto, parabéns Bebeto, José Maria, parabéns Duda e Alex. Quero abrir um parêntese aqui para falar do Duda parabéns cara o pouco tempo que eu estou nessa Casa quando eu cheguei aqui a gente escuta falar muita coisa, mas na prática e no dia a dia a gente vê realmente quem são os amigos e você se demonstrou um amigo cara e tudo que acontece na nossa vida a gente entrega para Deus que com certeza na frente Deus tem algo melhor para gente, então parabéns por tudo que você fez aqui nessa casa meu amigo, Deus te abençoe. Alex Joaquim , vereador me concede uma parte, Xandeco sim vereador, Alex Joaquim, quero só aqui também agradecer ao Vitinho que está presente, trabalhou comigo durante a presidência, obrigado por tudo Vitinho, é isso que eu queria também falar e acabei esquecendo tá bom Vitinho, mas muito obrigado por tudo que você fez aqui por essa casa. Xandeco. Senhor Presidente semana passada e aqui no centro de Piraí eu não queria entrar no mérito da questão da obra se importante ou não , mas aqui em frente ao Banco do Bradesco a gente tinha uma vaga ali de carro forte e semana passada por muito pouco não sai uma confusão ali por quê com essa obra tiraram as vagas na cidade a gente sabe que as vagas diminuíram muito e ali tinha uma vaga de carro forte que não tem mais e o carro forte parou na rua nisso que ele parou na rua ele fechou o trânsito automaticamente e os carros ficaram parado atrás e o rapaz cara tão educado ele saiu e sem entender que antes ele parava ali e tem uma placa, se cada um sair daqui for ali em frente o Banco do Bradesco tem uma placa ali, então tipo assim hoje não tem a vaga mais, mas a placa continua lá então, venho pedir ao Poder Executivo através da secretaria competente que possa já que não existe essa vaga mais, tira aquela placa dali que semana passada por muito pouco não aconteceu ali um bate-boca uma discussão pior porque o cara era super educado o cara do carro forte, então vou pedir aqui o Poder Executivo através da sua secretaria competente, Secretaria de Transporte já que não tem a vaga mais vai ali amanhã e tira aquela placa dali, João Máximo, me permite uma parte vereador, Xandeco , pois não Vereador, João Máximo , tem que ter a placa Xandeco é lei , tem farmácias, Xandeco mas hoje ali vereador o que acontece essa placa exclusiva para carro forte, João Máximo tem que ter a placa, perdão tem que ter a vaga porque isso é lei em frente à instituições bancárias nas farmácia tem que ter uma vaga a gente já falou sobre isso eles têm que fazer, Xandeco então mas com essa obra hoje não tem mais, então tipo assim ou então eles colocam a vaga de volta do carro forte ou retira a placa que do jeito que está lá não tem como. Quero aqui também fazer menção ao meu amigo pastor Joaquim ali de Arrozal ele sempre faz há bastante tempo até fiquei feliz dessa vez ano de eleição cara é impressionante eu me lembro que eu sempre estou ali presente falo isso porque eu sempre estou ali presente já visitei a clínica dele quando era aqui em Piraí, hoje infelizmente por falta de apoio o Pastor Joaquim se encontra em Pinheiral, mas tem uma igreja ali em Arrozal e todo ano ele faz a Arrozal sem drogas e eu estive ali no sábado começou na sexta terminou no domingo, eu estive ali sábado participando de um culto em relação Arrozal sem drogas, então eu quero aqui deixar mencionado é parabenizar o Pastor Joaquim toda a sua Igreja, toda a sua equipe e semana que vem vou estar repetindo nessa Casa uma indicação pedindo se coloque no calendário do município essa data, ele já faz esse evento Arrozal sem drogas se não me falha a memória há mais de 10 anos, então seria interessante já que esse ano a prefeitura deu todo o apoio que eu acho correto tem que apoiar mesmo não só em ano de eleição, falo isso porque nos outros anos anteriores eu vi de perto o que