Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 7º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 23/2026, em que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de 01(uma) vaga, exclusivamente para o cargo de Diretor de Escola II, tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes.

Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a instalação e substituição de placas de identificação (nomenclatura) nas vias públicas do bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria de Saúde a viabilidade de retornar com o mutirão de exame de vista, nos postos de saúde do nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria de Serviços Publicos, a viabilidade de enviar equipe de Capina e Roçada no trevo de acesso a LAGOA DO TOCO, em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de adquirir uma carretinha a ser utilizada como reboque em um caminhão, para realizar o transporte de retroescavadeiras, neste município.

Viabilidade de tornar possível a regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse as moradias que se encontram em situação irregular neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua Luiz Pasteur, situada no bairro Koop Land, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realiza a implantação e/ou reforço da iluminação pública na Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Vila das Palmeiras, no trecho compreendido entre o Hortifruti do Vaguinho até o Centro de Eventos , neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção urgente da Rua Bela Vista Oscar Gabriel que encontra-se em estado precário de conservação com buracos e a formação de valetas profundas ao longo da rua, neste município.

Realização de obra de revitalização das calçadas e guarda corpos, bem como a acessibilidade da Avenida Beira Rio, neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinada à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade e posterior implantação de biodigestores na Rua Joaquim Ferreira de Melo, nº 30, no bairro Varjão, neste município de Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma completa da cerca da Escola Municipal Epitácio Campos, localizada no bairro Caiçara.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza geral, capina e manutenção urbana no bairro Ribeirão das Lages.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria competente a realização de reforma/manutenção do cruzeiro localizado na praça central do distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de reforma da Praça São João Batista, localizada no distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada vistoria técnica no Rio da Floresta, nas proximidades da Serra das Araras, tendo em vista os recorrentes episódios de inundação na localidade, com suspeita de impacto decorreste de possíveis dejetos e intervenções provenientes das obras da Serra das Araras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a aquisição de tábuas de transferência para pessoas com deficiência e guinchos de transferência para pessoas acamadas, idosas e com mobilidade reduzida, destinados a equipar todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e prontos-socorros do Município de Piraí, conforme demanda apresentada com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a realização de intervenção urgente na ponte localizada na estrada que liga Rosa Machado ao Bairro Sanatório da Serra, nas proximidades do Portão Vermelho, considerando o estado precário de conservação da referida estrutura, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria competente a execução do prolongamento da Avenida dos Acadêmicos, localizada no Bairro Country Clube, 1º Distrito deste Município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por intermédio da Secretaria Competente, realize a melhoria e o refazimento do reparo executado pela concessionária Rio Mais, na Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, nas proximidades do Banco Sicredi.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o reparo na pavimentação da Rua 15 de Novembro, nas proximidades da 94ª Delegacia de Polícia (Piraí).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da criação de um Hospital Veterinário Municipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da Estrada da Cava (no trecho que liga a Corrida de Cavalo até o Distrito de Arrozal), com a execução de serviços de: • Passagem de máquina (patrolamento); • Colocação de escória (fresado/material de base); • Nivelamento e compactação do solo.

INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando, junto à Secretaria competente, a disponibilização de carro fumacê para atuação em todo o município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios e desburocratizar a economia local a medida busca alinhar Piraí aos pilares da Lei da Liberdade Econômica, simplificando processos administrativos e garantindo agilidade para quem gera emprego e renda em nosso município

Altera quantitativo do Quadro de Pessoal, constante no anexo I da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações previstas para melhoria das condições da rodovia no trecho que compreende o município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um projeto voltado ao atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no município de Piraí.

Moção de Aplausos ao Grupo Mulherando, em reconhecimento à relevante iniciativa de organização da Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a Menos”, realizada no dia 21 de março de 2026, no município de Piraí, como forma de conscientização social e mobilização coletiva em defesa da vida e dos direitos das mulheres.