Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Matéria de Expediente | 01/04/2026
Observação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº18/2026 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº18/2026 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.