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OFP 326/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 23 de novembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 52/2020, em que: INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Junior Dentista
Texto Original
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OFP 329/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Em atenção a Mensagem n°42/2020 referente ao Projeto de Lei n°52/2020, solicitamos que nos envie as informações abaixo solicitadas, para melhor avaliação do referido Projeto:
1-Onde está o estudo de impacto orçamentário, para a concessão de isenção do IPTU?
2-Qual o plano de negócio para a área?
3-Existe estudos das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento e Desenvolvimento para a área em questão?
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 330/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 30 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei n° 50/2020, em que:
Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 — Ano Base 2021.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 331/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Em cumprimento ao Artigo n.° 29, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Pirai e conforme Decreto n.° 5.052/2019, venho solicitar a V.Ex.a, que seja efetuado o depósito, no dia 18 de dezembro de 2020, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 333/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Requerimento do n° 156/2020.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 156 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Cesinha
Texto Original
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OFP 334/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho copia da Indicação n° 368/2020. Outrossim, solicito que as providências a serem tomadas referente à matéria contida no expediente encaminhado, nos seja informada.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 368 de 2020
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Darlei
Texto Original
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OFP 335/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Comunico que está sendo encaminhado nesta data, a Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Pirai, referente à 2. Parcela do 13.° Salário.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 336/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 14 dezembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 59/2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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OFP 337/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações n° 369/2020 e n° 370/2020. E solicito que as providências a serem tomadas referentes às matérias contidas nos expedientes encaminhados, nos sejam informadas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 369 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 370 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Junior Dentista
Texto Original
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OFP 338/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Em atenção a Mensagem n° 41/2020 referente ao Projeto de Lei n° 53/2020, solicitamos informações para melhor avaliação do referido Projeto.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 339/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, nos termos da Lei n° 12.527/11, que sejam fornecidos através de nota explicativa dos incentivos fiscais concedidos a Empresa Pena e Meneghitti 2006 Transportes EIRELI, bem como a documentação objeto do despacho anexo, exarado pela Chefe do Departamento de Contabilidade, nos autos número 01540/2020, vinculado a Mensagem n° 045/2020, haja vista que é para instrução do Projeto de Lei n° 56/2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 340/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, nos termos da Lei n° 12.527/11, que sejam fornecidos através de nota explicativa dos incentivos fiscais concedidos a Empresa Onça Locação e Turismo Ltda - ME, bem como a documentação objeto do despacho anexo, exarado pela Chefe do Departamento de Contabilidade, nos autos número 01456/2020, vinculado a Mensagem n° 043/2020, haja vista que é para instrução do Projeto de Lei n° 54/2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 341/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito a Vossa Excelência, nos termos da Lei Federal n° 12.527/11, que sejam fornecidos através de nota explicativa a concessão de auxilio financeiro à Casa de Caridade de Pirai — Hospital Flávio Leal, bem como a documentação objeto do despacho anexo, exarado pela Chefe do Departamento de Contabilidade, nos autos número 01576/2020, vinculado a Mensagem n° 049/2020, haja vista que é para instrução do Projeto de Lei n° 58/2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 342/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Portarias n° 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2020, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 343/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2019 referente ao Processo n° 01505/2020 e do Despacho referente ao Processo n° 01648/2020, para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 344/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 21 de dezembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 57/2020, em que:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pirai e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 345/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 21 de dezembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 58/2020, em que:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Casa de Caridade de Pirai — Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 346/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 21 de dezembro de 2020, referente ao Projeto de Lei n° 60/2020, em que:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai - RJ.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 347/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos n's 158 e 159/2020.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 158 de 2020
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 159 de 2020
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 348/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminhado Folha de Pagamento de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Pirai, do Estagiário que recebe pela Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 349/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Folha de Pagamento de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Piraí para Pagamento dos Vereadores e dos Servidores que recebem pela Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 350/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Com o recolhimento efetuado em folha de pagamento de dezembro de 2020, pela Câmara Municipal de Pirai, junto à Caixa Econômica Federal, solicito que seja dado à devida quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 351/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria nº 21/2020, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 352/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Considerando a Portaria nº 687/2017 de 22/03/2017, solicito a prorrogação da cessão da servidora Liliane de Souza Marcos com ônus para este Poder Legislativo.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 353/2020 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Portarias nº 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2020, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas de gestão do Executivo Municipal de Piraí, do exercício de 2018.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Darlei
Júnior Rocha
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor WALMIR DA SILVA.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo 162/2012, que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação Lei Federal 12527/2011, para modificar os membros da Coordenação Geral.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Darlei
Júnior Rocha
Mário Hermínio
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Pastor Francisco Claudio dos Santos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
João Máximo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Eduardo Rocha da Silva.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Russo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Márcio Lopes da Rocha.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Hermínio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Senhor Aluci dos Santos
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Hermínio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Flávio Campos Ferreira.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma. Senhora Nádia Reis.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Júnior Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma. Senhora Simone Lessa Ghirlinzone.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma. Senhora Ceciema Salete de Nes de Souza.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Paulo Roberto Pacheco da Silva.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luiz Antonio da Costa Carvalho Correa da Silva.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Darlei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor João Carlos Rodrigues da Silva
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Sandro Arantes Drumond Coutinho.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Deodalto José Ferreira.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Júnior Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Joaquim Rojo Hernández
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Piraí o Dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flávio Banana
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 29, de 12 de dezembro de 2011, que altera as plantas de zoneamento das áreas urbanas.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o dispositivo de Lei complementar n°29, de 12 de dezembro de 2011.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências .
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE Á EPIDEMIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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