Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luciano Martinez de Morais.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informando a essa Casa Legislativa sobre o andamento do processo de adequação da Lei 1443/2019, que institui o plantão de 24h das farmácias e drogarias no município de Piraí.

Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivando de que se envie a esta Casa, explicação sobre:
1- Quais as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a redução do índice epidemiológico referente aos mosquitos da dengue, zika e chikungunya no município de Piraí;
2- Solicito LIRAa atualizado e manter esta casa informada a cada divulgação deste índice e as medidas preventivas tomadas.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º distrito.

Wilden Vieira da Silva e Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja feita a substituição de toda a rede de tubulação que abastece os Bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.

Wilden Vieira da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base nas informações sobre a obra do muro de contenção da Rua A, na subida do Bairro do Sarole, solicitado através do Requerimento de nº37/2019, e o mesmo respondido no Ofício do Executivo nº129/2019 sendo sua resposta incompleta, sob os questionamentos feitos referentes à obra supracitada, no tocante a:

1- Se a Prefeitura pode concluir a obra?Em caso de negativo, explicar os motivos e apresentar documentações pertinentes. (Ex: impedimento jurídico (especificar); pode ser utilizado recurso próprio; dentro outros)