Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pirai - Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Lei 1 104,de 18 de ,dezembro de 2012,adequando a Taxa de administração á portaria SEPRT N° 19.451,DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o poder executivo a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí-hospital Flávia Leal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal e dá outros providências .

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que seja feita, com regime de urgência, a manutenção corretiva “operação tapa buracos” na RJ-145, entre os bairros Vale Verde 1 e 2.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT, uma extensão de rede de aproximadamente 300 metros, próximo ao número 6512, juntamente com iluminação pública, no Bairro conhecido como Queiroz, Estrada RJ 122, que dá acesso à Rodovia Presidente Dutra, no Ointenta, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Senhora Shirley Arantes da Silva pelos 24 anos de atuação na Ginástica de Trampolim de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Márcio André Fonseca Brito, na colaboração e apoio as famílias do nosso Município, durante todo o período da pandemia.