Lei Ordinária nº 1.446, de 18 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1446
Ano
2019
Data
18/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2019
Veículo de Publicação
Informativo Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação a letra "f" do item 4, do operacional -Apoio Legislativo Administrativo, do anexo V, da Lei 1399/18.
Indexação
Dá nova redação Lei 1399/2018.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.399, de 09 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica