Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde .

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí – RJ em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que viabilize a entrega de correspondências no bairro Sossego II.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Programa Limpa Rio do Estado do Rio de Janeiro para o Rio Caximbau em Arrozal neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de instalação de placa de identificação com o nome do bairro Toca do Lobo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão da farmácia municipal aos fins de semana, visando assim melhorar o atendimento aos nossos munícipes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar mais um funcionário para atuar na limpeza urbana do bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz ao longo da estrada Piraí/Passa Três na RJ-145, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita manutenção geral ao longo da Rua Esperança, incluindo patrolamento da referida rua, colocação de escória, poda das árvores e desobstrução de bueiros, bairro Sarole, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a colocação de lâmpadas de iluminação tipo LED, nos bairros Sossego I e II, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a poda de galhos de árvore em toda a extensão da Rua Maria Aparecida de Souza, próximo ao Cemitério de Arrozal, no Loteamento Dr. Cassio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a retirada das pragas e parasitas das árvores na Praça São João Batista, em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a realização de um estudo para colocar uma placa de sinalização de sentido obrigatório na Travessa Dr. Álvaro Almada Guerra, em Arrozal neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente, a adequação como pista de caminhada (jogging), a colocação de placas indicativas de distância, bem como a sinalização horizontal, no estacionamento do Centro de Eventos Piraí, neste primeiro distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie a iluminação (comum e decorativa) da ponte de acesso ao Hospital Flávio Leal, da passarela do Bairro Asilo, da ponte de acesso à Mata do Amador e Capela São Benedito, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que realize a adaptação e reestruturação da antiga Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima no Bairro Ponte das Laranjeiras, transformando-a em creche-escola e jardim de infância (pré-escolar).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de permanecer abertas as prestadoras de serviços de atividades físicas, como as academias, estúdio de pilates e similares mesmo em tempo de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e no estado atual provocado pelo novo coronavírus – COVID -19, seguindo os critérios da Vigilância Sanitária do Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de alambrado (telas) protetoras na quadra de areia no bairro do Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a revitalização (manutenção, pintura, limpeza e troca de lâmpadas de led), da praça Wagner Luiz Lima da Silva , no centro da cidade, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico para a implantação de transporte alternativo circular municipal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico para construção de uma varanda externa na capela mortuária de Piraí

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja realizado obras com a devida infraestrutura de rede de água potável, escoamento pluvial e recapeamento na Rua Valdemar Antonio da Silva, Bairro Country Club, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de ensaibramento e roçada na Estrada da Igreja Tomazes, Fazendinha, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de um abrigo para passageiros – na bifurcação da RJ 141 com a Estrada Hugo Lemgruber Portugal, próximo ao assentamento Roseli Nunes, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a relocação da Junta Militar e a troca dos seus mobiliários.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a Regularização Fundiária de todas as habitações e/ou lotes adquiridos em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize estudos com a finalidade de construir um Centro de Lazer e Esporte destinado a Terceira Idade, no terreno anexo ao Centro do Idoso Rita Torres de Souza “D. Ritinha”, na Rua Nossa Senhora da Conceição, Fraternidade, Distrito de Arrozal.

"Moção de Aplausos" ao Senhor Alexandre Figueiredo da Silva, Senhora Michelle Ramos Moura, suas filhas Ester Moura da Silva, Eloá Moura da Silva e ao amigo Péterson da Silva Coelho (Pitty), que promovem oração ecumênica todos os dias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros ,com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus,medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde .

Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua ás faixas de Domicílio Público de Rodovias no Âmbito do Município de Piraí e da outras Providência .

Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso e dá outras providências.

Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Cecilia Rodrigues Torres, Bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água, nas proximidades da Rua Projetada, bairro Sossego II, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede de aproximadamente 450 metros, na Rua dos Marrecos (morro do batista), no bairro Varjão, neste município.

requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145, conhecido como Avenida Guadalajara na Estrada Piraí/Passa Três, logo após o Magella’s Bar e Restaurante até o Bar do Nelson, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Gerente do Médio Paraíba-CEDAE, Eng°. Sandro Arantes Drumond Coutinho objetivando a implantação de um Booster (Moto-bomba) na Rua Juliano Alves da Silva – Santanésia – Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo nº0255 da SMS, pertencente à secretaria de saúde deste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de se adotar o Refiz do IPTU, concedendo anistia nos juros de 100% e que seja cobrado apena o valor anual.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, pleiteando transferência da torre de telefonia móvel, instalada na Praça Pedro Perota, no Distrito de Arrozal, para um local afastado, porém, que não interfira no sinal de telefonia e internet dos moradores.