1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 4 de 2025
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
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Ata da 4º sessão extraordinária do 1º período legislativo.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 323
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Proíbe o uso excessivo de telas eletrônicas por crianças em espaços públicos e instituições educacionais, e institui medidas de incentivo a atividades físicas, culturais e educacionais no município de Piraí, visando o bem-estar físico, psicológico e social das crianças, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Rocha
Número de Protocolo: 328
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Revoga o Decreto Legislativo 162/2012 e 289/2020 que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informação.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Júnior Rocha
Número de Protocolo: 329
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Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2025.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Mucaca
Número de Protocolo: 309
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a poda e corte de galhos e cipós na rede elétrica da Rua da Granja (ao lado da igreja Brasil para Cristo), Caiçara, neste município.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Julio Cezar
Número de Protocolo: 310
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviço Público, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a roçada e a capina não estão sendo feitas corretamente ou com a frequência necessária, neste município.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 324
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências da Empresa SWM do Brasil - Schweitzer-Maduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, em relação ao pátio de estacionamento dos caminhões.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 206 de 2025
Autores: Mário Hermínio, Darlei
Número de Protocolo: 299
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da inclusão de horários mais flexíveis de ônibus ou micro ônibus, no Sanatório da Serra, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 207 de 2025
Autores: Mário Hermínio, Darlei
Número de Protocolo: 300
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da inclusão de horários mais flexíveis de ônibus ou micro ônibus, Arrozal x Fazenda da Grama, neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 208 de 2025
Autores: Mário Hermínio, Darlei
Número de Protocolo: 301
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e as devidas infraestruturas na Estrada João Brito, neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Camacho
Número de Protocolo: 302
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, a determinação para disponibilização de contêiner de lixo para fixação na curva da Rua Edmundo Botelho Pullem, em Santanésia, neste Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Camacho
Número de Protocolo: 303
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao Órgão competente, a indicação para avaliação e verificação de viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Centro ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Camacho
Número de Protocolo: 304
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a indicação para avaliação e verificação de viabilidade de implantação do Turismo na Represa de Ribeirão da Lajes, em parceria com o Grupo Light, possibilitando a criação de empreendimentos e infraestrutura turística para fomento do setor neste Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Mucaca
Número de Protocolo: 305
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, que disponibilize o carro fumacê em todo o município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Mucaca
Número de Protocolo: 306
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feito uma revitalização geral na Rodoviária Thereza Bastos Muller, Centro, neste município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Julio Cezar
Número de Protocolo: 307
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que disponibilize defensas metálicas ao longo do trecho do rio, na Rua Saldanha Marinho “Picões”, neste município.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Julio Cezar
Número de Protocolo: 308
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de reforma da Escola Municipal Aloisio Cautieiro Horta Jardim Helena da Silva, no bairro Enseada das Garças, neste município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 311
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, à Exma. Senhora Secretária Municipal de Saúde e demais órgãos competentes a necessidade urgente de intervenções na Unidade de Saúde – PSF Jaqueira, localizada no bairro Jaqueira.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 312
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RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR
Obs.: RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 313
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade de intervenção urgente no bairro da Capelinha, especialmente na rua que recebe a água proveniente da Rua São Benedito, que escoa até os picões, com a instalação de meio-fio na rua superior e a instalação de um mata-burro.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Wagner Marreco
Número de Protocolo: 315
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja realizado o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste município de Piraí – RJ.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Wagner Marreco
Número de Protocolo: 316
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Benedito Alves dos Santos, no bairro Varjão neste município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Darlei
Número de Protocolo: 320
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de drenagem e pavimentação na subida da Rua Isabel Cruz em frente ao número 35, esquina com a Rua Santos Dumont no bairro Kopp Land, Piraí/RJ, neste município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 321
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de fazer uma reforma geral no prédio da Subprefeitura de Santanésia neste município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 322
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de realizar a troca dos refletores da quadra de Rosa Machado que se encontram queimados
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 325
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine às Secretarias competentes (Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde), a implantação do Programa Saúde no Campo, onde os profissionais da Saúde e da secretaria de agricultura visitariam as propriedades rurais no intuito de promover a melhoria na qualidade de vida desta população.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 326
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria Municipal de Obras com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizada a manutenção da cobertura da Academia da Terceira Idade localizada no bairro Santanésia.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Betão
Número de Protocolo: 330
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo: Instalação de bueiros para o escoamento adequado da água pluvial. Construção de mata-burros para evitar a sobrecarga de água na rua localizada abaixo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Betão
Número de Protocolo: 331
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciado o fornecimento de kits escolares completos para todos os alunos da rede municipal de ensino fundamental e básico, no início de cada ano letivo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Betão
Número de Protocolo: 332
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de um Centro de Equoterapia no município de Piraí.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 327
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Moção de Aplausos à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Piraí-RJ (COMPDEC), pela relevante atuação e dedicação demonstradas nos primeiros 100 dias de governo do Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Fernando (Pezão).
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Matéria lida
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