Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Proíbe o uso a produção,o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola moído ,algodão e óxido de alumínio,denominada Linha Chilena e quaisquer outros Materiais e outros artefatos constantes aplicados em papagaios de Papel,Pipas ou congêneres.

Autoriza poder executivo a custelar transporte rodoviário para estudantes e cursos técnicos profissionalizantes e universitários,e dá outras providências .

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a CCR RioSP e a ANTT Agencia Nacional de Transporte Terrestre, a colocação de iluminação no ponto de ônibus que fica situado na Rodovia Presidente Dutra no KM 249+750, sentido São Paulo x Rio de Janeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria que seja feita a manutenção da rede elétrica da quadra do Vale Verde 1, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se realizar a reforma geral juntamente com a instalação de câmeras, na Escola Municipal EUCALIPTO, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Escola Jardim de Infância Dr Luiz Silveira, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de construção de rampas de acessibilidade para deficientes físicos nas calçadas ao longo do Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a manutenção com tapa buraco, no início da Rua Belmonte, próximo ao número 518, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Beira Lago, no bairro da Ponte das Laranjeiras, rua após a quadra do bairro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de uma base do SAMU, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a limpeza, dragagem e um muro de contenção no córrego que fica situado próximo à Rua Waldemar Antônio Silva atrás das casas na Avenida dos Acadêmicos, no Bairro Country Club, em Piraí, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento na Rua Monsenhor Pedro D’Andrea – Bairro Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para atender os Bairros da Jaqueira, Koopland e Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que faça um cadastro dos produtores rurais dos Bairros Cacaria e Serra do Matoso, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de contentores de lixo e recolhimento do mesmo na Rua Ipê Amarelo, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a denominar-se “Praça Ercilia Barbosa de Souza”, a praça pública, localizada na Rua B no bairro Cruzeiro, no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a manutenção e reparos na Escola Municipal João Feliciano, em Rosa Machado, nesse Município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, a manutenção e a roçada da Rua Antônio Pedro Padre, no bairro Fazendinha, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente a viabilidade de solicitar uma avaliação técnica para ser acrescentada cobertura e vestiários com banheiros na quadra poliesportiva do Bairro Vale Verde II, localizado na Estrada Piraí x Passa Três, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, seja feito um estudo para instalação de sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal, Escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da conclusão da obra da Ponte que liga a Empresa Disprol, ligando a Rua 17 de Outubro ao Condomínio Industrial - CONDIPI, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que seja criado um programa denominado "Ambulante Legal", afim de legalizar os espaços entre o comércio constituído, os ambulantes , os feirantes e os produtores rurais em todo município ,através da fixação de lugares específicos, horários, padronização de barracas, uniformes ou coletes de identificação e formalização do tipo de produtos comercializados, e exigindo a inscrição no MEI(Micro Empreendedor Individual), afim de gerar garantias ao trabalhador e impostos para o município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que firme uma parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, para que dê suporte, afim do Município, instalar um Ponto de Apoio ao Turista, que sirva como instrumento de ligação entre a iniciativa privada através de Hotéis, Hotéis Fazenda, Restaurantes, visitantes e munícipes. O Ponto de Apoio ao Turista contará com internet, banheiros, água, café e toda infraestrutura afim de fomentar e apoiar a cadeia do Turismo no município de Piraí.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que realize uma reforma e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil, no bairro Vista Alegre, deste município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja construído uma área de lazer, juntamente com a colocação de brinquedos infantis, no bairro KoopLand, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Wilson da Silva (Wilson camarada), ocorrido no dia 21 de abril de 2022.