ele passou para poder estar realizando, então que coloque no calendário do município, semana que vem vou estar fazendo essa indicação para colocar no calendário municipal. Senhor Presidente hoje na rua eu fui cobrado por um morador em relação ao Hasteamento da Bandeira dessa Casa , segundo ele tem mais de 2 meses que isso não acontece nessa Casa eu me lembro várias vezes que eu chegava aqui, chego aqui 8 horas amanhã no máximo 8:30 todos os dias antes de ir para os bairros visitar eu venho nessa Casa faço questão e eu me lembro do Edivan Alex, se não me falha a memória o nome dele, ele sempre quando eu chegava ele estava fazendo esse ato ali, hoje ele não se encontra nessa Casa mais trabalhando, mas como eu fui cobrado e falei para essa pessoa que eu ia falar em plenário, na tribuna, me comprometi, assim estou fazendo, então venho pedir Vossa Excelência Presidente dessa Casa que a partir de amanhã volta a hastear essa bandeira ali embaixo, ali próximo na entrada da Câmara, por enquanto é só depois eu falo das matérias, boa noite a todos. Mario Hermínio com a palavra Vereador Júnior Dentista, Xandeco, presidente eu lembrei aqui , Betão parabéns cara eu me lembro desse projeto de Equoterapia é muito importante eu me lembro que em 2021 eu estive com a secretária Giane lá em Miguel Pereira ela viu de perto, eu fiz indicação nessa Casa levei um projeto para ela, ela amou o projeto, só que até hoje infelizmente, então quero te dar os parabéns foi para Brasília, pelo que eu estou vendo vai ser uma verba federal , parabéns pela sua atitude que é de suma importância esse projeto município de Piraí. Mario Hermínio. Com a palavra Vereador Júnior Dentista. Junior Dentista. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, público presente, internautas que nos assistem, inicialmente gostaria de parabenizar todos os homenageados hoje com a Moção de Aplausos pelos serviços relevantes à sociedade. Presidente dei entrada hoje indicação que que eu já trago desde o ano de 2017 que eu usava como exemplo o cemitério de Santanésia e a gente conseguiu identificar que esse é um problema crônico da cidade de Piraí que foi potencializado com a covid-19, nessa indicação eu solicito que se reveja a Legislação Municipal que ela faz parte da faz parte da regulamentação da cidade num parágrafo pequenininho e de um assunto de suma importância porque a gente não tem cemitérios privados na nossa cidade e pós pandemia foi observado uma diminuição muito grande do número de sepulturas vagas nos cemitérios a gente precisa regularizar isso, adequar a legislação que regulariza
os cemitérios em relação a ossuários, sessão, concessão, propriedade de espaço, exumação e serviços funerários , a gente observou que nos últimos anos foram feitas gavetas aqui no cemitério central de Piraí, mas essa preocupação realmente é recorrente e a gente tem um trabalho sendo realizado no cemitério de Santanésia que pode ser usado como projeto piloto estou vendo aqui o secretário Renan da Secretaria de Ciência e Tecnologia que a secretaria dele contribuiu nesse pré-projeto, vamos chamar assim, lá em Santanésia que é a digitalização dos documentos a organização dos livros e a definição exata das sepulturas que tenham disponibilidade, porque se isso não for feito na cidade nos próximos anos a gente pode ter um colapso e não precisa esperar chegar numa situação eu venho batalhando nessa questão desde 2017 passamos pelo governo Luiz Antônio estamos agora no atual governo e a gente só viu ações paliativas, eu acho que tem que ir a fundo nessa questão, fazer levantamentos sérios digitalizar essa documentação por exemplo a subprefeitura de Santanésia na última enchente ela foi atingida e os documentos digitalizados estão amarelos porque entrou água isso daí e poderia ocasionar uma perda de documentos e mais difícil