{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei n\u00ba 719, de 30 de mar\u00e7o de 2004, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e Agente Administrativo, constantes no anexo I da Leis n\u00b0 719, de 30 de mar\u00e7o de 2004, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concess\u00e3o de uso com a Empresa J D Quintino de Jesus Restaurante ME.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "J\u00fanior  Rocha,Bet\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Julio Cezar", "ementa": "Institui o \u201cPROGRAMA PRATO CHEIO NAS F\u00c9RIAS\u201d, nos per\u00edodos de f\u00e9rias escolares de crian\u00e7as, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede p\u00fablica de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda junto \u00e0 empresa Rio+ Saneamento, no sentido de viabilizar a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel ao bairro Vale Verde, localizado no munic\u00edpio de Pira\u00ed, no trecho compreendido a partir do restaurante Quinta do Lago at\u00e9 a divisa com o distrito de Passa Tr\u00eas, munic\u00edpio de Rio Claro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola de Karat\u00ea de Pira\u00ed, em reconhecimento ao excelente desempenho no 41\u00ba Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea, realizado no munic\u00edpio de Resende, no dia 28 de junho de 2025.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Julio Cezar", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para os seguintes funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, FELIPE FERREIRA DE SOUZA COELHO, FL\u00c1VIO DE SOUZA COELHO, GISELE PASSOS SANTOS, ILTON DA CONCEI\u00c7\u00c3O LUIZ, JOEL DE SOUZA, JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA, JOS\u00c9 ROG\u00c9RIO CASSIANO, NICOLE GALHANO SANTOS, PAULO S\u00c9RGIO PIRES, QUILZO SILVA DA SILVEIRA, SOLANGE REIS MOREIRA e TADEU LUIZ LISBOA DE BARROS, que ao longo dos \u00faltimos anos, exerceram um papel fundamental no bom  andamento das atividades da secretaria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Junior Dentista", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jovem Lu\u00eds Ot\u00e1vio Ant\u00f4nio dos Santos , Morador de Arrozal ,Distrito de Pirai, desde que nasceu, foi aluno do projeto Ballet em Arrozal na inf\u00e2ncia e participou tamb\u00e9m do projeto Gin\u00e1stica de trampolim na adolesc\u00eancia. Sempre amante da m\u00fasica e da arte e conhecido artisticamente como *Loren Louise*, Muso do Carnaval do Rio de Janeiro 2025 e primeiro passista da diversidade do G.R.E.S. Acad\u00eamicos do Salgueiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Rosinete de Oliveira Silva Ribeiro, pela sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional na \u00e1rea da sa\u00fade e pelo comprometimento exemplar com o Hospital Fl\u00e1vio Leal, em Pira\u00ed.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18517, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Aprova\u00e7\u00e3o 1\u00ba Per\u00edodo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Diretor Legislativo - DLEGIS", "ementa": "ATA DA 20\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18507, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei, que tem como ess\u00eancia alterar o quantitativo de quadro de pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os cargos de psic\u00f3logo, assistente social, m\u00e9dico veterin\u00e1rio,  agente de Ensino Colaborativo e merendeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18509, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 71/2025 que tem como ess\u00eancia alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e de agente administrativo tudo nos termos das autoriza\u00e7\u00f5es constitucionais e leis municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18513, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 73/2025 que tem como finalidade prec\u00edpua obter, do Poder Legislativo Municipal, autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Concess\u00e3o de Uso com a Empresa JD QUINTINO DE JESUS RESTAURANTE-ME, visando fomenta o crescimento econ\u00f4mico/social do Munic\u00edpio de Pirai com a oferta DE EMPREGOS E CONSEQUENTEMENTE A GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18511, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 72/2025 que tem como finalidade primordial estabelecer crit\u00e9rios gerais no sentido de que possamos reconhecer, com propriedade, finalidade, legalidade e justi\u00e7a, como de utilidade p\u00fablica, a FUNDA\u00c7\u00c3O GMON com sede na Estrada da Cacaria/ Serra do Matoso-300- Cacaria- Pira\u00ed RJ.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei n\u00ba 719, de 30 de mar\u00e7o de 2004, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, com abertura de vagas exclusivas para os cargos de Contador I e Agente Administrativo, constantes no anexo I da Leis n\u00b0 719, de 30 de mar\u00e7o de 2004, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Reconhece como Entidade de Utilidade P\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso - 300- Cacaria - Pira\u00ed RJ.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concess\u00e3o de uso com a Empresa J D Quintino de Jesus Restaurante ME.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Mucaca", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua 15 de Novembro, Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Mucaca", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na RJ 145 no trecho que compreende o Bar do Magela  at\u00e9 a Ponte das Laranjeiras, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Camacho", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja encaminhado uma equipe a avenida Guadalajara, no viaduto embaixo da Dutra, para a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica afim de reparar os refletores que se encontram inoperantes.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Camacho", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja encaminhado uma equipe a avenida dos Acad\u00eamicos, no viaduto embaixo da Dutra, para a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica afim de reparar os refletores que se encontram inoperantes.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Camacho", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja instalado quebra molas, na rua Provedor Justino Ant\u00f4nio dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 132, antiga Rua Quatro, arrozal neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Wagner Marreco", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe \u00e0 Secretaria competente, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a reforma da passarela de pedestres sobre a ponte que liga o Bairro Casa Amarela ao Centro da cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Wagner Marreco", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos ou setor competente, sejam instalados mais contentores p\u00fablicos de lixo no bairro Rosa Machado, tendo em vista que os atualmente dispon\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atender \u00e0 demanda da comunidade local.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pira\u00ed, que seja determinado \u00e0 Secretaria competente, a viabilidade de indicar cursos peri\u00f3dicos de capacita\u00e7\u00e3o sobre o atendimento adequado a pessoas autistas para profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pira\u00ed, que seja determinado \u00e0 Secretaria competente, a viabilidade de capacitar professores da rede municipal para identificar sinais precoces de autismo e encaminhar corretamente.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pira\u00ed, que seja determinado \u00e0 Secretaria competente, para cria\u00e7\u00e3o de um programa de inclus\u00e3o de jovens e adultos com autismo em empresas locais.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu interm\u00e9dio, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Mobilidade Urbana, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a revitaliza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do entorno do Pronto Socorro de Arrozal e da Escola Municipal Jos\u00e9 Juarez Reis Franco, ambos localizados no distrito de Arrozal, no munic\u00edpio de Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional farmac\u00eautico e de um t\u00e9cnico em farm\u00e1cia, bem como o fornecimento de mobili\u00e1rio e material adequados para a armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no Pronto Socorro de Arrozal, localizado no distrito de Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu interm\u00e9dio, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como \u00e0 Defesa Civil Municipal, que sejam tomadas medidas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o do manilhamento e cal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Manoel Torres, no bairro Santa Tereza, na altura do n\u00famero 1663, no munic\u00edpio de Pira\u00ed", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que seja providenciado o registro legal da estrada no km 3 que n\u00e3o possui registro no munic\u00edpio e que seja nomeada por Estrada S\u00e9rgio Durval Tupinamb\u00e1 Filho.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e \u00e0 concession\u00e1ria do transporte coletivo municipal para que seja providenciada a melhoria da estrutura dos pontos de \u00f4nibus localizados no trajeto entre o Assentamento Roseli Nunes e Terra da Paz.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}]}