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MSG 32/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta o autógrafo da Lei ,referente ao Projeto de Lei n° 033/2020.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020  Data Anexação: 10 de Agosto de 2020 Autor(es):  Júnior Rocha
Texto Original

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MSG 33/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta o autógrafo da Lei ,referente ao Projeto de Lei n° 034/2020.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 34/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescente Parágrafo Únicos as Leis nº 1.455/19, 1.468/19, 1.487/19, 1.488/19, 1.489/19, 1.495/19, 1.496/19, 1.513/19, 1.516/19, 1.517/19, 1.518/19, 1.519/19, 1.520/19, 1.529/19, 1.530/19,e 1.531/19

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 35/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e seu comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,dando inclusive ,outras providências .

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado:  Lido
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 36/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo conceder por regime de cooperação mútua ,firmado no Termo de Fomento com FINATEL / INATEL/ BNDES Pilotos LOT cidades ,auxilio financeiros á fundação Instituto Nacional de Telecomunicação Final .lUI

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020  Data Anexação: 14 de Setembro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 37/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem ao Projeto de Lei que versa sobre o orçamento para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. PL Nº51/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 38/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Relatório de Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 - Ano Base 2021 e Projeto de Lei Nº50/2020 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 39/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Registramos o recebimento do ofício de N°293/2020, sobre o autógrafo de lei que Dispõe sobre a remoção de veículo abandonados em logradouros no âmbito do município de Piraí.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 40/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
O veto parcial do Poder Executivo ao Autógrafo da Lei encaminhado através do ofício N°292/,08 de outubro do ano em curso.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 41/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso .

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 42/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito de Piraí a alienar imóveis do Patrimônio municipal nas condições estabelecidas na Presente Lei.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

MSG 43/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021-Ano Base 2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 44/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de concessão de uso.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 45/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado:  Lido
Data Votação:
Texto Original

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MSG 46/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha em apenso o Projeto de Lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Piraí. Projeto de Lei Nº 57/2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piraí e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 47/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Integra Bike Piraí,e dá outras providências .

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 48/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a conceder a contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal .

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

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MSG 49/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de Lei, de auxilio financeiro ao Hospital Flávio Leal - Piraí Projeto de Lei Nº58 - Autoriza o Poder Executivo a a conceder o Auxilio financeiro à Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 50/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí, no valor de R$462.240,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Projeto de Lei Nº 60/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

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MSG 51/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de Concessão de uso .

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MSG 52/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Projeto de Lei para autorizar constituição de gestão de associada com estado do Rio de Janeiro e Entes da administração Pública Estadual para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico,e dá outras providências .

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito

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MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Senhora NAYANE TAMARA TEIXEIRA, Coordenadora da Unidade do Município de Piraí e Casa Abrigo Nicolau Borges de Oliveira Filho, pelo excelente trabalho que vem exercendo, demonstrando total comprometimento, profissionalismo, ética e respeito em todos os serviços designados neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Texto Original

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MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo passamento da Senhora Dra. Berenice, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Darlei
Alex Joaquim
Cesinha
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Mário Hermínio
Prico
Russo

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MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alexandre Correia da Silva, mais conhecido como Xandeco.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Texto Original

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MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes pela apresentação no Pirai Fest de 2019 e Carnaval 2020, sendo eles, Raphael Garcez, Arthur Jorge, Daiana Damião, Deivid Ramos, Igor Garcia Bravo, Luciano Dias, Leandro Tolentino, Mestre André, Pedro Cabral, Pedro Morais , Pedro Toledo, Rafinha Black, Raphael Garcêz e Victor Oliveira

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Texto Original

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MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a direção, corpo docente e funcionários do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, pela comemoração dos 50 anos desta renomada instituição de ensino municipal (02/03/1970 – 02/03/2020).

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Texto Original

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MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo passamento da senhora Marta Campos Torres, ocorrido no dia 12 de abril corrente ano.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Mário Hermínio
Resultado:  Lido
Data Votação:
Texto Original

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MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Pesar” pelo passamento do senhor Antonio Maria Teixeira Barros, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Texto Original

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MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Pesar” pelo passamento do senhor José Dias Rosa, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Texto Original

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MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Márcio André Fonseca de Brito, da empresa Eco & Lu, na colaboração ao combate da COVID-19, em nosso município.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Dr. Ricardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Texto Original

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MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem apresentar à Mesa, nos termos regimentais ”MOÇÃO DE APLAUSOS“ ao Senhor Ricardo Martins de Oliveira, pelos serviços sociais prestados ao nosso município.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2020
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020