ainda essa identificação, então assim nos dias de hoje é inadmissível que a gente não tenha tudo digitalizado e organizado e uma legislação que permita a recuperação de espaços nesses cemitérios porque existem casos de um sepultamento no ano de 1964 só teve um sepultamento e o município com essa dificuldade se a gente não regulamentar isso não é possível resolver essa questão. Eu também apresentei uma solicitação para que se atenda lá no gramadão de Santanésia nas áreas de prática esportiva, campo futebol, precisa de uma reforma das traves, redes nova e uma regularização na marcação do campo, os praticantes de esporte lá estão solicitando isso, eu acho que é uma solução fácil queria pedir para o vereador Prico funcionário da secretaria que leve essa demanda que a gente consiga resolver o mais rápido possível. Eu também parabenizo Ministério Fogo Puro da Igreja Metodista de Santa Anésia pelos 20 anos, pessoal que faz um trabalho bonito lá na parte musical da Igreja Metodista, então queria levar essa homenagem a eles e para finalizar, o vereador Alex falou de política e a gente respeita todas as opiniões ele deu uma opinião em relação ao prefeito Ricardo, ainda não chegamos no processo de definições, então essas questões políticas acontecem, eu falo definição porque ainda não aconteceram as convenções que é a parte legal da questão Eleitoral de toda cidade, aí o vereador Alex falou que fez uma, anteviu uma situação, mas a política é muito dinâmica ele mesmo por diversas vezes aqui nesse plenário falou que não viria mais pelo legislativo que ele só viria na majoritária ou prefeito ou vice e pelo que a gente ouve na cidade não estou prevendo nada, mas que isso não vai acontecer que ele vai vir a vereador, então é normal nesses período que aconteçam essas questões e cada grupo define da forma que achar melhor quem quer se colocar nas próximas eleições não tem obrigatoriedade do prefeito concorrer à reeleição isso daí a gente já viu em diversas situações e eu acho muito natural na política, o engraçado é o lado posto tentar opinar, mas faz parte, boa noite. Mario Hermínio. Com a palavra Vereador Russo. Russo. Boa noite vereadores, público presente, internautas. Bom vamos lá o Bebeto não está mais, teve que ausentar, mas eu queria parabenizá-lo e dizer importância dele que ele teve nessa Casa tudo que ele participou ser voluntário no hospital de Presidente, Então você é muito bacana , são pessoas que que fazem o bem e nós temos que sempre reconhecer essas pessoas, eu concordo com ele que deveria haver união, mas para haver a união, tem que ter respeito e aqui nessa Casa não está tendo união hoje por falta de respeito do Presidente Mario hermínio que não respeita ninguém, por isso que está isso aí, mas toda a questão que também o Alex que também acho que já foi um trabalho bacana que fazer , não é qualquer um que que tem e possibilidade de fazer isso, que pega isso, que encara isso de frente e faz realmente um trabalho bacana, eu conheço algumas pessoas que tem filho autista ou algum problema é muito difícil, se não tiver um apoio não consegue dar conta de tudo sozinho e infelizmente o município hoje tocado por covardes, pessoas que não pensam nas outras, porque eles são gestores do dinheiro, não são donos do dinheiro, mas agem como se fosse donos do dinheiro você vê um monte de cargo de 12.000, 10.000 para pessoa nem ir, tem uns que põe uma folhinha debaixo do braço sai pela rua fora vai lá volta, mas faz nada não, podia estar contratando médico para cuidar dessas pessoas, então assim uma falta de respeito muito grande, mas Alex o trabalho que você faz é de excelência parabéns e com certeza o que você depender dessa Casa aqui eu acredito que todos vão apoiar eu com certeza vou apoiar. Quero falar agora do Zé Maria eu já falei aqui um pouco antes , mas eu quero novamente colocar, José Maria , muito obrigado pelo trabalho que você faz, um trabalho árduo sem condições nenhuma, um lugar jogado abandonado é a história de Piraí gente, a história de Piraí toda está lá jogada e eu sei o trabalho que ele tem, não tem condições do ser humano trabalhar no lugar daquele fechado com tanto bactéria que tem lá dentro mofo e ele a Andrea fazem um trabalho lá de excelência , então assim essa Moção de Aplausos não significa nada, contando que você merece, a descoberta da santa Santana de Piraí foi você que fez, talvez se eu não tivesse dado essa Moção aqui poucos piraienses ficariam sabendo disso, o trabalho que você faz, Piraí te deve muito, falta de respeito um arquivo municipal, eu já fui lá já fiz indicação, o Roberto também já foi, uma falta de respeito total gente, se nós perdemos nossa história se nós perdemos nossa identidade, nós não somos nada, aí querem tirar a biblioteca do meio da praça e colocar no colégio, vai fazer uma pracinha lá, vai pintar umas duas paredes lá e vai dizer que custou R$600.000, é para Isso só que é feito, então assim parabéns pelo seu trabalho tá eu gostaria muito que o município reconhecesse o seu trabalho, mas infelizmente não reconhece, então assim obrigado por tudo que você faz naquele arquivo lá e obrigado por Santana tá bom Zé. Quero aqui também, já foi embora os alunos lá do Colégio Camisão a Diretora Ilma e a professora Munique, parabenizá-las Porque é importante trazer as crianças para conhecer uma Casa de Leis porque são essas crianças que vão tomar o nosso lugar e um jovem que não tiver conhecimento ele jamais vai saber fazer coisa boa, então parabéns a turma aí. Alex você estava falando aí do que você previu que isso, estava na cara que ia acontecer que ele foi chutado quando foi vice, fica em casa, vice quieto, depois foi chamado porque não tinha jeito né ele que tinha que Alex Joaquim me dá uma parte, Russo , é claro, então o vereador Júnior Dentista foi à tribuna defender o grupo político dizer que é normal, normal o que , o que normal , a pessoa que foi humilhada que vinha aqui nessa Casa chorando dizendo que bateram a porta na cara dele que não querem ele na prefeitura e que iam até cortar o salário dele porque ele não trabalhava, isso é normal e agora deixar de ser candidato porque o grupo não quer, me, tira ninguém quer ele mais candidato, é uma vergonha para ele, então tenho pena dele, porque foi avisado não só por mim por mais vereadores aqui desta Casa e aconteceu, não precisa ter uma bola de cristal , eu acho que a cidade inteira já sabia, só ele mesmo que acho que não sabia disso ainda muito obrigado vereador pela parte, Russo na verdade ele é um covarde se entregando aí e se Piraí está ruim hoje com ele se conseguir ganhar, aí Piraí está ferrado mesmo de vez, porque aí vão vender tudo que tem aqui para poder em nome do Progresso de Piraí a gente sabe que isso não acontece, mas é fácil igual o Júnior falou, é só na hora que o outro ganhar alguém ganhar corro para lado dele fico lado dele, cômodo demais essas mudanças, mas cada um faz o que quer da sua vida. Eu queria também falar dar um recadinho para prefeito, porque que existe de denúncias hoje de máquinas, caminhões trabalhando em terrenos particulares, olha gente eu acho que deveria ter um programa para atender pessoas que não tem condições de cortar os seus terrenos, eu acho sim, mas tem que ser para todos, não pode ser para meia dúzia , isso é campanha antecipada que tá sendo feito com dinheiro nosso tá, um absurdo, tem denúncias que tem caminhões de material de construção já entregando para tudo quanto é lugar, Prefeito é o seu CPF que vai ficar porque eles já te chutaram depois você vai preso, um monte de coisa você que vai está ferrado, pede alguém para poder te alertar você , não é possível você não ter um amigo, você não ter feito um amigo, acredita nas pessoas você vai se ferrar
pode ter certeza que você vai se ferrar, você está dando arma para essa pessoas te jogarem no chão, infelizmente você quer ser covarde, não quer ver aí o problema é seu. Duda meu amigo, eu sei que eu em algumas ocasiões eu não concordei , a gente discordou um do outro que é normal isso acontecer, nós não temos que concordar com todo mundo as vezes a gente está errado e discorda de alguém, as vezes a gente está certo e discordou, aí é ponto de vista, mas saiba que eu te respeito muito, aprendi te respeitar muito, você é um cara bacana, um amigo que eu considero, você meu amigo sei que fizeram uma injustiça com você , infelizmente as vezes as pessoas só cuidam da gente quando a gente está servindo e depois joga para um lado, a gente escolhe o que vai plantar na vida, mas o que colher a gente não escolhe, se plantou limão colhe limão, não vai colher goiaba, essa é a verdade, então o que fizeram com você foi uma sacanagem , eu sei que deve ser muito ruim ser injustiçado, deve não, é ruim, mas você pode ter certeza que várias outras portas vão abrir para você , é um cara merecedor de respeito que não tiveram com você, mandaram você embora simplesmente porque você tentou alertar as pessoas do erro que elas estão cometendo, mas não esquenta não, em pouco tempo você vai ver o
resultado que o seu ex-presidente fez a injustiça com você, ele vai colher o fruto que ele está plantando, e aí nós vão estar aqui para poder olhar para cara dele ver se ele vai estar com esse mesmo cinismo sempre quando ele tiver ferrado uma boa noite a todos. Mario Hermínio com a palavra Vereador Sena. Sena Boa noite nobres colegas, vereadores, público presente, internautas que nos assistem. Eu vou iniciar a minha fala, mas antes quero dar os parabéns aos homenageados prestando condolências à família da Giovana uma moça de ar Arrozal, uma menina fora do normal, extraordinária que veio a falecer hoje do nada, rápido e a família excelente, filha d meu amigo Carlos Augusto Coló, a uma menina que a gente viu crescer, estudou com meu filho, infelizmente partiu, mas temos certeza que pela bondade pelo caráter dela e da família está com Deus nesse momento. Aos homenageados de hoje , Bebeto, Bebeto eu tive a oportunidade de trabalhar com Bebeto e era uma alegria enorme chegar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico quando trabalhei com ele , ver a alegria do Bebeto e a inteligência e a sapiência dele brincando, mas nos ensinando, consegui aprender muito com Bebeto, Bebeto você é campeão meu amigo, eu tive essa oportunidade conversar com você trabalhando uns 15 anos atrás e fiquei muito feliz em tê-lo como colega de trabalho e posso dizer que você é um amigo que a vida me deu, ao José Maria também, há 20 anos que a gente se conhece desde a época da associação de moradores que eu estava em Arrozal e você sempre nos atendeu e teve esse zelo, esse carinho com a história de nossa cidade, parabéns e Deus te abençoe sempre cara, continue sendo esse essa pessoa empenhada, que outros servidores sejam como você, ao Alex, um amigo que o conquistei também defendendo uma causa aqui como
Presidente da Comissão de pessoas com deficiência da Câmara, uma comissão que nós tivemos a oportunidade de criar nesta gestão por indicação nossa o Projeto de Resolução foi de minha autoria, mas aprovado por essa casa por esses vereadores que aqui estã parabéns a todos os vereadores uma causa que você defende com amor com carinho não só pelo Anthony uma criança maravilhosa também que nos dá alegria, porque é um prazer quando ele está perto da gente, ele observa tudo com muita atenção e se manifesta favorável a todas as ações, mas também para com todas as pessoas que passam que são acometidas com doenças ocultas ou não, que é