21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2025.

Projeto de Lei, que tem como essência alterar o quantitativo de quadro de pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os cargos de psicólogo, assistente social, médico veterinário, agente de Ensino Colaborativo e merendeira.

Projeto de Lei nº 71/2025 que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e de agente administrativo tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais.

Projeto de Lei nº 73/2025 que tem como finalidade precípua obter, do Poder Legislativo Municipal, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa JD QUINTINO DE JESUS RESTAURANTE-ME, visando fomenta o crescimento econômico/social do Município de Pirai com a oferta DE EMPREGOS E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE RENDA.

Projeto de Lei nº 72/2025 que tem como finalidade primordial estabelecer critérios gerais no sentido de que possamos reconhecer, com propriedade, finalidade, legalidade e justiça, como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO GMON com sede na Estrada da Cacaria/ Serra do Matoso-300- Cacaria- Piraí RJ.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e Agente Administrativo, constantes no anexo I da Leis n° 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.

Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Fundação GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso - 300- Cacaria - Piraí RJ.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de uso com a Empresa J D Quintino de Jesus Restaurante ME.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade da realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 15 de Novembro, Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade da realização de recapeamento asfáltico na RJ 145 no trecho que compreende o Bar do Magela até a Ponte das Laranjeiras, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja encaminhado uma equipe a avenida Guadalajara, no viaduto embaixo da Dutra, para a manutenção de iluminação publica afim de reparar os refletores que se encontram inoperantes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja encaminhado uma equipe a avenida dos Acadêmicos, no viaduto embaixo da Dutra, para a manutenção de iluminação publica afim de reparar os refletores que se encontram inoperantes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja instalado quebra molas, na rua Provedor Justino Antônio dos Santos, próximo ao nº 132, antiga Rua Quatro, arrozal neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que sejam tomadas as devidas providências para a reforma da passarela de pedestres sobre a ponte que liga o Bairro Casa Amarela ao Centro da cidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou setor competente, sejam instalados mais contentores públicos de lixo no bairro Rosa Machado, tendo em vista que os atualmente disponíveis não são suficientes para atender à demanda da comunidade local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de indicar cursos periódicos de capacitação sobre o atendimento adequado a pessoas autistas para profissionais da saúde, educação, segurança pública e assistência social.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de capacitar professores da rede municipal para identificar sinais precoces de autismo e encaminhar corretamente.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, para criação de um programa de inclusão de jovens e adultos com autismo em empresas locais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Educação, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que sejam tomadas providências urgentes para a revitalização e reestruturação do entorno do Pronto Socorro de Arrozal e da Escola Municipal José Juarez Reis Franco, ambos localizados no distrito de Arrozal, no município de Piraí.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja viabilizada a contratação de um profissional farmacêutico e de um técnico em farmácia, bem como o fornecimento de mobiliário e material adequados para a armazenagem e distribuição de medicamentos no Pronto Socorro de Arrozal, localizado no distrito de Piraí.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, bem como à Defesa Civil Municipal, que sejam tomadas medidas urgentes para a realização do manilhamento e calçamento da Rua Capitão Manoel Torres, no bairro Santa Tereza, na altura do número 1663, no município de Piraí

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciado o registro legal da estrada no km 3 que não possui registro no município e que seja nomeada por Estrada Sérgio Durval Tupinambá Filho.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis e à concessionária do transporte coletivo municipal para que seja providenciada a melhoria da estrutura dos pontos de ônibus localizados no trajeto entre o Assentamento Roseli Nunes e Terra da Paz.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e Agente Administrativo, constantes no anexo I da Leis n° 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de uso com a Empresa J D Quintino de Jesus Restaurante ME.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda junto à empresa Rio+ Saneamento, no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água potável ao bairro Vale Verde, localizado no município de Piraí, no trecho compreendido a partir do restaurante Quinta do Lago até a divisa com o distrito de Passa Três, município de Rio Claro.

Moção de Aplausos à Escola de Karatê de Piraí, em reconhecimento ao excelente desempenho no 41º Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado no município de Resende, no dia 28 de junho de 2025.

“MOÇÃO DE APLAUSOS para os seguintes funcionários públicos da Secretária Municipal de Obras, ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, FELIPE FERREIRA DE SOUZA COELHO, FLÁVIO DE SOUZA COELHO, GISELE PASSOS SANTOS, ILTON DA CONCEIÇÃO LUIZ, JOEL DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ ROGÉRIO CASSIANO, NICOLE GALHANO SANTOS, PAULO SÉRGIO PIRES, QUILZO SILVA DA SILVEIRA, SOLANGE REIS MOREIRA e TADEU LUIZ LISBOA DE BARROS, que ao longo dos últimos anos, exerceram um papel fundamental no bom andamento das atividades da secretaria.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Luís Otávio Antônio dos Santos , Morador de Arrozal ,Distrito de Pirai, desde que nasceu, foi aluno do projeto Ballet em Arrozal na infância e participou também do projeto Ginástica de trampolim na adolescência. Sempre amante da música e da arte e conhecido artisticamente como *Loren Louise*, Muso do Carnaval do Rio de Janeiro 2025 e primeiro passista da diversidade do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro.

Moção de Aplausos à Sra. Rosinete de Oliveira Silva Ribeiro, pela sua notável trajetória profissional na área da saúde e pelo comprometimento exemplar com o Hospital Flávio Leal, em Piraí.