Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei onde busca autorização legislativa para criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FMDPD.

Encaminha projeto de lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alteração de dois artigos da Lei n° 1.471/2019 -
Conselho Municipal do Idoso.

Fica assegurado às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas e exames no Município de Piraí, e dá outras providências.

Modifica o Regimento Interno (Resolução 378, de 20 de dezembro de 2002) para revogar o inciso VII do artigo 22 e criar a alínea "h" do inciso II do artigo.

Requer a Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao expediente legislativo junto à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos latentes causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica em trechos da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando Informações.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre contratos de aluguéis prediais.

Requer à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Empresa Light-Serviços de Eletricidade S/A, que faça uma vistoria em seu sistema de fornecimento de energia elétrica na Rua Renato Breves, do número 1279 ao 1704, Bairro Casa Amarela.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o poder executivo faça contato com as empresas de transportes coletivos de Barra do Piraí que assistem aos bairros periféricos do Distrito de Santanésia para que entrem pela Ponte de acesso ao referido Distrito perto do Parque Santana e saia pelo acesso próximo ao bairro Guararema, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do motivo do encerramento do Curso Técnico de Química, realizado na Colégio Municipal Castelo Branco, no distrito de Santanésia, e do Curso de Eletromecânica (Senai da Light), realizado na Escola Municipal de Lajes, no bairro Ribeirão das Lajes; e quais as ações do Governo Municipal para a qualificação profissional dos nossos Munícipes.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais ações do Município no que tange a segurança dos imóveis às margens do Rio Caximbal, no distrito de Arrozal.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Fátima Regina da Silva Souza, pela sua eficiência e dedicação por estar há 18 anos à frente do Caps, neste município.

Moção de Aplausos”, a equipe de futebol do Bairro Sarole, Campeã pela 1ª Copa de Bairros Futsal, onde a final ocorreu no Centro de Eventos Francisco de Assis, no Bairro Casa Amarela, em Piraí.

Moção de Aplausos, a equipe de futebol do Bairro Nova Esperança, Vice-Campeã pela 1ª Copa de Bairros de Futsal, onde a final ocorreu no Centro de Eventos Francisco de Assis, no Bairro Casa Amarela, em Piraí.