Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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''Acrescenta dispositivo a Lei N°768 de 24 de dezembro de 2004.'' - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Requerimento nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na Rua Sebastião Barbosa próximo ao n° 183, no Bairro Dr. Cassio, em Arrozal, neste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Agências de Correios, para melhorias na entrega das correspondências ao longo da Rua Renato Breves e Sossego II no Bairro da Casa Amarela, neste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.
1 – Qual demanda para o pedido de compra de material de construção conforme os Editais dos Pregões nº 011 e 018/2022? 2 – Quais as obras realizadas pelo Poder Executivo, especificando endereços e valores gastos até o momento? 3 – Por que a prefeitura não está colocando placas nas obras de reforma ou construção, com valores e prazos? - - |
Rejeitada |
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| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do número, de professores da Rede Municipal de Ensino que estão faltando nas unidades escolares. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a equipe da Guarnição da PM Patamo - 10º BPM/5ª CIA, 1º SGT PM RG 76.335 – Felipe Pereira da Silva, CB PM RG 95.992 – Diego Mota da Silva, CB PM RG 96.111 – Leandro Silva Santos, pelos serviços prestados ao combate do tráfico de entorpecente e associação para o tráfico em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Apresenta à Mesa, nos termos regimentais “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os Doadores de Sangue, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para sensibilizar as pessoas e lembrá-las da importância desse gesto que pode salvar de vidas. - - |
Aprovado |