SAPL - Câmara Municipal de Piraí (RJ)

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Resultados
PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Exmo. Senhor Jorge Luis Conrado Junior. Apresentação: 13 de Agosto de 2019 Autor: João Máximo Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 281, de 19 de agosto de 2019 Acompanhar Matéria
PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Reverendo Padre Paulo Sérgio Nogueira. Apresentação: 19 de Agosto de 2019 Autor: Flávio Banana Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 282, de 26 de agosto de 2019 Acompanhar Matéria
PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Vivaldo Linhares de Sousa. Apresentação: 20 de Agosto de 2019 Autor: Mário Hermínio Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 283, de 26 de agosto de 2019 Acompanhar Matéria
PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense a Ilma. Srª. Sandra Ferreira da Rosa Jacintho. Apresentação: 20 de Agosto de 2019 Autor: Alex Joaquim Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 284, de 26 de agosto de 2019 Acompanhar Matéria
PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Joel Muniz dos Santos. Apresentação: 27 de Agosto de 2019 Autor: Junior Dentista Resultado: Lido Data Votação: 2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Sim Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 27 de Agosto de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 285, de 02 de setembro de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Apresentação: 10 de Janeiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 1 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.444, de 19 de fevereiro de 2019
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Apresentação: 10 de Janeiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 2 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.445, de 19 de fevereiro de 2019
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação a letra "f" do item 4, do operacional -Apoio Legislativo Administrativo, do anexo V, da Lei 1399/18. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor: Alex Joaquim Darlei Júnior Rocha Mário Hermínio Resultado: Lido Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019 12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Lido Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.446, de 18 de fevereiro de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Ofício Presidente nº 90 de 2020 Data Anexação: 1 de Abril de 2020 Autor(es): Alex Joaquim Matéria Anexadora: Mensagem nº 5 de 2019 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.447, de 25 de fevereiro de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Ofício Presidente nº 91 de 2020 Data Anexação: 1 de Abril de 2020 Autor(es): Alex Joaquim Matéria Anexadora: Mensagem Substitutiva nº 6 de 2019 Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.448, de 25 de fevereiro de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município , denominado "Zona Azul" e dá outras providências. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor: Junior Dentista Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019 25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.454, de 26 de fevereiro de 2019
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas a Convênio Contrato Repasse - Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal Apresentação: 16 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 7 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.462, de 16 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Necessidade de adequar o projeto e otimizar atividades relativas ao Ministério da Integração Nacional Apresentação: 16 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 8 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.463, de 16 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar Apresentação: 25 de Março de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 9 de 2019 Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.453, de 01 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 10 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.458, de 09 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 10 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.459, de 09 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 10 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.456, de 09 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 10 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.457, de 09 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 11 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.455, de 09 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 12 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.468, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Darlei - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 13 de 2019 Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.451, de 01 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Darlei - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 14 de 2019 Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 4 de Junho de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Data Votação: 10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 11 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 15 de 2019 Data Anexação: 11 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.492, de 11 de junho de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Secretaria Municipal de Educação FUNDEB Apresentação: 26 de Março de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Darlei - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 16 de 2019 Data Anexação: 27 de Março de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.450, de 26 de março de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 17 de 2019 Data Anexação: 27 de Março de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.476, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Apresentação: 18 de Março de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2019 Matéria Anexadora: Mensagem nº 18 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.449, de 19 de março de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal , constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004. Apresentação: 6 de Maio de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Data Votação: 7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Sim Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Sim Cesinha - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 19 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.484, de 10 de junho de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004. Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 20 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.473, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004. Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 21 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.472, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 13 de Maio de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Data Votação: 14 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Não Votou Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 22 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.481, de 20 de maio de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 13 de Maio de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Data Votação: 14 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Não Votou Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 23 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.482, de 20 de maio de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 24 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.475, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 11 de Junho de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Data Votação: 11 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 25 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.491, de 11 de junho de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 26 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.479, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 10 de Junho de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Data Votação: 11 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 27 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.490, de 11 de junho de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas Apresentação: 16 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Matéria Anexadora: Mensagem nº 28 de 2019 Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es): Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.461, de 16 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.477, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 18 de Junho de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Data Votação: 24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.503, de 24 de junho de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.478, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.469, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Passa a denominar-se “Rua Eliziário Telles Rabello” a atual “Rua Projetada” localizada no Sítio Três Marias, no Bairro Jardim Amália II, em Arrozal, 3º distrito de Piraí-RJ. Apresentação: 2 de Abril de 2019 Autor: João Máximo Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Abril de 2019 8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Para custear as despesas oriundas do pagamento de guias "ARTs, RRTs e TRTs", emitidas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Apresentação: 16 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.460, de 16 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.464, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.467, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal , constante na Lei nº719, de 30 de março de 2004. Apresentação: 30 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.474, de 30 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Determina a afixação das placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Piraí - RJ. Apresentação: 15 de Abril de 2019 Autor: Junior Dentista Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Abril de 2019 16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim Junior Dentista - Sim Mário Hermínio - Abstenção Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim 24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Cesinha - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.471, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 6 de Maio de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Data Votação: 7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim 13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Alex Joaquim - Não Votou Dr. Ricardo - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Sim Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.480, de 13 de maio de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.466, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDIM, dando inclusive outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2019 Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Joaquim - Não Votou Cesinha - Sim Darlei - Sim Flávio Banana - Sim João Máximo - Sim Junior Dentista - Sim Júnior Rocha - Sim Mário Hermínio - Sim Prico - Não Votou Russo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.470, de 29 de abril de 2019 Acompanhar Matéria

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