Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde . - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Lido |
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| 3 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que viabilize a entrega de correspondências no bairro Sossego II. - |
Lido |
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| 4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Programa Limpa Rio do Estado do Rio de Janeiro para o Rio Caximbau em Arrozal neste Município. - |
Lido |
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| 5 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de instalação de placa de identificação com o nome do bairro Toca do Lobo, neste município. - |
Lido |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão da farmácia municipal aos fins de semana, visando assim melhorar o atendimento aos nossos munícipes. - |
Lido |
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| 7 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar mais um funcionário para atuar na limpeza urbana do bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - |
Lido |
| 8 |
Indicação nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz ao longo da estrada Piraí/Passa Três na RJ-145, neste município. - |
Lido |
| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita manutenção geral ao longo da Rua Esperança, incluindo patrolamento da referida rua, colocação de escória, poda das árvores e desobstrução de bueiros, bairro Sarole, neste município. - |
Lido |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a colocação de lâmpadas de iluminação tipo LED, nos bairros Sossego I e II, neste município de Piraí. - |
Lido |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a poda de galhos de árvore em toda a extensão da Rua Maria Aparecida de Souza, próximo ao Cemitério de Arrozal, no Loteamento Dr. Cassio, neste município. - |
Lido |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a retirada das pragas e parasitas das árvores na Praça São João Batista, em Arrozal. - |
Lido |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a realização de um estudo para colocar uma placa de sinalização de sentido obrigatório na Travessa Dr. Álvaro Almada Guerra, em Arrozal neste município. - |
Lido |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente, a adequação como pista de caminhada (jogging), a colocação de placas indicativas de distância, bem como a sinalização horizontal, no estacionamento do Centro de Eventos Piraí, neste primeiro distrito. - |
Lido |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie a iluminação (comum e decorativa) da ponte de acesso ao Hospital Flávio Leal, da passarela do Bairro Asilo, da ponte de acesso à Mata do Amador e Capela São Benedito, neste município. - |
Lido |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que realize a adaptação e reestruturação da antiga Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima no Bairro Ponte das Laranjeiras, transformando-a em creche-escola e jardim de infância (pré-escolar). - |
Lido |
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| 17 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de permanecer abertas as prestadoras de serviços de atividades físicas, como as academias, estúdio de pilates e similares mesmo em tempo de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e no estado atual provocado pelo novo coronavírus – COVID -19, seguindo os critérios da Vigilância Sanitária do Município. - |
Lido |
| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de alambrado (telas) protetoras na quadra de areia no bairro do Varjão, neste município. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a revitalização (manutenção, pintura, limpeza e troca de lâmpadas de led), da praça Wagner Luiz Lima da Silva , no centro da cidade, neste município. - |
Lido |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico para a implantação de transporte alternativo circular municipal, nesse município. - |
Lido |
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| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico para construção de uma varanda externa na capela mortuária de Piraí - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado obras com a devida infraestrutura de rede de água potável, escoamento pluvial e recapeamento na Rua Valdemar Antonio da Silva, Bairro Country Club, neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de ensaibramento e roçada na Estrada da Igreja Tomazes, Fazendinha, em Santanésia, neste município. - |
Lido |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de um abrigo para passageiros – na bifurcação da RJ 141 com a Estrada Hugo Lemgruber Portugal, próximo ao assentamento Roseli Nunes, em Santanésia, neste município. - |
Lido |
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| 25 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a relocação da Junta Militar e a troca dos seus mobiliários. - |
Lido |
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| 26 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a Regularização Fundiária de todas as habitações e/ou lotes adquiridos em nosso município. - |
Lido |
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| 27 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize estudos com a finalidade de construir um Centro de Lazer e Esporte destinado a Terceira Idade, no terreno anexo ao Centro do Idoso Rita Torres de Souza “D. Ritinha”, na Rua Nossa Senhora da Conceição, Fraternidade, Distrito de Arrozal. - |
Lido |
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| 28 |
"Moção de Aplausos" ao Senhor Alexandre Figueiredo da Silva, Senhora Michelle Ramos Moura, suas filhas Ester Moura da Silva, Eloá Moura da Silva e ao amigo Péterson da Silva Coelho (Pitty), que promovem oração ecumênica todos os dias. - |
Lido |