Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Modifica o regimento Interno (Resolução 378, de 20 de dezembro de 2022) para alterar a alínea "h" do inciso II do artigo 26 e criar o inciso VII do artigo 22 e dá outras providências.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Resolução nº 01/2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S.A, para que seja realizada uma extensão de rede de 50 metros e a colocação de mais um poste na Rua B, localizada no bairro de Rosa Machado, neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado que se pede.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, extensão de rede elétrica em BT, baixa tensão com aproximadamente 100 metros, cito à Rua Beira Lago, bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicita cópia integral do processo administrativo, capa a capa, referente a contratação de modernização e adequação do sistema de votação e das sessões legislativas bem como do painel externo de LED, adquiridos por esta Casa de Leis, que originou o contrato nº 15/2023, sendo certo que deverão conter informações de Termo de Referência, Contrato, Termo Aditivo, Comprovação do Pagamento e todo o teor relativo ao presente Processo Administrativo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a realização de um estudo para implantar o Programa Bolsa Atleta, no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, para colocação de manilha de rede de esgoto na Avenida Guadalajara nº 2440, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, a viabilidade de instalação de sistema de monitoramento ao redor da Igreja Sant’Ana, localizado no Centro do município, levando em conta as imagens históricas e valiosas que ali ficam.

Retirada de pauta pelo autor.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que se proceda, a reforma da rede de esgoto, ao longo da Rua B número 281 bairro Santa Rosa, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, a roçada e limpeza na escola municipalizada Lúcio de Mendonça.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, que seja feita a distribuição de repelente nas escolas municipalizadas, postos de saúde e secretarias municipais.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, para que o município estenda aos professores dos níveis B, C, D e E, o mesmo índice percentual dado pelo governo federal ao nível A, de modo a não haver mais achatamentos entre os níveis salariais do magistério.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que seja feito muro de contenção de encosta, em caráter emergencial, na casa da Senhora Carola Fraga Sabino, Rua Santos Sabino nº 210, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que seja feita a poda radical ao longo da Avenida dos Acadêmicos, principalmente em frente ao Piraí Country Club, como também em frente do Sítio Jurupoca, na rede de comunicação, neste município.

Retirada de pauta pelo autor.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto as secretarias competentes, uma vistoria no parquinho de infantil localizado na Praça Manoel Alexandre de Lima – na entrada do bairro Asilo - a fim de instalar dois portões para evitar o acesso de cães e garantir a segurança e o bem estar das crianças que utilizam diariamente a área de lazer. Além de providenciar a substituição da areia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto as secretarias competentes e a comunidade civil organizada, a reativação do Conselho Comunitário de Segurança.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, a construção de um sistema de captação de esgoto na transversal da Rua Miguel Franco no chapadão do Asilo referência perto da casa da senhora Maria da Glória, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Sra. Iris Sardinha (Presidente da Associação de Moradores do Bairro Varjão), pela recuperação dos espaços públicos anteriormente degradados, dando vida a esses lugares e gerando bem-estar para todos que lá residem.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao senhor José Maria Campos Lemos, 54 anos, piraiense, trabalha no Arquivo Histórico de Piraí há 28 anos, porém o mesmo trabalha com preservação de patrimônio documental desde 1989 (auxiliou na galeria dos presidentes desta casa).

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Piraí.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Clube de Pesca de Piraí pelo aniversário de 58 anos sendo comemorado no dia 24 de abril do corrente ano.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Senhor Joel Franco dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade durante sua exemplar carreira na Polícia Civil.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de repúdio” à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social, no âmbito do Município de Piraí.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro - Departamento de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, que seja determinado a empresa Expresso Real Rio, detentora da concessão da linha intermunicipal , Seropédica x Cacaria (Piraí), que possa acrescentar mais dois horários, na referida linha, um horário na parte da manhã , por volta de 4:50h saindo de Cacaria sentido Seropédica e outro horário na parte da noite, por volta das 22:00 horas saindo de Seropédica sentido Cacaria.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com a Secretaria de Agricultura sobre a Manutenção Preventiva do Castramóvel.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, visando sua interferência, junto ao DETRO RJ,para uma efetiva fiscalização da linha Barra do Piraí x Querosene (Santanésia) (Viação Santa Edwiges) e também atender aos seguintes questionamentos.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º Distrito.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a aração de terra realizada no município: • Quantas e quais propriedades foram aradas? • Quais os critérios usados para que o serviço seja realizado? • Em que período o serviço foi realizado do ano de 2021 até agora? Solicito também um relatório contendo informações sobre as propriedades que foram aradas neste período.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, um estudo para a possibilidade da construção de uma passarela no bairro Varjão, neste município.

Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, solicitando as seguintes informações.

Requerem ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que seja providenciado cópia de capa a capa de todos os processos de diárias; pagamento de hotel, transportes e viagens; relação dos servidores com lotação e atribuição na data do curso e folder dos cursos detalhados com os temas, data e hora.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando limitador de altura para a Rua Orlando Silva, logo na entrada e na Rua Figueiredo Magalhães, após o portão da F.B.D., para não causar transtorno nessa empresa que necessita desses veículos, esse limitador de altura seria para impedir a entrada de veículos que estão fazendo o uso dessas ruas, devido o GPS que dá como opção de ir até a Empresa Vigor, que fica em Vargem Alegre (BP) e arrebentando os fios de internet e até mesmo a iluminação pública.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado que se pede.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com o circuito aéreo que liga a Rua A no bairro Sarole, Rua Esperança e Rua Renato Breves, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a DR RioSP, que seja feito o serviço de capina e roçada na Rodovia 122, até após o Km 3, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja feito asfaltamento com as devidas infraestruturas na Rodovia 122, neste município.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a limpeza da rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Varjão, neste Município.

Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a calçada da Rua Comendador Sá, a partir do nº 60 até o nº 184.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR RioSP, para proceder roçada e limpeza no canteiro lateral e da Rua de acesso ao local denominado Sítio do Queiroz e à Estrada que liga Piraí ao bairro Varjão, neste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Pastor José Carlos Dias e toda a sua equipe, pelo trabalho do projeto inteligente Bom Samaritano.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr. Patric Carvalho Oliveira, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade. Patric Carvalho Oliveira, 34 anos, natural da cidade de Barra do Piraí, casado com Elizandra Mello Celestino, Piraiense, diretora administrativa da escola IPE (Instituto Presbiteriano de Educação). Patric, conhecido na corporação como CB Carvalho, o mesmo reside no município há 9 anos, sendo 3 (anos) destes, período em que presta seus serviços com eximia dedicação. Anteriormente, Patric residia no município de Barra do Piraí e atuava na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, onde executou sua função por empenhados 8 anos.

Apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", à Senhora Andreza Beatriz Irineu da Silva Nascimento em reconhecimento a sua atuação profissional e aos relevantes serviços de saúde prestados em nosso município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Padre Márcio Correia Mendes.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao músico Tiago Estevan, natural de Piraí, professor de música na Casa de Cultura, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à segurança pública do Município de Piraí pelos valorosos policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia.