Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 1º Sessão Extraordinária do 2º período legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 92/2025, que tem como escopo dispor sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 93/2025, que dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública em eventos populares realizados em espaço público no Município de Piraí.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública nos eventos em espaço público, durante a realização de festejos populares no município de Piraí-RJ, realizados pela Prefeitura ou por iniciativa particular, e dá outras providências.

Institui o Programa "Piraí Cidade Protegida" – Sistema Integrado de Segurança Urbana e dá outras providências.

Requerem que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (PRF) para que sejam prestadas as informações.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de pavimentação e urbanização, de toda extensão da Rua 1º de Maio, em Santanésia, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feito a intervenção junto a empresa de transporte conveniada, pra que se realize a troca da Kombi para uma van escolar mais segura e moderna, que faz a rota do KM 3 na Estrada da Fazendinha com destino ao Colégio Estadual Coronel Camisão, por conta da situação precária do atual transporte, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e troca de todo o manilhamento de drenagem na Rua do Cruzeiro B, no distrito de Arrozal, neste município

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente e em parceria com a concessionária de energia elétrica responsável, à necessidade de correção e/ou substituição do poste localizado no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a RJ-145, no Município de Piraí/RJ, que se encontra em alto grau de inclinação.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente a necessidade de realizar o asfaltamento das Ruas 1 e 2 da Vila localizada atrás do Posto de Saúde do Bairro Varjão, em Piraí/RJ.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente a necessidade de obras de urbanização na Rua Santo Sabino, no Bairro Vila das Palmeiras, nas proximidades do número 75, consistindo em:

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que disponibilize internet do programa Piraí Digital no entorno da quadra do Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizada iluminação púbica eficiente na área do parquinho do Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza das calhas e a poda das árvores no entorno da quadra do Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente, a instalação de sinalização adequada na entrada do bairro Ponte de Cimento, neste município, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela via, garantindo maior segurança aos moradores e transeuntes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de adesão e implementação, no âmbito do Município de Piraí, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com vistas à compra direta da produção da agricultura familiar local para o abastecimento das escolas municipais e entidades sociais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de implantação de um Programa de Iniciação Científica nas Escolas Municipais de Piraí, em parceria com universidades e instituições de ensino superior da região.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade de implantação de quebra-molas na Avenida do Sabiá, no bairro Bela Vista, município de Piraí/RJ.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os envolvidos na IIIFesta do Milho e Encontro de Sanfoneiros, realizada no segundo sábado de agosto de 2025, sob a liderança do Padre Alan Vitor Maia, e com o apoio incansável dos paroquianos das comunidades Matriz, São Pedro, São Cristóvão, São Francisco, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida, Senhora Santana e amigos de outros vicariatos.

Moção de Aplausos à Associação Casa do Brincar de Barra do Piraí, instituição que também acolhe e atende cidadãos piraienses, pelo recebimento do Gabinete em visita técnica e pela brilhante organização do VI Simpósio do Transtorno do Espectro Autista – Um Olhar Transversal, realizado no dia 06 de setembro, na Segunda Igreja Batista em Barra do Piraí/RJ.

Moção de Aplausos às crianças atendidas pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em reconhecimento à sua dedicação, força, alegria e à inspiração que proporcionam a toda a comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ACADEMIA LITERÁRIA DE PIRAÍ.

Altera o dispositivo da Lei nº 817, de 15 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios - ABM.

INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Sra. Eunice de Andrade Moreira, produtora rural, residente há mais de 25 anos na localidade de Serra do Matoso, neste município.

“Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados a este município e por sua destacada trajetória profissional.

Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Fernando de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao município de Piraí e por sua destacada trajetória política e administrativa.

Moção de Aplausos à Equipe de Robótica Pequeno Gigante, vinculada à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Piraí, em reconhecimento à sua brilhante participação e conquistas internacionais.