Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 18:00
Encerramento: 20/06/2022 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 13 junho de 2022. Aprovado por  08  votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 17 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
''Acrescenta dispositivo a Lei N°768 de 24 de dezembro de 2004.''
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
''Acrescenta dispositivo a Lei N°768 de 24 de dezembro de 2004.''
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a realização da pintura da faixa de pedestres e sinalização horizontal na RJ-145, no bairro da Vila das Palmeiras – no acesso à Ruas Fonseca e Barão do Rio Bonito, nesse Município. Haja a visto o grande número de pessoas que atravessam naquela localidade, pois existe um ponto de ônibus na rodovia.
Lido
5 - Indicação nº 367 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita obras de asfalto com as devidas infraestruturas ao longo da Rua da Granja, Bairro Caiçara, neste município.
Lido
6 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a pintura dos quebra-molas ao longo da Rua João XXIII, Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de compra de aparelhos de leitura para alunos com deficiência visual da rede pública de ensino, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando a pintura dos quebra-molas em toda extensão dos Bairros de Arrozal, nesse município.
Lido
9 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando que seja feito a construção de uma calçada na Rua Sebastião Dias da Rocha na subida do Ginásio Ururahy Guimarães no Bairro Belo Vista em Arrozal.
Lido
10 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando fazer a ligação do gerador no Posto de Saúde de Pronto Atendimento Pedro Perota em Arrozal, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado o monitoramento com a instalação de câmeras para segurança no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de se fazer um estudo para ver a possibilidade de se construir mais duas pequenas capelas, além da Capela Nossa Senhora de Lourdes no Cemitério de Piraí, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a troca do piso da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita uma ampla reforma na Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima, e que seja transformada em uma Creche Municipal, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a implantação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (Light emitting diode) na Rua dos Marrecos (conhecido como Morro do Batista), no Bairro Varjão, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que realize o asfaltamento das vias principais dos assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, no bairro Fazendinha, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, limpeza da Rua e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz da Rua Isabel Cruz, no Bairro Koopland, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja adquirido um espaço adequado em Arrozal, para que possa ser feito a Festa da Independência e Cavalgada, que acontecem no mês de setembro.
Lido
20 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Russo
Retirada de pauta por haver matéria igual ou semelhante
Retirada de Pauta - proposição com matéria idêntica ou semelhante
21 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto aos setores competentes, a construção de um prédio para a instalação do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, no terreno do Município situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, fundos com a Rua Sebastião Dias da Rocha, no Distrito de Arrozal.
Lido
22 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um pediatra para atender uma vez por semana, em todos os PSFS, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da contratação de um Professor de Educação Física, para orientar os usuários da Academia ao Ar Livre, nos Bairros Caiçara e Cacaria, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor. Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a construção de uma ciclovia por toda a extensão da Estrada Vereador Doutor Antônio Esmeraldo, antiga Estrada da Cacaria, neste município.
Lido
25 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APAULOS" À IGREJA PRESBITERIANA DE PIRAÍ, que tem por finalidade comemorar 60 anos de organização.
Lido
26 - Moção nº 22 de 2022
Autor: Sena
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao servidor público municipal aposentado Laerte Barbosa da Silva por realizar voluntariamente a limpeza, varrição entre outros serviços nas ruas do bairro Vila das Palmeiras, nesse Município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sena

2 - João Máximo

3 - Batata Segurança do Banco

4 - Xandeco

5 - Russo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Russo
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
''Acrescenta dispositivo a Lei N°768 de 24 de dezembro de 2004.''
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
3 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando extensão de rede elétrica para colocação de braços de luz para iluminação pública na Rua Sebastião Barbosa próximo ao n° 183, no Bairro Dr. Cassio, em Arrozal, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Agências de Correios, para melhorias na entrega das correspondências ao longo da Rua Renato Breves e Sossego II no Bairro da Casa Amarela, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações. 1 – Qual demanda para o pedido de compra de material de construção conforme os Editais dos Pregões nº 011 e 018/2022? 2 – Quais as obras realizadas pelo Poder Executivo, especificando endereços e valores gastos até o momento? 3 – Por que a prefeitura não está colocando placas nas obras de reforma ou construção, com valores e prazos?
Rejeitada
6 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do número, de professores da Rede Municipal de Ensino que estão faltando nas unidades escolares.
Aprovado
7 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a equipe da Guarnição da PM Patamo - 10º BPM/5ª CIA, 1º SGT PM RG 76.335 – Felipe Pereira da Silva, CB PM RG 95.992 – Diego Mota da Silva, CB PM RG 96.111 – Leandro Silva Santos, pelos serviços prestados ao combate do tráfico de entorpecente e associação para o tráfico em nosso município.
Aprovado
8 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Russo
Apresenta à Mesa, nos termos regimentais “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os Doadores de Sangue, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para sensibilizar as pessoas e lembrá-las da importância desse gesto que pode salvar de vidas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 76 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Não
  • Didi - Não
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Não
  • Mário Hermínio - Não
  • Prico - Não
  • Russo - Sim
  • Sena - Não Votou
  • Vicente de Arrozal - Não
  • Xandeco - Não
  • Requerimento nº 74 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Não
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Alex Joaquim - Sim
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Não
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 20 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 19 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - João Máximo
    3 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - João Máximo
    3 - Alex Joaquim