Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Proíbe o uso a produção,o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola moído ,algodão e óxido de alumínio,denominada Linha Chilena e quaisquer outros Materiais e outros artefatos constantes aplicados em papagaios de Papel,Pipas ou congêneres.

Autoriza poder executivo a custelar transporte rodoviário para estudantes e cursos técnicos profissionalizantes e universitários,e dá outras providências .

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a CCR RioSP e a ANTT Agencia Nacional de Transporte Terrestre, a colocação de iluminação no ponto de ônibus que fica situado na Rodovia Presidente Dutra no KM 249+750, sentido São Paulo x Rio de Janeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria que seja feita a manutenção da rede elétrica da quadra do Vale Verde 1, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de se realizar a reforma geral juntamente com a instalação de câmeras, na Escola Municipal EUCALIPTO, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Escola Jardim de Infância Dr Luiz Silveira, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de construção de rampas de acessibilidade para deficientes físicos nas calçadas ao longo do Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a manutenção com tapa buraco, no início da Rua Belmonte, próximo ao número 518, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Beira Lago, no bairro da Ponte das Laranjeiras, rua após a quadra do bairro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de uma base do SAMU, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a limpeza, dragagem e um muro de contenção no córrego que fica situado próximo à Rua Waldemar Antônio Silva atrás das casas na Avenida dos Acadêmicos, no Bairro Country Club, em Piraí, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento na Rua Monsenhor Pedro D’Andrea – Bairro Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para atender os Bairros da Jaqueira, Koopland e Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que faça um cadastro dos produtores rurais dos Bairros Cacaria e Serra do Matoso, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de contentores de lixo e recolhimento do mesmo na Rua Ipê Amarelo, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a denominar-se “Praça Ercilia Barbosa de Souza”, a praça pública, localizada na Rua B no bairro Cruzeiro, no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a manutenção e reparos na Escola Municipal João Feliciano, em Rosa Machado, nesse Município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, a manutenção e a roçada da Rua Antônio Pedro Padre, no bairro Fazendinha, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente a viabilidade de solicitar uma avaliação técnica para ser acrescentada cobertura e vestiários com banheiros na quadra poliesportiva do Bairro Vale Verde II, localizado na Estrada Piraí x Passa Três, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, seja feito um estudo para instalação de sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal, Escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da conclusão da obra da Ponte que liga a Empresa Disprol, ligando a Rua 17 de Outubro ao Condomínio Industrial - CONDIPI, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que seja criado um programa denominado "Ambulante Legal", afim de legalizar os espaços entre o comércio constituído, os ambulantes , os feirantes e os produtores rurais em todo município ,através da fixação de lugares específicos, horários, padronização de barracas, uniformes ou coletes de identificação e formalização do tipo de produtos comercializados, e exigindo a inscrição no MEI(Micro Empreendedor Individual), afim de gerar garantias ao trabalhador e impostos para o município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que firme uma parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, para que dê suporte, afim do Município, instalar um Ponto de Apoio ao Turista, que sirva como instrumento de ligação entre a iniciativa privada através de Hotéis, Hotéis Fazenda, Restaurantes, visitantes e munícipes. O Ponto de Apoio ao Turista contará com internet, banheiros, água, café e toda infraestrutura afim de fomentar e apoiar a cadeia do Turismo no município de Piraí.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que realize uma reforma e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil, no bairro Vista Alegre, deste município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja construído uma área de lazer, juntamente com a colocação de brinquedos infantis, no bairro KoopLand, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Wilson da Silva (Wilson camarada), ocorrido no dia 21 de abril de 2022.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirai, solicitando informações à secretaria e órgãos públicos necessários, a fim de saber: - Como era feito o transporte de alunos piraienses para IFRJ Pinheiral? - Havia dotação orçamentária para o respectivo serviço? - A dotação constava no PPA, LOA e LDO dos anos anteriores? - Qual valor destinado para essa ação anualmente? - Quantos alunos eram beneficiados pelo transporte e quais localidades foram beneficiadas?

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando o espelho da folha de pagamento tanto do Executivo, como também do Hospital Flávio Leal, referente aos meses de janeiro de 2021 e de março de 2022.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Cedae sobre o abastecimento de água no bairro Caiçara, nesse Município.

Requer à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT S/A, para que seja feita a substituição do poste de fibra, na Travessa 3, próximo à Assembléia de Deus, no Bairro Asilo, neste município.

Apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", a todos os funcionários nas mais diversas funções e cargos exercidos desta Casa, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções realizados ao longo desses anos.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Luiz Jorge Rodrigues da Silva, Delegado 94ª DP-Piraí, César Oliveira de Miranda, Inspetor de Polícia, Flávio José Rodrigues, Inspetor de Polícia, Alex Sandro Rosa da França, Investigador de Polícia Gilmar Ferreira de Sousa, Inspetor de Polícia, Fábio Diogo Agostinho, Oficial de Cartório, Capitão Luiz Carlos Jeremias Raymundo, Comandante da 5ª Cia do 10º Batalhão de PMRJ-Piraí/RJ e toda a equipe pelos relevantes serviços prestados neste município.