SAPL - Câmara Municipal de Piraí (RJ)

1. Abertura

2. Leitura e Aprovação da Ata anterior

3. Leitura de Correspondências

4. Leitura do Expediente

Extraordinário

&nbsp;Nos termos do Art. 170 do R.I., passaremos &agrave; ORDEM DO DIA.
SER&Aacute; COLOCADA EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA, O PROJETO DE LEI N&deg;: 026/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busca autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa para alterar dispositivo do Estatuto dos Servidores que prev&ecirc; as exce&ccedil;&otilde;es ao percebimento de gratifica&ccedil;&atilde;o ou abono salarial.
SER&Aacute; COLOCADA EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA O PEDIDO DE URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL DA MENSAGEM N&deg;: 012/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que visa conceder abono aos servidores p&uacute;blicos municipais, Ativos, Inativos, pensionistas e aos Conselheiros Tutelares, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Aprovada a Urg&ecirc;ncia Especial da MENSAGEM N&deg;: 012/23, ser&aacute; suspensa a sess&atilde;o na forma do Art. 51, do R.I., para que a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o final, emita Parecer sobre a Mat&eacute;ria.
Caso o Parecer da comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final seja favor&aacute;vel, SER&Aacute; COLOCADA EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O &Uacute;NICA, O PROJETO DE LEI N&deg;: 028/2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tem como objeto a concess&atilde;o abono de abono aos Servidores P&uacute;blicos Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e aos Conselheiros Tutelares, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Normal

Tribuna Livre

Expediente Diversos (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)