Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.

Cria a Comissão especial de inquérito.

Modifica o Regimento Interno (Resolução 378, de 20 de dezembro de 2002) para revogar o inciso VII do artigo 22 e criar a alínea "h" do inciso II do artigo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações sobre folha de pagamento.

Regime de urgência para que seja colocado o Projeto de Resolução nº 04/2023.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que entre em contato com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos atualmente representada pela Deputada Federal Rosangela Gomes, solicitando Cinema Solidário, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a implantação da modalidade judô no Distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a implantação do Projeto Zumba no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que seja feita correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), dentro da quadra do Centro de Eventos (Tutucão), localizado no endereço RJ-145, neste município.

Retirada de pauta pelo autor

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, solicitando a fiscalização para coibir os veículos que estacionados, propagam som em volume excessivo na RJ-145, na Avenida Guadalajara, próximo ao Depósito do Noronha, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a viabilização para construção de casas populares, bem como a aquisição de terrenos que serão destinados a essa finalidade, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja feito, a capina, limpeza e reforma de alguns equipamentos da academia ao ar livre do Acampamento do INCA, denominado Terra da Paz – Fazendinha, localizadas em Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da conclusão da obra da Ponte que liga a Empresa Disprol, ligando a Rua 17 de Outubro ao Condomínio Industrial - CONDIPI, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de patrolamento com escória e a limpeza ao longo da Rua A, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa; revogando o Artigo n° 223 da Lei n° 964/2009. fazendo a mudança necessária para que os futuros abonos sejam estendidos aos demais servidores, que não foram contemplados em razão de licenças médicas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal, Escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à secretaria competente, para que faça a manutenção do campo do Cip, reforma das instalações (elétrica e hidráulica), a manutenção da pista de caminhada, bem como introdução de projetos esportivos, neste espaço público, em Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à secretaria competente, que realize a manutenção, limpeza, desobstrução e a construção de canaletas, bueiros, galerias e cortes necessários na Estrada Hugo Lengruber Portugal e vicinais adjacentes na Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, para fazer a manutenção da Escola Municipalizada João Feliciano, localizada no Bairro Rosa Machado. Dentre as demandas solicitadas pelos moradores destaco a poda das árvores, roçada entorno da escola e manutenção da calçada. Os pais dos alunos e os professores estão preocupados com o aparecimento de cobras perto da escola por falta de limpeza. De acordo com a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o poder público deve garantir padrão de qualidade no fomento da educação para o desenvolvimento dos alunos.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a reforma e revitalização da calçada da Av. Professora Heloisa Beatriz Figueira, a partir da ponte de acesso ao distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, que determine junto à Secretaria Competente, que seja instalado placas de aviso informando que é proibido estacionar motocicletas, carros e caminhões em toda extensão da rua que contorna a Rodoviária Thereza Bastos Muller, e que pinte faixas indicando os locais onde é proibido estacionar. É urgente a necessidade de resolvermos os transtornos causados por motoristas que estacionam seus carros em paralelo com os ônibus que ficam parados enquanto aguardam o embarque dos passageiros que por vezes tem suas viagens atrasadas por falta de espaço para que os ônibus possam passar e seguir viagem.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, proceda a limpeza e manutenção das Ruas do bairro 4 de abril, neste município.

retirada de pauta

Retirada de pauta

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a limpeza, juntamente com retirada de lixos e entulhos acumulados no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a viabilidade de realizar um reajuste, no valor das diárias dos Motoristas da Prefeitura, deste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À Nova Diretoria da APALEP (Associação de Pastores e Líderes de Piraí) e toda sua Equipe.