Ofício Presidente nº 331 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2020

Número

331

Data de Apresentação

12/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em cumprimento ao Artigo n.° 29, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Pirai e conforme Decreto n.° 5.052/2019, venho solicitar a V.Ex.a, que seja efetuado o depósito, no dia 18 de dezembro de 2020, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

    Indexação

    Em cumprimento ao Artigo n.° 29, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Pirai e conforme Decreto n.° 5.052/2019, venho solicitar a V.Ex.a, que seja efetuado o depósito, no dia 18 de dezembro de 2020, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

    Observação