isso tá com pressa aí? vamos falar também do Duda, o Duda é o nosso protetor aqui durante esse período Duda, você não é só um colega de trabalho que a gente teve aqui mas também a gente de interage na igreja junto nós fazemos parte do mesmo grupo da igreja católica e com você a gente aprende muito Duda até hoje você continua nos ajudando , continua nos auxiliando porque quando a gente tem alguma dúvida a gente liga para você e com muito zelo com muito carinho e com muita responsabilidade você nos auxilia, nos ajuda muito obrigado Duda Muito obrigado, Betão vereador me conceda um a parte? Sena , claro . Betão eu ia falar que a gente até hoje ainda requisita o socorro do nosso procurador. Sena, é isso, tá vendo o carinho com você Duda, é muito grande, então meu irmão continuaremos juntos. Vamos falar sobre os dois projetos que ele enviaram para cá , nós reprovamos aqui hoje urgências, projetos que eles mandaram para cá, primeiro erro é mandar sem comunicar a gente de que se trata, como é que nós vamos aprovar uma área de uma empresa se nós não sabemos se a empresa existe de fato, não conhecemos a empresa ou qual é a proposta da empresa e qual área, o mínimo que deveria vim é explicar pra gente onde era a área que nós temos a obrigação de sabermos de conhecermos a cidade e nós não sabemos dessa área aonde é, enfim olha como é a assessoria do governo é complicada eu não sei quem fez isso não pode ser falha de digitação porque é um erro gravíssimo está mandando para uma Casa Legislativa uma Casa de leis e dizendo que está acompanhando a lei de licitações 866 e a lei é 14 333 que é a lei nova de licitações, aí manda que é 866, uma confusão, aí coloca na mensagem é não colocou o nome da pessoa jurídica na mensagem, mas no projeto de lei coloca, cria uma confusão, vem aqui conversar com a gente pelo amor de Deus, a gente tem que fazer as coisas com responsabilidade, quando eu votei contra a questão da Rio Mais foi por causa disso eu e o vereador Russo fomos contra porque não tinha nada descrito para gente e nós acertamos não foi vereador? hoje está aí essa situação toda que nós estamos passando as pessoas reclamando porque não tinha nada previsto então eu não voto nada sem saber não assino nada sem ler sem ter conhecimento daquilo que eu estou fazendo e assim continuarei até o dia 31 de dezembro que estarei nessa Casa, depois a gente não sabe e vamos continuar, vamos analisar todos os processos o que for para o bem da cidade nós vamos aprovar e o que for duvidoso nós contestaremos até chegar um denominador comum. Tivemos hoje a visita aqui dos alunos do Colégio da Escola Coronel Camisão, Vereador Xandeco que fez essa visita, parabéns aí a escola é isso aí, teve uma menininha que até minha vizinha que teve aqui vai e ser candidata a presidente de turma é bacana estava empolgada vendo isso aqui já estava fazendo campanha, quem sabe pode ser uma futura representante da nossa cidade com tanta energia que ela tem e serão aqui os nossos substitutos, parabéns Xandeco pela sua ação. Eu estava conversando com o pessoal de Arrozal, vou tentar ser breve, nós estávamos falando a respeito de ações nossas aqui a importância do legislativo, nós solicitamos através do limpar Rio e outro através de um programa do Governo do Estado chamado limpa Rio outros vereadores também solicitaram, através do Deputado Munir Neto nós conseguimos antecipar realmente e executar essa ação junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado é esse programa em Arrozal, tivemos chuvas aí muito fortes que num outro momento se não tivesse feito essa ação do limpa Rio teria inundado casas e um monte de problema, então eu vou eu recapitular essa situação por conta do benefício que trouxe através de ações dos vereadores aqui , então assim nós solicitamos a ao Governo do Estado, o deputado ajudou