Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº18/2026 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações previstas para melhoria das condições da rodovia no trecho que compreende o município de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um projeto voltado ao atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no município de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos ao Grupo Mulherando, em reconhecimento à relevante iniciativa de organização da Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a Menos”, realizada no dia 21 de março de 2026, no município de Piraí, como forma de conscientização social e mobilização coletiva em defesa da vida e dos direitos das mulheres.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.