Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Altera Lei 1 104,de 18 de ,dezembro de 2012,adequando a Taxa de administração á portaria SEPRT N° 19.451,DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal e dá outros providências .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal e dá outros providências .

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº 39,40,41 e 42/2021

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a troca de 02 postes que se encontra na Avenida do Sabiá, em frente ao número 366 e 356 respectivamente no bairro Belo Vista, em Arrozal, nesse município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Sr Gustavo Reis Ferreira-Gustavo Tutuca e ao Presidente da Turisrio - Sr.Sergio Ricardo Martins de Almeida, afim de firmar convênio com o município de Pirai para promover o acesso de forma gratuita (inclusive transporte),de estudantes da rede pública municipal, grupos da 3ª idade e outros grupos constituídos de projetos municipais ou projetos sociais apoiados e reconhecidos pelo poder público, para visitação a pontos turísticos do Estado, como por exemplo Museu do Amanhã, Cristo Redentor, Jardim Zoológico, Aquario.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Ipê Amarelo, Bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre processo seletivo Consultivo para indicação de Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Piraí. Sugerimos a suspensão do prosseguimento do processo seletivo até que todas as informações sejam esclarecidas para sua nulidade ou seguimento.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado o nivelamento adequado de dois quebra-molas na Rua Belmonte, um em frente ao número 366 e outro próximo ao número 383, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado o nivelamento adequado de um quebra-molas no início da Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 1820, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de defesa metálica, conhecida como guard rail, na Rua Rodrigues Alves, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de melhora na iluminação pública colocando lâmpada de LED, na Estrada João Brito Junior, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de relocar o quebra-molas que se encontra na Rua Teodora Barbosa Ribeiro, em frente à loja Vesty & usa, e passar o mesmo para antes da faixa de pedestre que está localizada em frente ao Centro Educacional Anita de Abreu, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na residência Célia Regina de Souza Falcão situada na Rua A, nº 794, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente a viabilidade da manutenção do nivelamento das grades dos bueiros (tipo mata-burro), ao longo da Rua Manoel Alexandre de Lima, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja implantado um projeto de música nas escolas do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine não se realizar a festa que se comemora o Carnaval no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente a realizar a reforma e a ampliação da cozinha da Escola Municipal Nova Esperança, no bairro Acampamento da Light, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção/ substituição de lâmpadas dos postes que margeiam a Rodovia Presidente Dutra, no pátio do Posto Dominante. O trecho que precisa de manutenção é servidão que liga os bairros Caiçara ao Meia Laranja e sempre foram assistidos pela Prefeitura Municipal de Pirai.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a desapropriação de uma área na Rod. Pres. Dutra, Km 249 – Arrozal (Ao lado da Carta Fabril) para criação de um polo industrial e empresarial no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se faça investimentos mínimos necessários para que se crie um Programa Municipal de Circuito Turístico no Município de Piraí – em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo - explorando as belezas naturais do nosso Município.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pirai - Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera Lei 1 104,de 18 de ,dezembro de 2012,adequando a Taxa de administração á portaria SEPRT N° 19.451,DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o poder executivo a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí-hospital Flávia Leal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal e dá outros providências .

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que seja feita, com regime de urgência, a manutenção corretiva “operação tapa buracos” na RJ-145, entre os bairros Vale Verde 1 e 2.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT, uma extensão de rede de aproximadamente 300 metros, próximo ao número 6512, juntamente com iluminação pública, no Bairro conhecido como Queiroz, Estrada RJ 122, que dá acesso à Rodovia Presidente Dutra, no Ointenta, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Senhora Shirley Arantes da Silva pelos 24 anos de atuação na Ginástica de Trampolim de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Márcio André Fonseca Brito, na colaboração e apoio as famílias do nosso Município, durante todo o período da pandemia.