a gente e conseguimos aí evitar um monte de problema para as famílias ali e também como também aqui o Rio Piraí que também choveu bastante, lógico não foi como aquela chuva típica que teve, mas se não tivessem feito a dragagem tirando aquelas vegetações ao longo da Estrada de Barra também que eles só estavam canalizando que segundo a Light só tinha interesse do Córrego do canal da água , mas quando fez a limpeza toda evitou também alguns alagamentos aqui então a gente fica feliz por nossas ações terem ter e promovido o bem-estar do nosso povo. Rapidinho aqui eu vi agora uma coisa vai ter alguns assuntos que eu não vou conseguir falar aqui vimos uma situação agora pouco antes de entrar em plenário que teve uma decisão judicial que suspendeu a licitação do transporte e ainda entende como ato de desobediência dos ordenadores de despesa dos governantes aqui no caso Secretaria de Transporte e ao prefeito, eu fico um pouco preocupado porque talvez isso possa criar um transtorno aos moradores, espero que não, nós vamos lutar para que isso não ocorra porque hoje o transporte da forma que está, está indo, mas pelo que a gente leu, eu li rápido entende como desobediência a uma determinação judicial onde suspende o transporte no peito contratar a empresa que perdeu o certame e ainda colocou mais linhas que foi bom para população estamos alegando isso, a gente fica um pouco preocupado porque tem muita gente empregada a gente se preocupa também com os profissionais que estão trabalhando nessa nova empresa, mas é o que a gente avisa, a experiência da gente eu participo da política ha 25 anos aqui em Piraí e eu entendo a gente só consegue acertar mais quando a gente ouve e automaticamente a gente erra menos e o governo secretários não nos ouviram o prefeito não ouviu, fez o que fez tomou uma atitude que o povo precisava de atitude e também a lei determinava que a licitação, o contrato da empresa permissionária vencia, mas fizeram uma coisa meio no solavanco de qualquer jeito e vão pagar muito caro por isso tudo que estão fazendo espero que não prejudique o nosso povo, por enquanto é só. Mario Hermínio. De acordo com o nosso Regimento eu vou ter que prorrogar a sessão por 10 minutos para que possamos proceder a ordem do dia , vou fazer uma votação aqui agora para gente prorrogar esses 10 minutos para gente fazer a ordem do dia está de acordo com nossa resolução a gente tem que prorrogar por 10 minutos para gente não parar, você tem que prorrogar vota sim se caso contrário a gente João máximo porque nossa presidente Alex é pra gente passar por do porque nós estendemos muito o nossa o prazo, para gente fazer a votação agora da Ordem do dia, Sena por mim pode continuar presidente, João Máximo pode continuar Excelência, Alex pode continuar Presidente , sua excelência Russo, Russo você quem manda presidente senhor é dono Prico por favor, Prico continuar presidente, Betão continua a sessão presidente. Mario Hermínio. passaremos para ordem do dia. Coloco em discussão e votação única o veto total ao projeto de lei 74 do
vereador Mario Herminio lembrando que sim é para manter o veto e não é para rejeitar o veto. Solicito senhores vereadores que inicie a votação, eu vou me abster , rejeitado o veto. João Máximo você se absteve Presidente? Mario Hermínio eu me abstive sim. Me abstive sabe porque, essa coisa vai pra justiça então não adianta nada, eu também não vou votar não, não vou votar sim num projeto meu mesmo, então eu estou me abstendo. Pode se abster sim. Betão eu vou manter o meu não. Mario Hermínio podem ficar a vontade, sem problemas. Então mantido o veto. Mario Hermínio coloco em discussão e votação única
o veto total 78 de autoria do vereador Mario Hermínio sim para manter o veto não para rejeitar o veto, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação.
