Proposta de Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Indexação
Observação