Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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''Acrescenta dispositivo a Lei N°768 de 24 de dezembro de 2004.'' - |
Lido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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''Acrescenta dispositivo a Lei N°768 de 24 de dezembro de 2004.'' - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município. - |
Lido |
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| 4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a realização da pintura da faixa de pedestres e sinalização horizontal na RJ-145, no bairro da Vila das Palmeiras – no acesso à Ruas Fonseca e Barão do Rio Bonito, nesse Município. Haja a visto o grande número de pessoas que atravessam naquela localidade, pois existe um ponto de ônibus na rodovia. - |
Lido |
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| 5 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita obras de asfalto com as devidas infraestruturas ao longo da Rua da Granja, Bairro Caiçara, neste município. - |
Lido |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a pintura dos quebra-molas ao longo da Rua João XXIII, Bairro Santa Tereza, neste município. - |
Lido |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de compra de aparelhos de leitura para alunos com deficiência visual da rede pública de ensino, neste município. - |
Lido |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando a pintura dos quebra-molas em toda extensão dos Bairros de Arrozal, nesse município. - |
Lido |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando que seja feito a construção de uma calçada na Rua Sebastião Dias da Rocha na subida do Ginásio Ururahy Guimarães no Bairro Belo Vista em Arrozal. - |
Lido |
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| 10 |
Indicação nº 372 de 2022
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando fazer a ligação do gerador no Posto de Saúde de Pronto Atendimento Pedro Perota em Arrozal, neste município. - |
Lido |
| 11 |
Indicação nº 373 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado o monitoramento com a instalação de câmeras para segurança no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - |
Lido |
| 12 |
Indicação nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de se fazer um estudo para ver a possibilidade de se construir mais duas pequenas capelas, além da Capela Nossa Senhora de Lourdes no Cemitério de Piraí, neste município. - |
Lido |
| 13 |
Indicação nº 375 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a troca do piso da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município. - |
Lido |
| 14 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita uma ampla reforma na Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima, e que seja transformada em uma Creche Municipal, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - |
Lido |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a implantação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios, neste município. - |
Lido |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (Light emitting diode) na Rua dos Marrecos (conhecido como Morro do Batista), no Bairro Varjão, neste município. - |
Lido |
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| 17 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que realize o asfaltamento das vias principais dos assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, no bairro Fazendinha, neste município. - |
Lido |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, limpeza da Rua e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz da Rua Isabel Cruz, no Bairro Koopland, neste município. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja adquirido um espaço adequado em Arrozal, para que possa ser feito a Festa da Independência e Cavalgada, que acontecem no mês de setembro. - |
Lido |
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| 20 |
Indicação nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de pauta por haver matéria igual ou semelhante - |
Retirada de Pauta - proposição com matéria idêntica ou semelhante |
| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto aos setores competentes, a construção de um prédio para a instalação do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, no terreno do Município situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, fundos com a Rua Sebastião Dias da Rocha, no Distrito de Arrozal. - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um pediatra para atender uma vez por semana, em todos os PSFS, neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da contratação de um Professor de Educação Física, para orientar os usuários da Academia ao Ar Livre, nos Bairros Caiçara e Cacaria, neste município. - |
Lido |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Senhor. Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a construção de uma ciclovia por toda a
extensão da Estrada Vereador Doutor Antônio Esmeraldo, antiga Estrada da Cacaria, neste município. - |
Lido |
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| 25 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APAULOS" À IGREJA PRESBITERIANA DE PIRAÍ, que tem por finalidade comemorar 60 anos de organização. - |
Lido |
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| 26 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao servidor público municipal aposentado Laerte Barbosa da Silva por realizar voluntariamente a limpeza, varrição entre outros serviços nas ruas do bairro Vila das Palmeiras, nesse Município. - |
Lido |