João Máximo Presidente considera o Não o meu Mario Hermínio então rejeitou né. O João derrubou o vote né. Foi rejeitado. Coloco em discussão e
votação única o veto total do projeto de lei 14 do vereador Sena, sim mantem o veto não rejeita o veto solicito aos senhores vereadores que inicie a votação. Rejeitado o voto o veto. Mario Hermínio coloco em discussão e votação única em Regime de Urgência o Projeto de Lei 75 da autoria do Senhor Prefeito Municipal, solicito aos vereadores que inicia a votação, esse é o da Sete, provado por nove votos. Coloco em discussão e votação única o requerimento 103 de autoria do vereador Sena, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, considera sim o meu presidente, também considerando o voto sim do João máximo aprovado por oito votos. Coloque em discussão e votação única o requerimento número104/ 2024 de autoria do vereador Russo, solicito aos vereadores que inicie a votação aprovado por oito votos. Coloco em discussão e em votação única o requerimento 105 de autoria do vereador Sena, solicito os vereadores que inicie a votação, sim uma correção presidente a gente pediu para arrumar lá, mas ainda não fizeram , não é repasse de 11 tá, é de 14%, mas depois a gente faz a correção só para constada ok. Aprovado por oito votos, coloco em discussão e votação única o requerimento número 106 de autoria do vereador Alex, solicito aos vereadores que inicie a votação, provado por oito votos, coloco em discussão e em votação única o requerimento 107 de autoria do vereador Didi, solicito aos vereador que inicie a votação aprovado por oito votos. Coloco em discussão em votação única a Moção de aplauso 32 de autoria do vereador Sena , solicito aos vereadores que inicie a votação , aprovado por oito votos, Mario Hermínio passaremos para explicação pessoal para o uso da palavra de 5 minutos com a palavra Vereador Prico, Vereador Betão, vereador, Vereador João Máximo, Júnior Dentista, Alex abre a mão, Xandeco , Júnior Dentista, Russo, Russo Eu vou falar rapidinho aqui das duas indicações que eu fiz, uma é para corrigir um vazamento de esgoto na rua Jaqueira do lado da escadaria, tem mais de mês que está vazando esgoto pela rua fora lá , isso que eu falo que é falta de respeito do Executivo, cocô gente pela rua fora, eles não olham há mais de um mês e a outra é a pintura dos quebra-molas que também fizeram na Jaqueira, fizeram uns quebra- molas de qualquer maneira e não pintaram, as pessoas não tão acostumada no escuro acaba atropelando, acaba batendo com carro, um monte de coisa, então pedi encarecidamente que o nosso executivo faça isso aí, somente isso. Mario Hermínio . Sena Senhor presidente falar daqui por favor, Mario Herminio, Pode sim excelência. Sena . Eu solicitei através da indicação 237 que a cidade através da secretaria competente promova evento descentralizados para fomentar o comércio loca, o comercio da nossa cidade já realizou-se algumas ações desse tipo no governo passado , e ontem eu tive a oportunidade de ir a Volta Redonda lá na Ilha São João acompanhar de perto Liquida , eu fui convidado para ir estive lá é uma coisa muito interessante porque fomenta realmente o comércio , os microempreendedores e o comércio em geral e também prestadores de serviço e também age como entretenimento é algo formidável é muito muito interessante e a gente já solicitou também para essa Casa algo do tipo para descentralizar, tirar do centro também é a feira do projeto gente de nossa terra e ainda nós não fomos atendidos, mas se Deus quiser nós seremos . Fizemos a indicação 235 para que o município faça, coloque fixadas placas de sinalização seguindo o que a lei 1134 de 2013 diz proibindo sons automotivos em praças, em locais que tenha um volume de pessoas, isso está provocando alguns transtornos aos moradores em Arrozal , ontem recebi diversas ligações nesse sentido que tinha um som excessivo na praça de Arrozal, isso se estende a outros localidades, também placas educativas as pessoas para não colocarem, prender os animais de grande porte, tipo cavalo, em praças e Jardins para evitar e não danificar esses locais e também promover a segurança das pessoas que fica no local adequado, então são placas educativas até para alertar e facilitar também o trabalho das autoridades no que diz respeito à correção nesse sentido e mais uma vez a gente solicita ao governo Municipal uma atenção especial na estrada do Gambá, a estrada que liga o Bairro Caiçara ao sossego, pedimos a Nova Dutra CCR, Rio SP, eles têm um material de refugo chamado fresa que é um material é o melhor material que tem para jogar em estradas que não são asfaltadas, então a gente já pediu para que a prefeitura solicite uma doação desse material da CCR para que o seja utilizado nessa estrada do Gambá quanto for viabilizado do acesso da ponte a estrada já esteja em condições de trafegabilidade, então é uma das ações que precisam ser feitas para dá dar condições à aqueles moradores, até porque com as obras da Rodovia Presidente Dutra tanto da Serra das araras e em alguns trechos da rodovia, aquela Estrada será muito utilizada por hoje só Presidente. Mario Herminio, declaro encerrado a sessão convocando os senhores vereadores para a próxima sessão dia 17 de junho do corrente ano na hora regimental. Boa noite a todos.