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MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Presidente da Cevenb da OAB RJ e do Conselho Federal - Humberto Adami Santos Junior, ao Presidente da OAB/Piraí-Pinheiral - Gustavo de Abreu Santos e aos membros da Comissão da Verdade da Escravidão: Flávio Macharet Barbosa - Presidente; Cristiane e Silva Santos - Vice-Presidente; Willians Falcão Manoel - Secretário; Lívia Alves Moreira - Diretoria de Projetos; Camila Gabriela Guilherme de Oliveira - Diretoria Cultural ; José Maria Campos Lemos - Relator.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Texto Original

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MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Senhor Isaías Diniz de Oliveira, ocorrido no dia 02 de Julho do corrente ano.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Texto Original

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MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a senhora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Texto Original

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MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Flávio Nantes Bolsonaro, Senador da República e Gutemberg Fonseca, Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Russo
Resultado:  Lido
Data Votação:
Texto Original

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MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar, pelo excelente trabalho que vem exercendo, demonstrando total comprometimento, esforço e profissionalismo nas últimas semanas no combate as queimadas registradas na região.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Texto Original

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MOC 16/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Equipe de Árbitros do município de Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município na organização de competições de futebol e arbitragem em campeonatos de futebol e futsal no município e região.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Texto Original

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MOC 17/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos" ao Senhor Marcello de Araújo, pela participação como voluntário no resgate a pessoas desaparecidas em Brumadinho (MG).

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Texto Original

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MOC 18/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Pesar", pelo passamento do senhor Itamar de Souza Oliveira, ocorrido no dia 12 de novembro de 2020.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Texto Original

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MOC 19/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, aos organizadores e participantes do evento Afrofest Piraí (Semana da Consciência Negra) realizado na Sede da Agremiação Piraiense.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Texto Original

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MOC 20/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APAULOS" ao Sr. José Luiz de Paula, servidor público municipal, lotado na Secretaria de Saúde, por seu zelo com sua ferramenta de trabalho (veículo), e que sirva de exemplo esse seu cuidado com o patrimônio público.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Flávio Banana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020

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MOC 21/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Aplausos” ao Senhor Alexandre Figueiredo da Silva e a Senhora Michelle Ramos Moura.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Mário Hermínio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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OF 6/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta referente ao Requerimento nº 195/2019. Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 15 de 2020  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Ofício Presidente nº 559 de 2019  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 195 de 2019  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 13/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta referente ao Ofício nº 563/2019.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Presidente nº 563 de 2019  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Mensagem nº 146 de 2019  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

OF 14/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta referente ao Requerimento nº 185/2019 contido no Ofício nº 540/2019 dessa Casa Legislativa. Informações prestadas pelas referidas unidades Administrativas.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Presidente nº 540 de 2019  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 185 de 2019  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 17/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta referente ao Ofício nº 015/2020 que solicita ao atendimento integral do Ofício nº 559/2019 concernente ao Requerimento nº 195/2019.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Presidente nº 15 de 2020  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Ofício Presidente nº 559 de 2019  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 195 de 2019  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OF 26/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Processo Administrativo nº 00597/2020, sobre informações de gastos com publicidade da Prefeitura nos anos de 2017, 2018 e 2019, segue cópias dos demonstrativos contábeis e dos empenhos por período, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original

OF 35/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa que recebeu diversas indicações deste Poder Legislativo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 1 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 46 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 45 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 44 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 43 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 42 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 41 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Flávio Banana
Matéria Anexada:   Indicação nº 40 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Flávio Banana
Matéria Anexada:   Indicação nº 39 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 38 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 35 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 34 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexada:   Indicação nº 33 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 30 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 29 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 28 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Flávio Banana
Matéria Anexada:   Indicação nº 25 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Flávio Banana
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 20 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 17 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 16 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 15 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 13 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 12 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 11 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 10 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 9 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Darlei
Matéria Anexada:   Indicação nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Prico
Matéria Anexada:   Indicação nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Prico
Matéria Anexada:   Indicação nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Prico
Matéria Anexada:   Indicação nº 3 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  João Máximo
Matéria Anexada:   Indicação nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  João Máximo
Texto Original

OF 37/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício expedido à CEDAE em resposta ao requerimento n°0001/2020.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Flávio Banana
Texto Original

OF 41/2020 - Oficio Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimento n° 176/2019, do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 176 de 2019  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Junior Dentista
Texto Original