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PRE 33/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP.

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Lélio do Detran
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 439, de 21 de novembro de 2005

PRE 34/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, AFICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Alzemiro
Antonio Esmeraldo Neto
Carla De' Carli
Diego de Freitas Dias
Mário Hermínio
Mauro Gouvêa
Prico
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 440, de 21 de novembro de 2005

PRE 35/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIDO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 403 DE 30 DE AGOSTO DE 2004, PROCEDENDO SUA ADEQUAÇÃO AO QUE DISP~E O ARTIGO 39, 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2005
Autor:  Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original

PRE 36/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 130º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:  Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 441, de 13 de dezembro de 2005

PELOM 1/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 14, e do seus incisos I, II e III, suprimindo o IV, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2005
Autor:  Alzemiro
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 21 de janeiro de 2005

PELOM 3/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Mauro Gouvêa
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 29 de agosto de 2005

REQ 4/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA CERVEJARIA CINTRA, EM PIRAÍ.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 9/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 19/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO PARA O BAIRRO VARJÃO, PARA ATENDER OS MORADORES QUE TEM QUE FAZER RETORNO EM ARROZAL QUANDO PRECISAM VIR A PIRAÍ, OU RETORNAR EM PIRAÍ, QUANDO ESTÃO VINDO DE VOLTA REDONDA.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 20/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO)EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, EM AMBOS OS LADOS.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 21/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM NOVO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM AMBOS OS LADOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: BARÃO DO PIRAÍ, COMENDADOR SÁ, MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., AVENIDA GUADALAJARA, OBEDECENDO AOS PADRÕES SOCIAIS E DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AOS DEFICIENTES FÍSICOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 26/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RJ 145, CONHECIDA COMO AVENIDA GUADALAJARA, NA ALTURA DO Nº 552.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 27/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO AFFONSINA MAZILLO TEIXEIRA CAMPOS –CEAMTEC, E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NAS QUADRAS EXISTENTES NO LOCAL, QUE HOJE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, OU SEJA, PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 43/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ (SMP), PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 44/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CEDAE EM PIRAÍ (SMP), A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA ATÉ O BAIRRO KOOP LAND, NESTE DISTRITO.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 48/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, SENHOR ALCIONE DUARTE, COM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 75/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DIRETOR DE INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE, PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BOOSTER E UMA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VALE VERDE, LOCAL EM QUE RESIDEM MAIS DE 30 (TRINTA) FAMÍLIAS, ÀS QUAIS VEM CONSUMINDO ÁGUA DE POÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE, JÁ CONSTATADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 76/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO PIRAÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA RIGOROSA NOS VEÍCULOS, TROCA DE PNEUS E REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 77/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PLEITEANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT, SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, VISANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E RECEBER TODAS AS RECLAMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA S/N°, NESTE DISTRITO DE PIRAÍ.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 78/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SOSSEGO II, (ÁREA DE TERRA INVADIDA E LEGALIZADA PELA JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRAÍ NA AUDIÊNCIA DO DIA 07/04/2005), NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 79/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O BAIRRO SOSSEGO II, (ÁREA DE INVASÃO LEGALIZADA), NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 83/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR, PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES LOCAIS NO DISTRITO DE ARROZAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 87/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO PARA QUE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, FAÇA A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU.

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 88/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA BARÃO DO PIRAÍ, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 90/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RJ 121, ESTRADA PIRAÍ- VARGEM ALEGRE.

Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 96/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ONDE FICARÁ CENTRALIZADO TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 97/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –FIRJAN- DR. EDUARDO EUGÊNIO GOUVEIA VIEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 103/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, PARA QUE SE FAÇA A CESSÃO AO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE RECICLAGEM DE LIXO, LOCALIZADO NA ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, PRÓXIMO A FAZENDA BICAME, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 104/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DETRO- RJ – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS- DR. ROGÉRIO ONOFRE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ESTE ÓRGÃO DETERMINE ÀS EMPRESAS VIAÇÃO CIDADE DO AÇO E VIAÇÃO PIRAÍ, QUE SEJAM CRIADAS PASSAGENS COM SESSÕES: PIRAÍ X JAQUEIRA, PIRAÍ X VARJÃO E VICE-VERSA, E QUE SEJA REVISADA A TARIFA DA PASSAGEM COBRADO ATUALMENTE, QUE É CONSIDERADO MUITO CARO.

Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 108/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM –RJ – FUNDERJ PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA (PARDAL) NA RJ 145, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 109/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERBET DE SOUZA, ENTRE O TRECHO DA SEDE DO DER ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 116/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. SÉRGIO CAVALIERI FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA NOMEAÇÃO DE UM NOVO JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE PIRAÍ, POIS ESTE CARGO ENCONTRA-SE VAGO DESDE O DIA 05 DE MAIO DE 2005, COM A REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DA COMARCA, MM. DOUTORA GLÓRIA HELOÍSA LIMA E SILVA PARA O RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 117/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO ITAGIBA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA QUE NÃO SEJA PERMITIDO QUE PESSOAS PRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS PARA A POLINTER, NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 122/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE FAZENDA E A DOUTA PROCURADORIA GERAL PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DE EXECUÇÃO JUDICIAL DE IPTU, ISSQN, ALVARÁS, ETC., EM ANDAMENTO NA COMARCA DE PIRAÍ, QUE JÁ TOTALIZAM 27.000 ( VINTE E SETE MIL) AÇÕES.

Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro

REQ 123/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO JUNTO AO EXMO. SR. EUNICIO DE OLIVEIRA, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E TRIAGEM DE PIRAÍ- RJ QUE, POR MEDIDA DE ECONOMIA, FOI ANEXADA AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.

Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 124/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (FUNDERJ), DR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO PARA QUE EM PARCERIA COM A PREFEITURA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO COM ACIONAMENTO MANUAL, NA RJ 145, NOS SEGUINTE LOCAIS: TRAVESSIA DE ACESSO À CAPELA MORTUÁRIA; EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO DA PREFEITURA; EM FRENTE A APAE, E OUTRO EM FRENTE AO CIEP MARGARIDA THOMPSOM, TODOS NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 138/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, PARA QUE ESTA FAÇA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DE TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, QUE É ADMINISTRADA POR ESSA CONCESSIONÁRIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 139/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, PARA QUE RETIRE O POSTE N.º 6689, QUE FOI INDEVIDAMENTE INSTALADO DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JORGE LIBÂNIO DA CONCEIÇÃO, NA RUA MANOEL ALEXANDRE LIMA Nº 52, ESCADARIA C, BAIRRO ASILO, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro

REQ 140/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE O PRESENTE À TELEMAR NORTE LESTE S.A, PARA QUE EXECUTE UMA OBRA DE POSTEAÇÃO NA ESTRADA MINEIRA ATÉ O NÚMERO 200, DO BAIRRO SERRINHA, NO SÍTIO DO OLHO, DE PROPRIEDADE DA SENHORA NADIR DE OLIVEIRA.

Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 143/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT QUE FAÇA A TROCA DO POSTE DE LIGAÇÃO DE ENERGIA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANADIR MARIA DIAS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOS ACADÊMICOS N.º 53, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 147/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR GUARDA-CORPO DE CONCRETO ARMADO, NAS LATERAIS DAS PONTES E VIADUTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116, PRESIDENTE DUTRA, QUE FICA DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 148/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT, PARA QUE SEJA EXECUTADA A TROCA DE TODA A REDE ELÉTRICA DE ALGUNS POSTES QUE AINDA SÃO DE FERRO E ESTÃO COM A PARTE DE BAIXO CORROÍDA PELA FERRUGEM, E A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO N.º 437, NA RUA BARÃO DO PIRAÍ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, O QUAL SE ENCONTRA FORA DE PRUMO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE DE CAMINHÕES DE CARGA ALTA, QUE FICAM PRESOS NESTE POSTE.

Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 156/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT – SESA, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS TRANSFORMADORES (AUMENTO DE CARGA) E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA NO BAIRRO SANTA TEREZA EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.

Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 157/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE MAIS TRANSFORMADORES (AUMENTO DE CARGA) E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA NO BAIRRO SANTA TEREZA EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.

Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro

REQ 160/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. ROGÉRIO ONOFRE MARTINS – PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO –DETRO, PARA QUE SEJA FLEXIBILIZADO O PRAZO DE REGISTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE VANS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÓRGÃO ESTADUAL, ACIMA REFERIDO.

Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:  Alzemiro

REQ 161/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT - SESA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA POSTEAÇÃO, QUE É DE MADEIRA, PARA POSTES DE CONCRETO E AUMENTO DE CARGA, DEVIDO A QUEDA DA TENSÃO, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE MAIOR CONSUMO ENTRE 18:00 E 22:00 HORAS, NO BAIRRO QUATRO DE ABRIL, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 165/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT –SESA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DE CARGA NO LOTEAMENTO DO HOSPITAL, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Alzemiro

REQ 169/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S.A, QUE REALIZE OBRAS EMBAIXO DO VIADUTO QUE PASSA SOBRE O RIO PIRAÍ, PRÓXIMO AO POSTO NACIONAL, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original

REQ 175/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ (SMP), DR. MANOEL JOSÉ F. CORDEIRO, PARA QUE SE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RJ 145, ESTRADA PIRAÍ – PASSA TRÊS, DO SÍTIO DO TOCA ATÉ A ANTIGA FAZENDA BELA VISTA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Alzemiro

REQ 179/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT –SESA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA E REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO JAQUEIRA, NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RIO – SÃO PAULO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Alzemiro
Texto Original