Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAS ,CONSTANTE NA LEI N°719-30 MARÇO DE 2004

Mensagem 002/2020 referente ao Projeto de lei n°01/2020 solicitando autorização para conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí.

Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense

Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências .

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á EPIDEMIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Altera os vencimentos dos cargos dos niveis I,II,III,IV,V, e V e do anexo IV da lei n°719.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de um quebra-mola na RJ-145, no Bairro Casa Amarela, sendo posicionado em frente à creche, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto aos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil que seja feita a divulgação de vagas para estágio nos meios de comunicação do município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Academia Militar das Agulhas Negras, para o retorno do recrutamento dos jovens no alistamento militar na cidade de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ solicitando estudo e implantação de horários na linha PIRAI x BARRA DO PIRAI x PIRAI, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente a Secretaria de Saúde, solicitando que seja informado se já houve ou se já está previsto a licitação referente a locação de Vans para fazerem o transporte de pacientes para o Rio de Janeiro e demais localidades.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que atenda os moradores da Rua Cecília Rodrigues Torres, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construir um parque infantil no Bairro Koop Land, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da reforma do parque infantil no Bairro Jardim Amália 1, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Saúde, a definição das rotinas e procedimentos do quadro médico, de enfermagem e odontológico, bem como a rotina de visita dos Agentes Comunitários de Saúde, sejam somente as pontuais e imprescindíveis, sendo necessária também a suspensão do atendimento, seja médico ou odontológico, que não seja emergencial.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, serviços de limpeza geral (capina e roçada), no Bairro Vila Nova Esperança, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a retirada de lixo e entulhos próximo a Escola Municipal Nova Esperança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que feita a retirada e a proibição de caminhões estacionados ao longo da Rua Jumecy Rodrigues Gomes, que dá acesso ao Bairro Nova Esperança, neste munícipio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído um muro de contenção na residência da Senhora Elmira Agapito da Silva, na Travessa João Martins Candido, nº 175, no Bairro da Prefeitura, neste 1.º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, as providências necessárias objetivando a colocação de placas de sinalização e indicativas com nomes de ruas em todo o Bairro Enseada das Garças, neste 1º distrito do município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria de Saúde, que disponibilize máscara para todos os funcionários da prefeitura que trabalhem direta e indiretamente com o público, bem como criar escala de trabalho para os funcionários, conforme informado pelo ministério da Saúde.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente que a realize a revitalização da calçada e a recolocação do corrimão, na Avenida dos Acadêmicos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja concedido aos funcionários da área de saúde, os quais estejam diretamente ligados ao trabalho de combate e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), adicional de insalubridade e periculosidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criado isolamentos sociais aos pacientes com suspeita de infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com local apropriado para terem assistência médica e social.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que com fulcro no Art. 198, inciso IV, da Leis Orgânica Municipal seja editado decreto determinando que as empresas, comércios e/ou estabelecimentos comerciais funcionem no máximo com 50% dos seus funcionários, reduzindo assim, o risco de contaminação e propagação do coronavírus, Covid-19.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a realização da limpeza (capina e roçada) e a regularização do piso da Rua Orozimbo Pedro, em Arrozal neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alexandre Correia da Silva, mais conhecido como Xandeco.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes pela apresentação no Pirai Fest de 2019 e Carnaval 2020, sendo eles, Raphael Garcez, Arthur Jorge, Daiana Damião, Deivid Ramos, Igor Garcia Bravo, Luciano Dias, Leandro Tolentino, Mestre André, Pedro Cabral, Pedro Morais , Pedro Toledo, Rafinha Black, Raphael Garcêz e Victor Oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS, a direção, corpo docente e funcionários do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, pela comemoração dos 50 anos desta renomada instituição de ensino municipal (02/03/1970 – 02/03/2020).